DOMAM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Amazonas , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4197
10.2.6 - Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
1027 - Outras
000
000
000
000| |---| |..
,
,
,
,
INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS LIQUIDADAS/EMPENHADAS EM VALOR| |DESPESAS
CUSTEADAS
COM
RECEITAS
DO
FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o
Bimestre (f)

SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO
EXERCÍCIO ( i )| |11 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM
RECURSOS
DO
FUNDEB
RECEBIDAS
NO
EXERCÍCIO
0,00
0,00
0,00
0,00| |11.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB -
Impostos e Transferências de Impostos
0,00
0,00
0,00
0,00
| |11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB -
Complementação da União - VAAF
0,00
0,00
0,00
0,00| |11.3 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB -
Complementação da União - VAAT
0,00
0,00
0,00
0,00| |11.4 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB -
Complementação da União - VAAR
0,00
0,00
0,00
0,00| |12 - OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS
DE INDICADORES| |12.1 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
0,00
0,00
0,00| |12.2 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM
CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM ETI
0,00
0,00
0,00| |13 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM
FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT
APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
0,00
0,00| |14 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM
FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT
APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00| |
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º -
Ctitiã Fdl²
VALOR EXIGIDO (j)
VALOR APLICADO (k)
VALOR
CONSIDERADO
APÓS DEDUÕES (l)
% APLICADO (m)| |onsuço eera
Ç
15- INDICADORES FUNDEB (70% E 4%)
| |15.1
-
MÍNIMO
DE
70%
DO
FUNDEB
NA
REMUNERAÇÃO
DOS
PROFISSIONAIS
DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
0,00
0,00
0,00
0,00| |
15.2 - MÍNIMO DE 4% DO FUNDEB NA CRIAÇÃO DE
MATRÍCULAS EM ETI¹¹
0,00
0,00
0,00
0,00| |16 - PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA
UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO
INFANTIL (INDICADOR IEI)
0,00
0,00
0,00
0,00| |
17 - MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA
UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE
0,00
0,00
0,00
0,00| |CAPITAL| |INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de
2020 - (Máximo de 10% de Superávit)³
VALOR
MÁXIMO
PERMITIDO (n)
VALOR
NÃO
APLICADO (o)
VALOR
NÃO
APLICADO
APÓS AJUSTE (p)
VALOR NÃO APLICADO EXCEDENTE AO
MÁXIMO PERMITIDO (q)
% NÃO APLICADO (r)
| |18 - TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO
APLICADA NO EXERCÍCIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |A A25 º
VALOR
DE
A
Ã
VALOR
TOTAL
DE
VALOR
DE
SUPERÁVIT| |INDICDOR - rt., § 3 -
Lei nº 14.113 de 2020 -
SUPERÁVIT


VLOR
NO
APLICADO
NO
VALOR
DE
SUPERÁVIT

VALOR APLICADO APÓS O

SUPERÁVIT
NÃO



PERMITIDO
NO
EXERCÍCIO
| |,
(Aplicação do Superávit de
PERMITIDO
NO
EXERCÍCIO


EXERCÍCIO
APLICADO ATÉ O PRIMEIRO
UADRIMESTRE
PRIMEIRO QUADRIMESTRE

APLICADO
ATÉ
O
FINAL DO EXERCÍCIO
ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O
PRIMEIRO
UADRIMESTRE
DO| |Exercício Anterior)³

ANTERIOR (s)
ANTERIOR (t)
Q (u)
(v)

(w)

Q

EXERCÍCIO ATUAL (x)| |


19
-
TOTAL
DAS
DESPESAS
CUSTEADAS
COM
SUPERÁVIT
DO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |FUNDEB
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE
IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o
Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o
Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o
Bimestre (f)
| |20 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS
0,00
0,00
0,00
0,00| |
20.1 - Educação Infantil
0,00
0,00
0,00
0,00
20.2 - Ensino Fundamental
0,00
0,00
0,00
0,00




| |20.3 - Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00| |20.4 - Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
20.5 - Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00| |20.6 - Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00| |20.7 - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB| |DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE
IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação) 6
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o
Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o
Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o
Bimestre (f)| |21 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB
0,00
0,00
0,00
0,00| |21.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
0,00
0,00
0,00
21.1.1 - Creche
0,00
0,00
0,00
0,00| |21.1.2 - Pré-escola
0,00
0,00
0,00
0,00
21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL
0,00
0,00
0,00
0,00| |



APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
VALOR| |22 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20 (d ou e)
0,00
23 - TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)
0,00| |24 - ( - ) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18 (q)
0,00| |25 - ( - ) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO ATUAL = L19 (x)
0,00| |
26 - ( - ) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS
0,00| |

27 - ( - ) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO =
L30.1(af) 4 e 7
0,00| |
28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27)
0,00| |APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL2 e 5
VALOR EXIGIDO (z)
VALOR APLICADO (aa)
% APLICADO (ab)
29 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
0,00
0,00
0,00|

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