DOMAL 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2897

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO e o credenciado BETO ARROBA MIX, representada por CARLOS ALBERTO PANTALEAO DOS SANTOS, portador do CPF sob o nº 107.529.664-13.

Objeto: Contratação de BETO ARROBA MIX para prestação de serviços de apresentação artística na Festividade dos Cabreiras, no dia 03 de setembro de 2026.

Valor total: R$1.000,00 (mil reais). Data de Assinatura: 02 de setembro de 2026.

Vigência: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de sua assinatura. Signatários: André Luiz Barros da Silva

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO– CONTRATANTE

Livia Alana Silva Lopes SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO – INTERVENIENTE Carlos Alberto Pantaleao dos Santos BETO ARROBA MIX - CONTRATADA Publicado por: Edmar de Castro Neto Código Identificador: 47BA0CCF

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE

LICITAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE JUSTIFICATIVA, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 20260819.006 INEXIGIBILIDADE DE COMPETIÇÃO Nº: 25/2026

REGIME JURÍDICO: Artigo 31, caput , da Lei Federal nº 13.019/2014 e Artigo 10, Inciso I, da Lei Municipal nº 193/2023. UNIDADE GESTORA: Secretaria Municipal de Saúde de Mata Grande / AL (Fundo Municipal de Saúde - CNPJ nº 12.226.205/000179).

INSTRUMENTO DE PARCERIA: Termo de Colaboração (Natureza do repasse: Repasse de Parceria / Custeio). ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) BENEFICIÁRIA: Instituto de Desenvolvimento Socioambiental João de Barro – CNPJ nº 22.831.828/0001-24.

OBJETO: Execução de projeto integrado de capacitação continuada e desenvolvimento institucional técnico-assistencial dos profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS) de Mata Grande/AL, com foco na implantação dos protocolos clínicos do Ministério da Saúde e indicadores do programa Saúde Brasil 360, totalizando 112 horas curriculares.

FUNDAMENTAÇÃO TÉCNICO-JURÍDICA: Inviabilidade técnica de competição decorrente da natureza singular do projeto pedagógico e da notória especialização da instituição parceira (Art. 10, Inciso I, da Lei Municipal nº 193/2023).

PRAZO DE IMPUGNAÇÃO: Em estrito cumprimento ao Artigo 11, §2º, da Lei Municipal nº 193/2023, fica aberto o prazo preclusivo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, para apresentação de eventuais impugnações por terceiros interessados junto à Unidade Gestora.

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: Em 18 de setembro de 2026, por Maria Fabiana Farias de Alencar – Prefeita Municipal e Edvaneide Cavalcante de Souza Pinheiro – Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Faberlan de Souza Rodrigues Código Identificador: 1580E065

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Ouro Branco/AL, informa que está recebendo cotações de preços objetivando a Aquisição de materiais e equipamentos destinados à monitorização e avaliação do estado nutricional da população do município de Ouro Branco/AL.

Fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias a contar da data desta publicação para a apresentação das propostas. Quaisquer dúvidas, quantitativo e as especificações podem ser solicitadas através do e- mail: [email protected].

JOÃO DIMAS LIBERATO AMORIM NETO Membro da Equipe de Planejamento

Publicado por: Fernanda Layanne Ferreira Código Identificador: 391AB731

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº C04-001/2026 – Processo Administrativo nº 2026 120262704015. Concorrência Eletrônica nº 04/2026. Contratante: Município de Ouro Branco/AL, CNPJ nº 12.258.141/0001-98. Contratada: ARCADIS SERVICOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ n° 55.685.383/0001-70 . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 965917/2024 – MIDR/CAIXA. Valor Global: R$ 2.064.762,84 (dois milhões sessenta e quatro mil setecentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 01/09/2027. Recurso: Federal e Próprio.

TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE Prefeita

Publicado por: Fernanda Layanne Ferreira Código Identificador: 4C9961E0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc. Admin. n° 2026 120261008004. Espécie: 1º termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência de Contrato nº D15-001/2025, oriundo da Dispensa de Licitação nº 15/2025. Contratante: Município de Ouro Branco/AL. Contratada: ALEXANDRE SOARES DE FARIAS 05703371430 , CNPJ sob o n° 31.039.901/0001-10. Objeto: O presente termo aditivo objetiva a aplicação do Art. 107, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, ficando por força do presente termo aditivo alterado em seu Prazo que é de 02/09/2026, passando a ser 02/09/2027. Fundamentação Legal: Art. 107, da Lei nº 14.133/21.

TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE Prefeita

Publicado por: Fernanda Layanne Ferreira Código Identificador: D2075C79

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026 120260804007 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

Trata-se do Pregão Eletrônico nº 11/2026 cujo objeto versa sobre o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFOMÁTICA, PEÇAS E ACESSÓRIOS, PARA A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/AL, conforme especificações, condições e quantidades estimadas, descritas na tabela constante do Termo de Referência.

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