Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 22/09/2026 · pág. 80

DOMAM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4197

Santa Isabel do Rio Negro – AM, 21 de setembro de 2026.

ALICE IZABEL DA CUNHA BELEZA Prefeita, em Exercício.

Publicado por: Camilly Vitória Fernandes Roque Código Identificador: 39E50D86

3. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE ESCADA DE ACESSO À ESCOLA DA COMUNIDADE BAIXA FUNDA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SILVES/AM.

4. VALOR: R$ 367.000,00 (trezentos e sessenta e sete mil reais).

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE SILVES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026 AO TERMO DE CONTRATO Nº 0309/2026

1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Apostilamento nº 001/2026, celebrado em 21 de setembro de 2026, ao Termo de Contrato nº 0309/2026, celebrado em 15 de junho de 2026.

2. PARTES: O Município de Silves/AM, por intermédio da Prefeitura Municipal, e a empresa J W VIANA JUNIOR ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ nº 17.783.899/0001-69, integram o presente Termo de Apostilamento.

3. OBJETO: Retificação do prazo de execução previsto no item 2.1 da Cláusula Segunda do Termo de Contrato nº 0309/2026, referente à execução de obras e serviços de engenharia destinados à construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, no Município de Silves/AM, adequando-o ao Edital da Concorrência Pública nº 002/2026-PMS e ao respectivo Cronograma Físico-Financeiro.

4. VALOR: Inalterado.

5. PRAZOS: O prazo de execução fica retificado de 180 (cento e oitenta) dias para 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço. Permanece inalterado o prazo de vigência contratual de 180 (cento e oitenta) dias, contado da emissão da Ordem de Serviço.

6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Apostilamento é formalizado com fundamento no art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, para correção de erro material e adequação do instrumento contratual aos documentos que regeram a licitação.

7. PROCESSO LICITATÓRIO: O presente Apostilamento vinculase à Concorrência Pública nº 002/2026-PMS, referente ao Processo Administrativo nº 020701.2026.01.002-30/PMS.

Silves/AM, 28 de julho de 2026.

RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA Prefeito Municipal

PUBLICAÇÃO: O presente extrato foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de Silves/AM, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal. Publicação realizada em 28 de julho de 2026.

Publicado por: Jhonata da Silva Calheiros Código Identificador: 8D34F850

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 022/2026

1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº 022/2026, celebrado em 19 de fevereiro de 2026.

2. PARTES: O Município de Silves/AM, por intermédio da Prefeitura Municipal , e a empresa F L ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.776.400/0001-00, assinam o presente Termo de Contrato.

5. PRAZOS: O prazo de execução é de 180 (cento e oitenta) dias, contados da assinatura do contrato; o prazo de vigência é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 19/02/2026, admitida prorrogação nos termos legais e contratuais.

6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Contrato rege-se pelas normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e pelas demais normas da legislação aplicável.

7. PROCESSO LICITATÓRIO: O presente Termo de Contrato vincula-se à Concorrência Pública nº 003/2026-PMS, referente ao Processo Administrativo nº 020701.2026.01.003-30-PMS.

Silves/AM, 19 de fevereiro de 2026.

RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA Prefeito Municipal

Publicado por: Jhonata da Silva Calheiros Código Identificador: 10E7E937

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE TABATINGA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N.º 347/GP-PMT DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SOUZA DA CRUZ, M.D. PREFEITO DE TABATINGA/AM , no uso de suas atribuições legais, ex vi, tendo em vista o que dispõe o Art. 72 e inciso VI e IX do Art. 73 da Lei Orgânica do Município de Tabatinga; CONSIDERANDO , a Lei Municipal n.º 999/2025, de 28 de março de 2025, da Reorganização Administrativa do Poder Executivo do Município de Tabatinga;

CONSIDERANDO , a Lei Municipal n.º 998/2025, de 28 de março de 2025, dispõe sob a alteração da Lei n.º 678/2014 - Plano de Cargos Carreira e Vencimentos;

CONSIDERANDO , o MEMO N.º 609/2026 – GB/SMSPDS da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social. CONSIDERANDO , as disposições legais, previstas no artigo 37 da Constituição Federal e o poder de discricionariedade do administrador público.

DECRETA

Art. 1.º - EXONERAR , o servidor RAIMUNDO DOS SANTOS AZEVEDO do cargo comissionado de GERENTE DE FISCALIZAÇÃO, TRÁFEGO, ENGENHARIA E SINALIZAÇÃO – GERN26 , matrícula n.º 8257-5, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social/Instituto Municipal de Trânsito de Tabatinga-IMTT;

Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de setembro de 2026;

Art. 3.º - Comunique-se, publique-se e cumpra-se.