Diário Oficial dos Municípios de Alagoas · 22/09/2026 · pág. 56

DOMAL 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Alagoas , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2897
Total do Projeto/Atividade R$
20.588,83
| |---| |8002 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE| |1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.1.9.0.13.99.00.00.0000 - OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.200,17
| |1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.3.9.0.36.99.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
11.000,00| |Total do Projeto/Atividade R$
12.200,17

| |Total da Unidade R$
32.789,00
0061 - FMAS| |8012 - MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIOS EVENTUAIS| |1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos| |3.3.3.9.0.30.99.00.00.0000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
32.113,28| |Total do Projeto/Atividade R$
32.113,28
Total da Unidade R$
32.113,28| |0062 - PROGRAMAS| |8010 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ
| |1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS| |3.3.1.9.0.11.99.00.00.0000 - OUTRAS DESPESAS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.838,65| |Total do Projeto/Atividade R$
3.838,65

| |Total da Unidade R$
3.838,65
| |0063 - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA| |8013 - MANUTENÇÃO DO COMPONENTE PISO BÁSICO FIXO - PBF/CRAS
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
| |3.3.3.9.0.39.99.99.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.148,61| |Total do Projeto/Atividade R$
1.14861| |
,
8014 - MANUTENÇÃO DO COMPONENTE SERV. DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV| |1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS| |33390369900000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
550169| |.........
.,
Total do Projeto/Atividade R$
5.501,69
Total da Unidade R$
6.650,30| |0064 - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL| |
8018 - MANUTENÇÃO DA MÉDIA COMPLEXIDADE / PISO FIXO MC - PFMC/CREAS| |1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
33390339900000000 - OUTRAS DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
20000| |.........
,
Total do Projeto/Atividade R$
200,00| |Total da Unidade R$
200,00
0066 - BLOCO DE GESTÃO DO PROG BOLSA FAMÍLIA E DO CADÁSTRO Ú| |.
8022 - MANUT. DAS AÇÕES DO ÍND. DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - BOLSA FAMÍLIA
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS| |3.3.1.9.0.04.99.99.00.0000 - OUTRAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO
2.366,80
| |1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.3.3.9.0.33.99.00.00.0000 - OUTRAS DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
638,04| |Total do Projeto/Atividade R$
300484| |
.,
Total da Unidade R$
3.004,84| |0080 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANI| |2014 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO
| |1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.1.9.0.11.99.00.00.0000 - OUTRAS DESPESAS FIXAS - PESSOAL CIVIL
136.077,07| |Total do Projeto/Atividade R$
136.077,07

| |Total da Unidade R$
136.077,07
0100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE| |2020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE| |
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos| |3.3.1.9.0.13.99.00.00.0000 - OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.127,50| |Total do Projeto/Atividade R$
3.127,50

| |Total da Unidade R$
3.127,50
0101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA| |2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA| |
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos| |3.3.1.9.0.92.99.00.00.0000 - OUTRAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
12.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

| |3.3.3.9.0.30.99.00.00.0000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
4.200,00| |Total do Projeto/Atividade R$
16.200,00| |Total da Unidade R$
1620000| |
.,
0102 - FUPA - FUNDO DE PENSÃO E APOSENTADORIA| |2100 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO RPPS - FUPA
18002111 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Caitalizaão(Plano Previdenciário)| |..pç
3.3.1.9.0.04.99.99.00.0000 - OUTRAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO
4.367,10| |Total do Projeto/Atividade R$
4.367,10
Ttl d Uidd R$
436710| |oa a nae
.,
Valor Total R$
3.017.022,10|

Artigo 3o. Revogada as diposições em contrário, o presente decreto entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRE LUIZ GOES CASTRO:04890249478 Assinado de forma digital Por ANDRE LUIZGOES CASTRO:04890249478

ANDRÉ LUIZ GÓES DE CASTRO Prefeito

Publicado por: Isabelle Nunes de Lima Código Identificador: 0C46A660

GABINETE DO PREFEITO DECRETO NO. 163 DE 4 DE MAIO DE 2026