DOMAL 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2897

Publicado por: Ramon Gomes da Silva Código Identificador: 1A7B4980

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS PORTARIA/SEMED Nº 19, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.

Designa os membros do Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização do Município de Cacimbinhas e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACIMBINHAS, Estado de Alagoas, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, a legislação municipal vigente, a Lei Municipal nº 636/2026 e o Decreto Municipal nº 047/2026,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados os membros do Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização, instituído pela Lei Municipal nº 636/2026 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 047/2026.

Art. 2º O Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização passa a ser composto pelos seguintes membros:

I – Presidente

Mariana Ferreira da Silva Secretária Municipal de Educação.

II – Vice-Presidente

Djavan Tavares Alves Diretor de Educação.

III – Secretário(a) Executivo(a)

Eliene de Araujo Pereira

Articuladora Municipal de Gestão e Formação da RENALFA.

IV – Membro

Mayara Karollyne Paranhos Barros Tenório Coordenadora Técnico Pedagógica da Educação Infantil.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cacimbinhas/AL,02 de Setembro de 2026.

MARIANA FERREIRA DA SILVA Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Savyo Itallo Souza Vanderley Código Identificador: DB1FF7D2

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPI

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

REPUBLICAÇÃO O MUNICÍPIO DE CANAPI, através da Secretaria de Educação, avisa que realizará licitações conforme resumo:

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 - REPUBLICAÇÃO (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: registro de preços para Aquisição de fardamentos e equipamentos de proteção individual destinados às merendeiras da Secretaria de Educação do Município de Canapi/AL . Tipo: MENOR PREÇO .

Data e hora da sessão de disputa: 08/10/2026 , às 09:30h (horário de Brasília).

LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS , através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected] ou através do site http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao

Informações pelo e-mail: [email protected]

V – Membro

Rejaneide Veiga Paranhos

Coordenadora Técnico Pedagógica dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental.

VI – Membro

Cheylla Tenório Luna Diretora de Unidade Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino. VII – Membro

Canapi/AL, 21 de setembro de 2026.

LUIZ VIEIRA DA SILVA Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Gilmo Malta de Menezes Código Identificador: A4544752

Manoel Barros de Souza

Coordenador Pedagógico de Unidade Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino.

Art. 3º O Presidente do Comitê será substituído, em seus impedimentos e ausências, pelo Vice-Presidente.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 83/2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 83/2026

Pregão Eletrônico 17/2026.2

Art. 4º O Secretário Executivo prestará apoio técnico e administrativo ao Comitê, competindo-lhe:

I – Organizar as reuniões; II – Elaborar as pautas;

Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 05/2024, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais legislação aplicável;

Órgão gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPI/AL

III – Lavrar e manter arquivadas as atas;

IV – Acompanhar o cumprimento das deliberações;

V – Manter organizada a documentação do Comitê;

VI – Elaborar relatórios de acompanhamento das ações da Política Municipal de Alfabetização;

VII – Exercer outras atividades necessárias ao funcionamento do Comitê.

Art. 5º O Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização exercerá as competências estabelecidas na Lei Municipal nº 636/2026 e no Decreto Municipal nº 047/2026.

Art. 6º A participação no Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização constitui serviço público relevante e não será remunerada.

Fornecedora registrada: ROSILENE VIEIRA LOPES EPP, CNPJ nº 10.279.430/0001-48

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de fórmulas pediátricas para nutrição enteral e oral, destinadas a crianças atendidas pela rede municipal de saúde do município de Canapi/AL. VIGENCIA: 12 (doze) meses.

Valor Total Registrado: R$ 16.741,00 (dezesseis mil e setecentos e quarenta e um)

Firmado em: 21/09/2026

Signatários: JOSÉLIA MELO DE LIMA e ROSILENE VIEIRA LOPES

Publicado por: Iago Emanuel da Costa Damasceno Código Identificador: 056DBEEF

www.diariomunicipal.com.br/ama 16