DOMAL 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2897

Considerando os registros assentados em atas das sessões realizadas pelo sistema BNC – BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, por meio do site: https://bnccompras.com/.

Considerando a regularidade e legalidade do certame, com a devida observância dos princípios constitucionais da publicidade, ampla defesa e julgamento objetivo das propostas, proporcionando a todos os interessados ciência dos atos realizados e a exortação para o exercício das faculdades recursais;

Considerando que o presente processo licitatório resultou em propostas de preços vantajosas para a Administração Pública; RESOLVE:

HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do procedimento licitatório supracitado, em favor das empresas:

N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA , nº 23.496.174/0001-92, vencedora dos itens: 92, 94, 95 e 96 no valor total de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais).

QNERD TECNOLOGIA LTDA , CNPJ nº 66.191.484/0001-01, vencedora do item: 81 no valor total de R$ 51.352,00 (cinquenta e um mil e trezentos e cinquenta e dois reais).

MSI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ nº 42.448.644/0001-97, vencedora do item: 93 no valor total de R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais).

ASA COMERCIO E DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS DE INFORMATICA EIRELI , CNPJ nº 34.910.336/0001-03, vencedora do item: 56 no valor total de R$ 13.100,00 (treze mil e cem reais). SOLUÇÕES DELTA LTDA , CNPJ nº 58.038.611/0001-09, vencedora do item: 27 no valor total de R$ 5.288,00 (cinco mil e duzentos e oitenta e oito reais).

VGM DISTRIBUIDORA LTDA , CNPJ Nº 58.211.477/0002-87, vencedora dos itens: 7, 8, 14, 17, 20, 21, 22, 23, 26, 32, 45, 50, 54, 58, 59, 60, 61, 65, 74, 75, 76 e 83 no valor total de R$ 356.760,78 (trezentos e cinquenta e seis mil e setecentos e sessenta reais e setenta e oito centavos).

METDATA TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI , CNPJ nº 28.584.157/0003-92, vencedora do item: 43 no valor total de R$ 7.970,00 (sete mil e novecentos e setenta reais).

M3. BUSINESS GROUP LTDA , CNPJ nº 54.494.740/0001-50, vencedora dos itens: 11, 12, 31, 33, 34, 37, 63, 64, 66, 67, 69, 72, 73, 78, 82, 85, 86, 87 e 88 no valor total de R$ 56.370,76 (cinquenta e seis mil e trezentos e setenta reais e setenta e seis centavos).

EXPRESSVPS TECNOLOGIA LTDA , CNPJ Nº 35.092.174/000106, vencedora dos itens: 18, 19, 36, 39, 77 e 79 no valor total de R$ 27.312,12 (vinte e sete mil e trezentos e doze reais e doze centavos). LICITAINFO LTDA , CNPJ nº52.277.278/0001-04, vencedora do item: 49 no valor total de R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais).

VOLGA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA nº 42.580.139/0001-00, vencedora dos itens: 52, 53 e 55 no valor total de R$ 117.700,00 (cento e dezessete mil e setecentos reais).

LICITA SHOP COMERCIO E SERVICOS LTDA , CNPJ nº50.958.011/0001-57, vencedoras dos itens: 2, 3, 5, 6, 9, 13, 28, 80 e 84 no valor total de R$ 12.753,60 (doze mil e setecentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos).

SUPERTEC INFORMÁTICA & CARTUCHOS LTDA , CNPJ nº 13.563.033/0001-91, vencedora dos itens: 89, 90 e 91 no valor total de R$ 2.380,00 (dois mil e trezentos e oitenta reais).

RPS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LIMITADA , CNPJ nº 02.889.655/0001-98, vencedora dos itens: 1, 4, 10, 24, 48, 51, 57 e 68 no valor total de R$ 20.635,05 (vinte mil e seiscentos e trinta e cinco

Ouro Branco/AL, 21 de setembro de 2026.

TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE Prefeita

Publicado por: Fernanda Layanne Ferreira Código Identificador: DE6AEF20

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS TERMO DE REVOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026 820260604020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2026

OBJETO: Registro de Preço para a contratação de solução tecnológica de gestão educacional, em ambiente web e mobile, destinada ao gerenciamento integrado das atividades administrativas e pedagógicas da Rede Municipal de Ensino, incluindo controle de alunos, turmas, matrículas, frequência, avaliações, planos de aula, documentos escolares e indicadores gerenciais, visando ao aprimoramento da eficiência administrativa, do acompanhamento pedagógico e da tomada de decisão, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação e das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Ouro Branco/AL.

Considerando a necessidade de continuidade do planejamento da contratação acima descrita devido análise realizada pela Secretaria Municipal de Educação, na condição de setor demandante, verificouse a necessidade de inclusão de novos serviços e funcionalidades à solução inicialmente prevista, de modo a atender de forma mais adequada às necessidades da Rede Municipal de Ensino;

Considerando que as alterações identificadas demandam a revisão e adequação do objeto, bem como dos documentos que compõem a fase preparatória da contratação, especialmente quanto às especificações, quantitativos e estimativa de preços;

Considerando, portanto, a necessidade de adequação do processo antes do seu prosseguimento, de forma a assegurar que a futura contratação corresponda integralmente à necessidade administrativa identificada;

RESOLVE:

REVOGAR o Processo Administrativo nº 2026 820260604020, com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da necessidade de adequação do objeto para inclusão dos novos serviços e funcionalidades identificados pelo setor demandante, assegurando-se aos interessados o contraditório e a ampla defesa, mediante prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação de defesa e manifestação.

Após o decurso do prazo, serão adotadas as providências necessárias para revisão e atualização dos documentos da contratação, observadas as disposições da Lei nº 14.133/2021.

Ouro Branco/AL, 14 de setembro de 2026.

TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE Prefeita

Publicado por: Fernanda Layanne Ferreira Código Identificador: 7202B9CB

reais e cinco centavos).

NEOCAM TECNOLOGIA SEGURANCA E SERVICOS LTDA , CNPJ nº 46.010.439/0001-04, vencedora do item: 15 no valor total de R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais).

VL - LOJA DE VARIEDADES , CNPJ Nº 35.569.716/0001-99, com os lotes: 35, 41, 42, 44, 46 e 47 no valor total de R$ 74.561,60 (setenta e quatro mil e quinhentos e sessenta e um reais e sessenta centavos).

HIGH LEVEL COMERCIAL LTDA , CNPJ Nº 16.847.666/000110, vencedora dos itens: 29, 30 e 70 no valor total de R$ 24.896,40 (vinte e quatro mil e oitocentos e noventa e seis reais e quarenta centavos).

Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para fins de publicidade e transparência, nos termos do §3º do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE CAMARAGIBE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE COTAÇÃO/PROPOSTA DE PREÇOS

AVISO DE COTAÇÃO/PROPOSTA DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Passo de Camaragibe/AL, vem através da Secretaria Municipal de Assistência Social , comunicar que estará recebendo de todos os interessados, cotações de preços para Contratação de pessoa jurídica para aquisição de MOBILIÁRIOS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Passo de Camaragibe/AL, demonstrando o

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