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Diário Oficial dos Municípios de Alagoas · 22/09/2026 · pág. 20

DOMAL 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2897

JOSÉ PAULO DE LIRA Presidente

Publicado por: Maria Isabel Leandro Oliveria Código Identificador: 93AE4670

CÂMARA MUNICIPAL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

(Art. 72, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021)

Por este termo, AUTORIZO o Parecer da Douta Procuradoria referente à Inexigibilidade de Licitação pertinente à Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em assessoria e consultoria em controle interno (CI), para atender as demandas na Câmara Municipal Feira Grande/AL, com a empresa EN SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 38.025.489/0001-29. A contratação é fundamentada no Art. 74, inciso III, alíneas “c” e “f”, § 3º, da Lei nº 14.133/2021.

Feira Grande/AL, 21 de Setembro de 2026.

JOSÉ PAULO DE LIRA Presidente

Publicado por: Maria Isabel Leandro Oliveria Código Identificador: E741D802

CÂMARA MUNICIPAL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2026

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

(Art. 72, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021)

Por este termo, ACOLHO o Parecer da Douta Procuradoria referente à Inexigibilidade de Licitação pertinente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Consultoria e Assessoria, Orientação, Gestão e Execução dos contratos firmados pelo Poder Legislativo, observando a legalidade dos atos pactuados pela Câmara Municipal de Feira Grande/AL, com a empresa A K A DE MELO ALVES SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, inscrita no CNPJ: 45.919.088/0001-88. A contratação é fundamentada no Art. 74, inciso III, alíneas “c” e “f”, § 3º, da Lei nº 14.133/2021.

Feira Grande/AL, 21 de Setembro de 2026.

JOSÉ PAULO DE LIRA Presidente

Publicado por: Maria Isabel Leandro Oliveria Código Identificador: 463148D9

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

O Município de Feliz Deserto/AL, por meio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO PARA RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 06/2026 , Processo Administrativo nº 20262707001, cujo objeto é a Contratação de empresa para aquisição de 01 ambulância, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, do município de Feliz Deserto/AL.

A suspensão decorre de pedido de esclarecimento apresentada, sendo necessária a realização de ajustes no Termo de Referência.

Informamos que, após as devidas correções, será publicada nova data para abertura do certame, com recontagem dos prazos legais.

Feliz Deserto/AL, 21 de Setembro de 2026.

ROSIMEIRE POSSIDÔNIO DOS SANTOS Presidente da Comissão de Contratação

Publicado por: Odenio de Oliveira Santos Código Identificador: F40F76A0

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO

OBJETO: Aquisição de utensílios de cozinha PROCESSO: 0903.0008.015/2026

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Administração e Controle. Maiores informações na Coordenadoria de Compras situada na rua Coronel Alcantara, S/N, Centro, Flexeiras/AL, através do e mail [email protected], ou telefone (82) 99166 7703. Prazo para recebimento de propostas no máximo 03 (Três) dias úteis a partir desta publicação

Publicado por: José Tulio Cavalcante de Souza Camelo Código Identificador: 66A76D4F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Flexeiras informa a instauração do processo de contratação direta conforme a seguir: Dispensa Eletrônica nº 20/2026 *225/2026. Processo nº 0826.0001.015/2026.

Objeto: Aquisição de carrinhos cortadores de grama e suprimentos Data: 25/09/2026 às 10h00min.

Local: Portal de Compras do Governo Federal www.compras.gov.br. Edital e termo de referência disponíveis na Rua Coronel Alcântara, s/n, Centro, Flexeiras/AL, no www.flexeiras.al.gov.br ou [email protected]

Publicado por: José Tulio Cavalcante de Souza Camelo Código Identificador: 0BE2209D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE AVISO DE LICITAÇÃO

A prefeitura Municipal de Flexeiras informa a instauração do processo licitatório conforme a seguir:

Pregão Eletrônico n° 90026/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de pneus e acessórios. Data: 02/10/2026, às 09h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais disponíveis também na Rua Coronel Alcântara, s/n, Centro, Flexeiras/AL, no site www.flexeiras.al.gov.br e e-mail [email protected].

Publicado por: Rodrigo José Lins de Magalhães Código Identificador: D95BAB9D

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPI

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2026 - S. M. DE EVENTOS

www.diariomunicipal.com.br/ama 20