Diário Oficial dos Municípios de Alagoas · 22/09/2026 · pág. 19

DOMAL 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2897

ROSANGELLA FREIRE R. DE MENEZES COSTA Secretária de Administração e Recursos Humanos

Publicado por: Lucinea Lopes Santos Silva Código Identificador: BD32A251

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTARIA Nº 0735/2026

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA Nº 0735/2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA , no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei:

RESOLVE:

CONCEDER , licença médica (INSS) ao servidor ATAANDERSON MURIEL BRITO DA SILVA , inscrito no CPF sob o nº 075.###.###-33, a partir de 22 de agosto de 2026. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

* Publicação por incorreção**

PARÁGRAFO ÚNICO. O CONTRATANTE poderá, a qualquer momento, por conveniência administrativa, rescindir o presente contrato.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DELMIRO GOUVEIA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 11.261.089/0001-66.

CONTRATADO(A): PATRICIA SOBREIRA LIMA LEITE . DO OBJETO: CONTRATADO(A) deverá prestar ao CONTRATANTE serviços inerentes ao cargo de NEUROPSICOPEDAGOGO com carga horária de 200 horas mensais no(a) Saúde do Município de Delmiro Gouveia – AL.

DA VIGÊNCIA: 1 º termo aditivo celebrado no período de 25/09/2026 à 25/09/2027, de acordo com a conveniência e mútuo consenso das partes.

PARÁGRAFO ÚNICO. O CONTRATANTE poderá, a qualquer momento, por conveniência administrativa, rescindir o presente contrato.

Delmiro Gouveia-AL, 17 de setembro de 2026.

ROSANGELLA FREIRE R. DE MENEZES COSTA

Secretária de Administração e Recursos Humanos

Publicado por: Lucinea Lopes Santos Silva Código Identificador: EA1EE12A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Processo n.º 0900.012021/2026

Pregão Eletrônico n° 21/2026

Tipo: Menor preço por lote Disponibilidade: https://licitanet.com.br

Objeto: Registro de preço para fornecimento de kit de material escolar, para atender os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Data de realização: 06 de outubro de 2026 às 08:00h.

Informações: [email protected]

ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira

Publicado por: Erika Vanessa Melo de Lima Código Identificador: 7AEA1653

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

CONTRATADO(A): JOSE GOMES DA SILVA .

DO OBJETO: CONTRATADO(A) deverá prestar ao CONTRATANTE serviços inerentes ao cargo de NEUROPSICOPEDAGOGO, com carga horária de 200 horas mensais no(a) Saúde do Município de Delmiro Gouveia – AL. DA VIGÊNCIA: 1 º termo aditivo celebrado no período de 25/09/2026 à 25/09/2027, de acordo com a conveniência e mútuo consenso das partes.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

CONTRATADO(A): MAELE MOREIRA SANDES CAVALCANTI .

DO OBJETO: CONTRATADO(A) deverá prestar ao CONTRATANTE serviços inerentes ao cargo de PSICOPEDAGOGO, com carga horária de 200 horas mensais no(a) Saúde do Município de Delmiro Gouveia – AL.

DA VIGÊNCIA: 1 º termo aditivo celebrado no período de 25/09/2026 à 25/09/2027, de acordo com a conveniência e mútuo consenso das partes.

PARÁGRAFO ÚNICO. O CONTRATANTE poderá, a qualquer momento, por conveniência administrativa, rescindir o presente contrato.

Publicado por: Lucinea Lopes Santos Silva Código Identificador: 245A84A0

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE

CÂMARA MUNICIPAL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

(Art. 72, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021)

Por este termo, ACOLHO o Parecer da Douta Procuradoria referente à Inexigibilidade de Licitação pertinente à Contratação de escritório jurídico para prestação de serviços técnicos especializados de apoio previdenciário aos servidores da Câmara Municipal, incluindo orientação, acompanhamento e análise de questões previdenciárias, concessão e revisão de benefícios, suporte técnico ao setor de recursos humanos e adequação à legislação vigente, para atender as demandas na Câmara Municipal Feira Grande/AL, com o escritório RITA BASTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ: 52.071.077/0001-56. A contratação é fundamentada no art. 74, inciso III da Lei Federal n° 14.133/21.

Feira Grande/AL, 21 de Setembro de 2026.