DOMAL 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2897

Detentora: LUIZ ANTELMO SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.391.024/0001-07 vencedora dos lotes 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 13, 14, 15, 16, 17, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 36, 39, 40, 42, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 65, 66, 67, 68, 69, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93 e 94 no valor da proposta de R$ 378.212,36 (trezentos e setenta e oito mil, duzentos e doze reais e trinta e seis centavos). Vigência: 04/setembro/2026 a 04/ setembro/2027.

Ata de Registro de Preços nº: 011/2026

Detentora: VIDEIRA DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.528,899/0001-20 vencedora dos lotes 11, 63, 71, 73, 74 e 75 no valor da proposta de R$ 41.208,85 (quarenta e um mil, duzentos e oito reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 04/setembro/2026 a 04/ setembro/2027.

O inteiro teor destas Atas se encontra à disposição dos interessados mediante solicitação.

Publicado por: Jaime Nunes Código Identificador: A4BC0EC8

GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº: 08030056/2026 Dispensa de Licitação nº: 008/2026

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de um veículo tipo motocicleta, destinada a premiação nas comemorações da Festa do Feijão do Município de Senador Rui Palmeira - AL.

Contratante: Município de Senador Rui Palmeira - AL.

Contratado: Convem Comércio de Veículos e Motores Ltda, inscrito no CNPJ/MF nº 12.388.278/0001-67.

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 17/09/2026 a 17/09/2026.

Senador Rui Palmeira - AL, 04 de setembro de 2026.

Valor: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).

JOÃO CARLOS RODRIGUES Prefeito

Publicado por: Jaime Nunes Código Identificador: 13A27C68

Contratante: João Carlos Rodrigues Contratada: Moacyr Rocha Patury Accioly Data da Assinatura: 17 de setembro de 2026.

Senador Rui Palmeira - AL, 17 de setembro de 2026.

GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº. 001/2026-ARP. Origem da Licitação: ADESÃO À ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2026, PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2026. (Consórcio Intermunicipal do Agreste Alagoano-CONAGRESTE-Órgão Gerenciador). Contratante: MUNICIPIO DE SENADOR RUI PALMEIRA/AL, CNPJ nº 12.421.137/0001-07. Contratada: NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEÍCULOS LTDA, CNPJ (MF) nº 05.914.425/0001-20. Objeto: aquisição de Veículo tipo Pick-up, zero quilômetro. VALOR GLOBAL: R$ 272.000,00 (duzentos e e setenta e dois mil reais). CELEBRAÇÃO: 02/09/2026. Vigência: 60 (sessenta) dias. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: João Carlos Rodrigues-Prefeito. Pela Contratada: Eduardo Fernando Andrada Oliveira -Representante Legal.

Senador Rui Palmeira-AL, 02 de setembro de 2026.

JOÃO CARLOS RODRIGUES

-Prefeito Municipal-

Publicado por: Jaime Nunes Código Identificador: 5D23D8CC

GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº. 002/2026-ARP. Origem da Licitação: ADESÃO À ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2026, PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2026. (Consórcio Intermunicipal do Agreste Alagoano-CONAGRESTE-Órgão Gerenciador). Contratante: MUNICIPIO DE SENADOR RUI PALMEIRA/AL, CNPJ nº 12.421.137/0001-07. Contratada: GIVEL-GIVALDO VEÍCULOS LTDA, CNPJ (MF) nº 08.571437/0001-97. Objeto: aquisição de Veículo tipo passeio Hatch, zero quilômetro. VALOR GLOBAL: R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais). CELEBRAÇÃO: 18/09/2026. Vigência: 60 (sessenta) dias. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: João Carlos Rodrigues-Prefeito. Pela Contratada: Eduardo Fernando Andrada Oliveira -Representante Legal.

Senador Rui Palmeira-AL, 18 de setembro de 2026.

JOÃO CARLOS RODRIGUES

-Prefeito Municipal

JOÃO CARLOS RODRIGUES Prefeito

Publicado por: Jaime Nunes

Código Identificador: E28597B0

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TAQUARANA - IPREV PORTARIA IPREV N.º 007/2026 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR LDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

PORTARIA IPREV N.º 007/2026

Aposentadoria Voluntária por ldade e Tempo de Contribuição - Art. 102, da Lei Municipal n° 726/2021, com redação alterada pelo Art. 3º , da Lei Municipal n° 745/2022 [Regra de Transição]

Taquarana / AL, em 01 de setembro de 2026

Dispõe sobre a concessão do beneficio previdenciário de APOSENTADORIA VOTUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - em favor do(a) servidor(a) ANA MARIA COSTA .

O Prefeito do Município de Taquarana, conjuntamente com Presidente do lnstituto de Previdência dos Servidores Municipais de Taquarana - IPREV , Estado de Alagoas, no uso pleno de suas atribuições legais determinadas pelo Artigo 91, inciso VII da Lei Municipal nº 726, de 29 de dezembro de 2021.

RESOLVEM:

Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a(o) servidor(a) ANA MARIA COSTA , portador(a) do RG 42243297, SSP/AL, CPF 028.513.034-06, Efetiva, no cargo de PROF 1 A 4 SERIE ESP (I) 25 H, NíveI I, referência 25H, registrado sob a Matricula Funcional nº 244, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nos termos do Artigo 102,incisos I,II,III, IV e §§1 e 2, da Lei Municipal n° 726, de 29 de dezembro de 2021, com redação alterada pelo Art. 3º , da Lei Municipal n° 745, de 07 de julho de 2022, com proventos calculados de acordo com a ultima remuneração da ativa e reajuste de acordo com a paridade dos

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