DOMAM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4197
| CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB |
|---|
| 21.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 21.1.1 - Creche 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 21.1.2 - Pré-escola 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR |
| 22 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20 (d ou e) 0,00 |
| 23 - TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4) 0,00 |
| 24 - ( - ) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18 (q) 0,00 25 - ( - ) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO ATUAL = L19 (x) 0,00 |
| 26 - ( - ) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00 |
| 27 - ( - ) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO L301f 4 7 0,00 |
| = .(a) e |
| 28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27) 0,00 |
| APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 2 e 5 VALOR EXIGIDO (z) VALOR APLICADO (aa) % APLICADO (ab) |
| 29 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 0,00 0,00 0,00 |
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE 8 SALDO INICIAL (ac) RP LIQUIDADOS (ad) RP PAGOS (ae) RP CANCELADOS (af) SALDO FINAL (ag) = (ac) - (ae) - (af) |
| 30 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| VAAF + VAAR) |
| OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE |
| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) |
| 31 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 |
| 31.1 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 0,00 0,00 |
| 31.1.1 - Salário-Educação 0,00 0,00 |
| 31.1.2 - PDDE 0,00 0,00 |
| 31.1.3 - PNAE 0,00 0,00 |
| 31.1.4 - PNATE 0,00 0,00 |
| 31.1.5 - Outras Transferências do FNDE 0,00 0,00 |
| 31.2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 0,00 0,00 |
| 31.3 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00 |
| 31.4 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00 |
| 31.5 - RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB 0,00 0,00 |
| 31.6 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 |
| OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por à DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre DESPESAS LIQUIDADAS Até o DESPESAS PAGAS Até o Bimestre |
Subfunção) 6 DOTAÇO ATUALIZADA (c) (d) Bimestre (e) (f) |
| 32 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 32.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 32.2 - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 32.3 - ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 32.4 - ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 32.5 - ENSINO PROFISSIONAL 0,00 0,00 0,00 0,00 |
32.6 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 32.7 - EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 32.8 - OUTRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) |
| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO | DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) | DESPESAS EMPENHADAS Até Bimestre (d) |
o DESPESAS LIQUIDADAS Até Bimestre (e) |
o DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) |
|---|---|---|---|---|
| 33 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) |
0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.1 - Despesas Correntes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.1.1 - Pessoal Ativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.1.2 - Pessoal Inativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.1.3 - Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos |
0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.1.4 - Outras Despesas Correntes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.2 - Despesas de Capital | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos |
0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.2.2 - Outras Despesas de Capital | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA |
FUNDEB (ah) |
SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai) | ||
| 34 - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025 |
0,00 |
0,00 | ||
| 35 - (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) | 0,00 | 0,00 | ||
| 36 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos apagar) |
0,00 |
0,00 | ||
| 37 - (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE | 0,00 | 0,00 | ||
| 38 - (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) |
0,00 |
0,00 | ||
| 39 - (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) |
0,00 |
0,00 | ||
| 40 - (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) | 0,00 | 0,00 | ||
| Fonte: Sistema Contábil - Betha Sistemas.Unidade Responsável: PREFEIT | URA MUNICIPAL DE CAREIR | O. Emissão: 17/09/2026, às 14:20:04. | ||
| ¹ Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. ² Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício |
Ospercentuais correspodem ao dis . |
posto na legislação. |
³ Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de
- 4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício. 5 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada. 6 As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.
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