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Diário Oficial dos Municípios de Alagoas · 22/09/2026 · pág. 17

DOMAL 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2897

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2026 – SECULTMA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0728012/2026

O Município de Chã Preta/AL, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Meio Ambiente – SECULTMA, torna público, para conhecimento dos interessados, o extrato da contratação direta, por dispensa de licitação em razão do valor , com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 , tendo por objeto a aquisição de 04 (quatro) manequins femininos adultos, tipo busto, tamanho P/36, acompanhados de pedestal tipo H , destinados à estruturação da Loja Colaborativa de Artesanato de Chã Preta/AL.

CONTRATADA: CEZÁRIOS MÓVEIS E COMÉRCIO LTDA. EPP CNPJ: 30.016.072/0001-15

VALOR UNITÁRIO: R$ 486,00 (quatrocentos e oitenta e seis reais). VALOR GLOBAL: R$ 1.944,00 (mil novecentos e quarenta e quatro reais).

QUANTIDADE: 04 (quatro) unidades.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

FORMA DE FORMALIZAÇÃO: Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento ou instrumento equivalente, nos termos do art. 95 da Lei Federal nº 14.133/2021.

PRAZO DE ENTREGA: Até 05 (cinco) dias úteis, contados na forma estabelecida no Termo de Referência.

RECURSOS: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, conforme Plano de Aplicação dos Recursos – PAR. A contratação foi autorizada pela autoridade competente, após a instrução do processo administrativo e a verificação da compatibilidade do preço com os parâmetros de mercado, observadas as disposições do art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Chã Preta/AL, 01 de setembro de 2026.

JADIELSON SILVA DO NASCIMENTO Prefeito Municipal

RENDRIKSON DOUGLAS VENTURA TAVARES Contratado.

Publicado por: Ana Maria Soares da Silva Código Identificador: 76B5B80F

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE COTAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Craíbas/AL informa que está recebendo cotações para o Processo nº: 09100005/2026;

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente para atender as necessidades do Município de Craíbas/AL.

Prazo para envio das propostas: até 03 (três) dias úteis, a partir desta publicação.

Maiores informações: R. Pedro Gama, 122 - Centro, Craíbas - AL, 57.320-000.

E-mail: [email protected]

Craíbas/AL, 21 de setembro de 2026.

EMERSON FERREIRA DA SILVA Setor de Compras

Publicado por: Tiago José de Lima Código Identificador: 45C01EED

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTARIA N° 0743/2026

MAURÍCIO DE VASCONCELOS HOLANDA

Prefeito do Município de Chã Preta/AL

Publicado por: Jose Cicero Correia Código Identificador: B4764DEF

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

3º Termo Aditivo de Prazo do Contrato nº 54/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Coqueiro Seco, inscrita no CNPJ sob 12.200.325/0001-05.

PORTARIA N° 0743/2026

A Prefeita do Município de DELMIRO GOUVEIA, ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela lei n° 860/2005, alterada pelas Leis nº 1.061/2012 e nº 1427/2024.

RESOLVE:

NOMEAR, Raylane Correia de Carvalho , portador (a) do CPF: 067.079.054-06, para o cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2 da Secretaria de Administração e Recursos Humanos , do quadro de cargos de provimento em comissão do Município de Delmiro Gouveia.

Delmiro Gouveia, 18 de setembro de 2026 .

ROSANGELLA FREIRE R. DE MENEZES COSTA

Contratado: RNS CONSTRUÇÕES LTDA, com o CNPJ sob n° 16.970.437/0001-98.

Objetivo: prestação dos serviços pertinentes a TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS LADEIRA DO MACÁRIO – TRECHO 01 E LADEIRA DO MACÁRIO – TRECHO 02, NO MUNICÍPIO DE COQUEIRO SECO/AL

Secretária de Administração e Recursos Humanos

Publicado por: Lucinea Lopes Santos Silva Código Identificador: 08919D77

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTARIA N° 0744/2026

PORTARIA N° 0744/2026

DO PRAZO: Fica prorrogado o prazo originalmente estabelecido, passando o mesmo a ter sua vigência dentro do seguinte novo período que se estenderá de 02/02/2026 até 02/02/2027, nos termos do artigo 57, II, da Lei 8.666/93.

Coqueiro Seco/AL, em 02 de fevereiro de 2026.

A Prefeita do Município de DELMIRO GOUVEIA, ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela lei n° 860/2005, alterada pelas Leis nº 1.061/2012 e nº 1427/2024.

RESOLVE:

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