DOMAM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4197

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UARINI , Estado do Amazonas, Sr. MARCOS SOUZA MARTINS , no uso das atribuições legais, em especial conforme o Art. 90, inciso III, combinado com o Art. 113, inciso II Lei Orgânica Municipal e demais normas legais que dispõem sobre a matéria.

- CONSIDERANDO ainda as disposições legais, previstas no artigo 37 inciso XVI, alíneas ― a ‖, ― b ‖ e ― c ‖ da Constituição Federal/88, e o poder de discricionariedade do administrador público, e;

- CONSIDERANDO por fim, o requerimento verbal formulado pelo servidor público municipal, em 31 de agosto de 2026, por meio do qual requereu sua exoneração, a pedido, do cargo/função exercido pelo mesmo em provimento temporário na Prefeitura Municipal de Uarini.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR , a pedido, do quadro de servidores em provimento temporário da Prefeitura do Município de Uarini, o servidor abaixo qualificado:

Parágrafo único : Determina-se à Secretaria Municipal de Administração e ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Uarini que adote as providências necessárias para o fiel cumprimento do presente ATO.

Art. 2º - Agradecer o servidor WELLINGTON MATOS MEIRELES pelos serviços prestados e contribuição ao Conselho Tutelar.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 31 de agosto de 2026.

I - REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UARINI/AM, aos 31 dias do mês de agosto do ano de 2026.

MARCOS SOUZA MARTINS

JASON JOSÉ GOMES PROTÁSIO

Secretário Municipal de Administração Port.Nº 010/2025/PMU-GP

Publicado por: Jason José Gomes Protásio Código Identificador: 4F30BD97

ESTADO DO AMAZONAS SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE TEFÉ

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TEFÉ - SAAE/TEFÉ TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 0002/2026/SAAE/TEFÉ

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0002/2026

O DIRETOR PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TEFÉ, MANOEL ULAMY BENCHIMOL DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Inciso IV, do Art. 71, da Lei no14.133 de 21;

CONSIDERANDO o que consta no fundamento legal no Inciso II do Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021.

CONSIDERANDO demais documentos da empresa escolhida em apenso nos autos;

CONSIDERANDO a Justificativa da contratação e o Parecer Jurídico, ambos em apenso nos autos; RESOLVE:

I – HOMOLOGAR em todos os seus termos a deliberação da Comissão Permanente de Licitação para contratação de empresa especializada para de prestação dos serviços de assessoria em folha de pagamento e processamento de dados para o e-social, conferência e verificação de dados da entidade, cadastro de servidores, eventos/rubricas, remunerações e pagamentos, com envio de dados para a receita federal, geração de guias de pagamento, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Tefé/AM.

II - DETERMINAR que a empresa VIVIANE PRISCILLA PINTO DE SOUZA, inscrita no CNPJ nº 55.347.573/0001-88, sediada na sediado na Rua Campos do Jordão, 150, BL F10 Apto 204, Petrópolis, Cep: 69.067-250, em Manaus/AM, foi adjudicado no valor final de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais).

III – Encaminhe-se para as devidas providencias contratações. IV - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei.

Prefeito do Município de Uarini

PUBLICAÇÃO:

Tefé, AM, 09 de janeiro de 2026.

MANOEL ULAMY BENCHIMOL DE ALMEIDA

Atesto para os fins e efeitos legais que a presente PORTARIA DE Nº 303/2026 , foi publicada por afixação no Mural da Prefeitura em local destinado a publicação dos ATOS do Poder Executivo Municipal, podendo ser acessão por meio do endereço eletrônico: https://diariomunicipal.com.br/am/, tudo de acordo com o Art. 111 da Lei Orgânica do Município de Uarini.

Diretor Presidente do SAAE/TEFÉ

Decreto Nº 015/2025

Publicado por: Adeney da Costa Código Identificador: F7054BDF

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE ANORI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

CONTRATANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI - AM

OBJETO Cotação de preço para fornecimento de mobília, para o atendimento das secretarias e órgãos que fazem parte da Prefeitura Municipal de Anori-AM.

Descrição do objeto:

www.diariomunicipal.com.br/aam 90