DOMAM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)
| 9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPON | ÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + | 8) | 0,00 | |
|---|---|---|---|---|
| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunção) 6 |
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHA (d) |
DAS Até o Bimestre DESPESAS LIQUIDADAS Até Bimestre (e) |
o DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) |
| 10 - TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB |
0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.1 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.1.1 - Educação Infantil | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.1.2 - Ensino Fundamental | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.1.3 - Educação de Jovens e Adultos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.1.4 - Educação Especial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.1.5 - Administração Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2 - OUTRAS DESPESAS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.1 - Educação Infantil | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.2 - Ensino Fundamental | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.3 - Educação de Jovens e Adultos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.4 - Educação Especial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.5 - Administração Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.6 - Transporte (Escolar) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.7 - Outras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.6 - Transporte (Escolar) 0,00 0,00 0,00 0,00 10.2.7 - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 INDICADORES DO FUNDEB DESPESAS LIUIDADAS/EMPENHADAS EM VALOR |
|---|
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) Q SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO ( i ) |
| 11 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 11.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 11.3 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 11.4 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 12 - OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE INDICADORES |
| 12.1 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 0,00 0,00 |
| 12.2 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM ETI 0,00 0,00 0,00 |
| 13 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00 0,00 |
| 14 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 |
| INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal² VALOR EXIGIDO (j) VALOR APLICADO (k) VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l) % APLICADO (m) |
| 15- INDICADORES FUNDEB (70% E 4%) 151 MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA |
| . - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 15.2 - MÍNIMO DE 4% DO FUNDEB NA CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM ETI¹¹ 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 16 - PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL (INDICADOR IEI) 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 17 - MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA |
UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| CAPITAL |
| INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)³ VALOR MÁXIMO PERMITIDO (n) VALOR NÃO APLICADO (o) VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (p) VALOR NÃO APLICADO EXCEDENTE AO MÁXIMO PERMITIDO (q) % NÃO APLICADO (r) |
| 18 - TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| º VALOR DE VALOR TOTAL DE VALOR DE SUPERÁVIT |
| INDICADOR - Art.25, § 3 - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO VALOR DE SUPERÁVIT APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u) VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v) SUPERÁVIT NÃO APLICADO ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO |
| Exercício Anterior)³ ANTERIOR (s) ANTERIOR (t) (w) EXERCÍCIO ATUAL (x) |
| 19 - TOTAL DAS |
| DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| FUNDEB DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) |
| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) |
| 20 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 20.1 - Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 202 - Ensino Fundamental 000 000 000 000 |
| . , , , , 20.3 - Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 20.4 - Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 |
20.5 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 20.6 - Transporte (Escolar) 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 20.7 - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação) 6 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) 21 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE 0,00 0,00 0,00 0,00 |
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