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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 22/09/2026 · pág. 172

DOMAM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4197

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII)

0,00
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE
RESTOS A PAGAR CANCE
LADOS OU PRESCRITO
S

CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012
Saldo Inicial (w)
Despesas Custeadas no xercício de Referênc a Saldo Final (não aplicado)¹

Empenhadas (x) Liquidadas (y) Pagas (z) (aa) = (w - (x ou y))
Restos apagar cancelados ouprescritos no exercício a serem compensados (XXIV)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Restos apagar cancelados ouprescritos no exercício imediatamente anterior a serem compensados (XXV)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Restos apagar cancelados ouprescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO A TUALIZADA() RECEITAS REALIZADAS

a Até o Bimestre (b) % (b/a) x 100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII)
77.144.485,72
77.144.485,72 51.918.987,48 67,30
Proveniente da União
66.203.275,13
66.203.275,13 50.419.688,01 76,16
Proveniente dos Estados
10.941.210,59
10.941.210,59 1.499.299,47 13,70
Proveniente de outros Municípios
0,00
0,00 0,00 0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)
0,00
0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX)
0,00
0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)
77.144.485,72
77.144.485,72 51.918.987,48 67,30
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAME
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCU
NTO DA SAÚDE (XXXI) = (XX
LO DO MÍNIMO
VIII + XXIX + XXX) 77.144 .485,72 77.144.485,72 51.918.9 87,48
67,3
0
DESPESAS
COM
SAUDE
POR
SUBFUNÇÕES

CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS N
E

DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA(c) DESPESAS EMPENHAD AS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS

CÁLCULO DO MÍNIMO

Até o Bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o Bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o Bimestre (f) % (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 39.938.340,21 58.948.913,13 51.776.787,73 87,83 42.942.224,28 72,85 42.094.412,25 71,41
Despesas Correntes 36.736.642,41 54.592.994,22 48.085.494,53 88,08 40.080.960,05 73,42 39.233.148,02 71,86
Despesas de Capital 3.201.697,80 4.355.918,91 3.691.293,20 84,74 2.861.264,23 65,69 2.861.264,23 65,69
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 35.822.098,82 19.939.074,39 9.230.169,59 46,29 7.624.685,05 38,24 7.076.765,64 35,49
Despesas Correntes 34.362.977,09 18.806.690,19 8.749.738,64 46,52 7.144.254,10 37,99 6.898.051,34 36,68
Despesas de Capital 1.459.121,73 1.132.384,20 480.430,95 42,43 480.430,95 42,43 178.714,30 15,78
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 127.873,49 127.873,49 93.946,85 73,47 93.946,85 73,47 93.946,85 73,47
Despesas Correntes 127.873,49 127.873,49 93.946,85 73,47 93.946,85 73,47 93.946,85 73,47
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 2.169.173,20 1.610.955,09 753.389,33 46,77 751.589,33 46,65 648.806,89 40,27
Despesas Correntes 2.169.173,20 1.610.955,09 753.389,33 46,77 751.589,33 46,65 648.806,89 40,27
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL
DAS
DESPESAS
NÃO
COMPUTADAS
N
CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII
O
+
78.057.485,72
80.626.816,10 61.854.293,50 76,72 51.412.445,51 63,77 49.913.931,63 61,91
XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)
Ú Ã Ã DESPESAS EMPENHAD AS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS
DESPESAS TOTAIS COM SADE DOTAÇO INICIAL DOTAÇO ATUALIZADA (c) Até o Bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o Bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o Bimestre (f) % (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)
48.169.792,78
70.542.301,61 62.429.260,43 88,50 51.011.330,06 72,31 48.859.943,38 69,26
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V
XXXIII)
+
37.250.150,20
21.064.313,95 10.055.678,90 47,74 8.450.194,36 40,12 7.902.274,95 37,51
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI
XXXIV)
+
127.873,49
127.873,49 93.946,85 73,47 93.946,85 73,47 93.946,85 73,47
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 2.678.602,93 2.305.087,38 1.163.667,55 50,48 978.861,02 42,47 835.750,62 36,26
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)
933.285,75
1.051.351,10 760.758,60 72,36 574.219,13 54,62 574.219,13 54,62
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + 89.159.705,15 95.090.927,53 74.503.312,33 78,35 61.108.551,42 64,26 58.266.134,93 61,27

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