DOMAL 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2897

Art. 1º. Conceder a servidora pública, Sra. LUCINELMA DOS SANTOS, como Nutricionista, designada pela Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CPF/MF sob o nº. ###.896.6##-##, que a serviço do Município se deslocará para outra cidade, 01 (uma) diária no valor de R$80,00 (oitenta reais), onde a servidora se ausentará no dia 23 de setembro de 2026, para participar de um evento “I ENCONTRO ENTRE CONSEA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE: SEGURANÇA ALIMENTAR, SAÚDE AMBIENTAL E DIREITO Á ALIMENTAÇÃO ADEQUADA” em Maceió-AL.

Art. 2º. A concessão de que trata o art. 1º desta portaria deverá ser feita nos moldes do Decreto nº 040/2024.

Art. 3º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO em Teotônio Vilela – AL, 21 de setembro de 2026

PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito

Publicado por: Ecledja Dos Santos Rodrigues Cavalcante Código Identificador: B5B4F742

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°477, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais Diplomas Legais, com fundamento na Lei Municipal nº 933/2015, bem como na Lei n° 1312/2024, que dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos do Município de Teotônio Vilela para custeio de despesas em viagens a serviço, regulamentado pelo Decreto n° 040 de 11 de abril de 2024.

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder ao servidor público, Sr. WELLINGTON DOS SANTOS SILVA, como Motorista, designado pela Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CPF/MF sob o nº. ###.577.0####, que a serviço do Município se deslocará para outra cidade, 01 (uma) diária no valor de R$80,00 (oitenta reais), onde o servidor se ausentará no dia 23 de setembro de 2026, para participar de um evento “I ENCONTRO ENTRE CONSEA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE: SEGURANÇA ALIMENTAR, SAÚDE AMBIENTAL E DIREITO Á ALIMENTAÇÃO ADEQUADA” em Maceió-AL.

Art. 2º. A concessão de que trata o art. 1º desta portaria deverá ser feita nos moldes do Decreto nº 040/2024.

Art. 3º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO em Teotônio Vilela – AL, 21 de setembro de 2026

Lei n° 1312/2024, que dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos do Município de Teotônio Vilela para custeio de despesas em viagens a serviço, regulamentado pelo Decreto n° 040 de 11 de abril de 2024.

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder a servidora pública, Sra. GALDENE VIEIRA DA ROCHA SANTOS, como Vice Presidente do Conselho da Alimentação Escolar-CAE, designada pela Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CPF/MF sob o nº. ###.240.4##-##, que a serviço do Município se deslocará para outra cidade, 01 (uma) diária no valor de R$90,00 (noventa reais), onde a servidora se ausentará no dia 23 de setembro de 2026, para participar de um evento “I ENCONTRO ENTRE CONSEA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE: SEGURANÇA ALIMENTAR, SAÚDE AMBIENTAL E DIREITO Á ALIMENTAÇÃO ADEQUADA” em Maceió-AL.

Art. 2º. A concessão de que trata o art. 1º desta portaria deverá ser feita nos moldes do Decreto nº 040/2024.

Art. 3º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO em Teotônio Vilela – AL, 21 de setembro de 2026

PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito

Publicado por: Ecledja Dos Santos Rodrigues Cavalcante Código Identificador: 958F0831

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°479, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais Diplomas Legais, com fundamento na Lei Municipal nº 933/2015, bem como na Lei n° 1312/2024, que dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos do Município de Teotônio Vilela para custeio de despesas em viagens a serviço, regulamentado pelo Decreto n° 040 de 11 de abril de 2024.

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder a servidora pública, Sra. ANA PAULA COSTA DOS SANTOS, como Presidente do Conselho da Alimentação Escolar-CAE, designada pela Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CPF/MF sob o nº. ###.739.4##-##, que a serviço do Município se deslocará para outra cidade, 01 (uma) diária no valor de R$90,00 (noventa reais), onde a servidora se ausentará no dia 23 de setembro de 2026, para participar de um evento “I ENCONTRO ENTRE CONSEA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE: SEGURANÇA ALIMENTAR, SAÚDE AMBIENTAL E DIREITO Á ALIMENTAÇÃO ADEQUADA” em Maceió-AL.

Art. 2º. A concessão de que trata o art. 1º desta portaria deverá ser feita nos moldes do Decreto nº 040/2024.

PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA

Prefeito

Publicado por: Ecledja Dos Santos Rodrigues Cavalcante Código Identificador: 1080040B

GABINETE DO PREFEITO

Art. 3º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO em Teotônio Vilela – AL, 21 de setembro de 2026

PORTARIA N°478, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais Diplomas Legais, com fundamento na Lei Municipal nº 933/2015, bem como na

PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito

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