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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 22/09/2026 · pág. 43

DOMAM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4197

secretário responder pelos atos da estrutura funcional de acordo com DECRETO Nº 041/2025-GPMBVR, DE 03 DE JANEIRO DE 2025

RESOLVE:

Art.1º-CONCEDER férias ao servidor RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS admitido na forma da lei e nomeado para o cargo Agente de Segurança, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-SEMAP de Boa Vista do Ramos, 30 (trinta) dias, referente ao exercício de 2023/2024 a partir de 01/08/2026, à 30/08/2026.

Art. 2º-Será pago, por ocasião das férias independentemente de solicitação, o adicional correspondente a 1/3 (um terço) da respectiva renumeração, previsto no inc. XXVII do art.7º da Constituição Federal.

Art. 3º-Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cientifique-se.

JAIR RODRIGUES ARRUDA

Secretário Municipal de Administração e Planejamento Portaria nº001/2025-GPMBVR

Ciente __ Em _/__/__2026

Publicada a presente Portaria na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-SEMAP, em conformidade com o Artigo 126, II, c/c o Art. 130 da Lei Orgânica do Município de Boa Vista do Ramos, aos 27 dias do mês de julho de 2026.

Publicado por: Osni Dutra Cecílio Código Identificador: 8F8EA55D

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS PORTARIA Nº 674/2026 DE 27 DE JULHO DE 2026

Artigo 126, II, c/c o Art. 130 da Lei Orgânica do Município de Boa Vista do Ramos, aos 27 dias do mês de julho de 2026.

Publicado por: Osni Dutra Cecílio Código Identificador: DD2D276F

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS PORTARIA Nº 707/2026- DE 24 DE AGOSTO DE 2026

DISPÕE SOBRE A CONSESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA PUBLICA, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DE OUTRA PROVIDENCIAS.

THALYNE ADRIELLE DE BARROS MALTA, Secretária Municipal de Administração e Planejamento de Boa Vista do Ramos, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 126 da Lei Orgânica Municipal.

Considerando, que cabe ao Executivo Municipal tomar medidas para bons andamentos dos serviços Públicos Municipais, delega a secretária responder pelos atos da estrutura funcional de acordo com DECRETO Nº 123/2026-GPMBVR, DE 13 DE AGOSTO DE 2026.

RESOLVE:

Art.1º-CONCEDER férias a servidora MARIA MILANE BATISTA DOS SANTOS admitida na forma da lei e nomeada para o cargo Auxiliar em Patologia, lotada na Secretaria Municipal de SaúdeSEMSA de Boa Vista do Ramos, 30 (trinta) dias, referente ao exercício de 2025/2026 a partir de 01/09/2026, à 30/09/2026.

Art. 2º-Será pago, por ocasião das férias independentemente de solicitação, o adicional correspondente a 1/3 (um terço) da respectiva renumeração, previsto no inc. XXVII do art.7º da Constituição Federal.

Art. 3º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cientifique-se.

DISPÕE SOBRE A CONSESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PUBLICO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DE OUTRA PROVIDENCIAS.

JAIR RODRIGUES ARRUDA, Secretário Municipal de Administração e Planejamento de Boa Vista do Ramos, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 126 da Lei Orgânica Municipal etc.

Considerando, que cabe ao Executivo Municipal tomar medidas para bom andamentos dos serviços Públicos Municipais, delega ao secretário responder pelos atos da estrutura funcional de acordo com DECRETO Nº 041/2025-GPMBVR, DE 03 DE JANEIRO DE 2025

RESOLVE:

Art.1º-CONCEDER férias ao servidor JOSE ANALBERTO CARVALHO RABELO, admitido na forma da lei e nomeado para o cargo de Artífice, lotado na Secretaria Municipal de EducaçãoSEMED de Boa Vista do Ramos, 30 (trinta) dias, referente ao exercício de 2023/2024 a partir de 01/08/2026, à 30/08/2026.

Art. 2º-Será pago, por ocasião das férias independentemente de solicitação, o adicional correspondente a 1/3 (um terço) da respectiva renumeração, previsto no inc. XXVII do art.7º da Constituição Federal.

Art. 3º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cientifique-se.

JAIR RODRIGUES ARRUDA

Secretário de Administração e Planejamento Portaria nº001/2025-GPMBVR

THALYNE ADRIELLE DE BARROS MALTA

Secretária de Administração e Planejamento Portaria Nº 684/2026-GPMBVR

Ciente ___ Em /_/___2026 Publicada a presente Portaria na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-SEMAP, em conformidade com o Artigo 126, II, c/c o Art. 130 da Lei Orgânica do Município de Boa Vista do Ramos, aos 24 dias do mês de agosto de 2026.

Publicado por: Osni Dutra Cecílio Código Identificador: 9E619EB7

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS PORTARIA Nº 720/2026 DE 24 DE AGOSTO DE 2026

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PUBLICA, SENHORA VANESSE DO SOCORRO MARTINS DE MATOS, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DE OUTRA PROVIDENCIAS.

THALYNE ADRIELLE DE BARROS MALTA, Secretária Municipal de Administração e Planejamento de Boa Vista do Ramos, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 102 da Lei Orgânica Municipal.

Considerando, que cabe ao Executivo Municipal tomar medidas para bons andamentos dos serviços Públicos Municipais, delega a secretária responder pelos atos da estrutura funcional de acordo com DECRETO Nº 123/2026-GPMBVR, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

RESOLVE:

Ciente ___ Em /_/___2026 Publicada a presente Portaria na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-SEMAP, em conformidade com o

Art. 1º-CONCEDER licença prêmio de (90) dias para a senhora VANESSE DO SOCORRO MARTINS DE MATOS, admitida na forma da lei e nomeada para cargo de Tecnica Florestal, lotada na

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