DOMAM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4197
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS |
DESPESAS PAGAS |
|---|---|
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) Até o Bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o Bimestre (e) % (e/c) 100 |
x Até o Bimestre (f) % (f/c) x 100 |
| ATENÇÃO BÁSICA (IV) 8.231.452,57 11.593.388,48 10.652.472,70 91,88 8.069.105,78 69,60 |
6.765.531,13 58,36 |
| Despesas Correntes 7.812.093,01 11.022.950,48 10.097.034,70 91,60 7.809.438,91 70,85 |
6.505.864,26 59,02 |
| Despesas de Capital 419.359,56 570.438,00 555.438,00 97,37 259.666,87 45,52 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 1.428.051,38 1.125.239,56 825.509,31 73,36 825.509,31 73,36 |
259.666,87 45,52 825.509,31 73,36 |
| Despesas Correntes 868.976,36 1.003.956,38 825.509,31 82,23 825.509,31 82,23 |
825.509,31 82,23 |
| Despesas de Capital 559.075,02 121.283,18 0,00 0,00 0,00 0,00 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dd Cil 000 000 000 000 000 000 |
0,00 0,00 000 000 |
| espesas e apta , , , , , , |
, , |
| VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
| Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
| Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
| VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 509.429,73 694.132,29 410.278,22 59,11 227.271,69 32,74 |
186.943,73 26,93 |
| Despesas Correntes 509.429,73 568.125,76 284.271,69 50,04 227.271,69 40,00 |
186.943,73 32,91 |
| Despesas de Capital 0,00 126.006,53 126.006,53 100,00 0,00 0,00 ÃÃ |
0,00 0,00 |
| ALIMENTAÇO E NUTRIÇO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
| Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
| Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
| OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 933.285,75 1.051.351,10 760.758,60 72,36 574.219,13 54,62 Despesas Correntes 923.285,75 1.041.351,10 760.758,60 73,05 574.219,13 55,14 |
574.219,13 54,62 574.219,13 55,14 |
| Despesas de Capital 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
| TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 11.102.219,43 14.464.111,43 12.649.018,83 87,45 9.696.105,91 67,04 |
8.352.203,30 57,74 |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS (d) DESPESAS LIQUIDADA |
S (e) DESPESAS PAGAS (f) |
| Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 12.649.018,83 9.696.105,91 |
8.352.203,30 |
| (-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 (-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimoque não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
| (-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 |
0,00 |
| (=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 12.649.018,83 9.696.105,91 |
8.352.203,30 |
| Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 0,00 |
|
| Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)¹ 12.649.018,83 9.696.105,91 |
8.352.203,30 |
| Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) 0,00 |
|
| PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orânica Municial) 0,00 0,00 |
|
| g p CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO LIMITE NÃO CUMPRIDO |
|
DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 Saldo Inicial (no exercicio Despesas Custeadas no Exercício de Referência |
Saldo Final (não aplicado)¹ |
atual) (h) Empenhadas (i) Liquidadas (j) Pagas (k) |
(l) = (h - (i ou j)) |
| Diferença de limite não cumprido no exercício de referência 2026 0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 |
Diferença de limite não cumprido no exercício anterior 2025 0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 |
| Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 |
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 |
| EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR | |
| EXERCÍCIO DO Valor Mínimo para Valor aplicado em Valor aplicado além do limite íi < 0 Total inscrito em RP no íi Ididt RPNP Inscritos Valor inscrito em Eíi Diibilidd RP considerado no Limite (r) < 0 tã Total de RP Total de RP a Total de ld |
RP Diferença entre o valor aplicado além d liit ttl d RP ld |
| EMPENHO² aplicação em ASPS (m) ASPS no exercício (n) mnmo (o) = (n - m), se , então (o) = 0 exercco nevamene no (p) xercco sem sponae Financeiraq = (XIIId) = (p - (o + q)) se , eno (r) = (0) pagos (s) pagar (t) canceaos prescritos (u) |
ou o me e o oa e canceaos (v) = ((o +q) - u)) |
| Empenhos do exercício de referência 2026 0,00 9.696.105,91 9.696.105,91 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
9.696.105,91 |
| Empenhos do exercício anterior 2025 10.822.781,61 21.140.910,18 10.318.128,57 2.534.860,86 0,00 0,00 0,00 2.534.860,86 0,00 |
10.318.128,57 |
| Empenhos de 2024 10.152.875,56 16.675.879,91 6.523.004,35 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
6.523.004,35 |
Empenhos de 2023 8.895.166,55 15.664.606,23 6.769.439,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
6.769.439,68 |
| Empenhos de 2022 e anteriores 8.612.058,67 17.813.672,34 9.201.613,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
9.201.613,67 |
| TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) | 0,00 |
| TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) | 0,00 |
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