DOMAM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4199

Expediente: Associação Amazonense de Municípios - AAM DIRETORIA 2025-2029 CONSELHO DIRETOR

Presidente: ANDERSON JOSÉ DE SOUSA, Ex-Prefeito Municipal de Rio Preto da Eva

Vice-Presidente: NICSON MARREIRA LIMA, Prefeito Municipal de Tefé Primeiro Secretário: LUCENILDO DE SOUZA MACEDO, Prefeito Municipal de Alvarães

Segunda Secretária: RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO, Prefeita Municipal de Nhamundá

Primeiro Tesoureiro: ORDEAN GONZAGA DA SILVA, Ex-Prefeito Municipal de Guajará

Segundo Tesoureiro: ERALDO DA SILVA TRINDADE, Ex-Prefeito Municipal de Boa Vista do Ramos

CONSELHO DE VICES-PRESIDENTES REGIONAIS

Vice-Presidência do Alto Solimões: DAVID NUNES BEMERGUY, Ex-Prefeito Municipal de Benjamin Constant Vice-Presidência do Triângulo: EDIR COSTA CASTELO BRANCO, Prefeito Municipal de Maraã Vice-Presidência do Purus: GEAN CAMPOS DE BARROS, Ex-Prefeito Municipal de Lábrea

Vice-Presidência do Juruá: BRUNO LUIS LITAIFF RAMALHO, Ex-Prefeito Municipal de Carauari Vice-Presidência do Madeira: LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO, Prefeito Municipal de Manicoré

Vice-Presidência do Alto Rio Negro: JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA, Prefeito Municipal de Santa Isabel do Rio Negro

Vice-Presidência Rio Negro/Solimões: JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA, Prefeito Municipal de Iranduba

Vice-Presidência do Médio Amazonas : JOSÉ CLAUDENOR DE CASTRO PONTES, Ex-Prefeito Municipal de Urucurituba

Vice-Presidência do Baixo Amazonas: FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA, ExPrefeito Municipal de Parintins

CONSELHO FISCAL

Primeiro Membro: ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE, ExPrefeito Municipal de Autazes

Segundo Membro: GAMALIEL ANDRADE DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de Tapauá

Terceiro Membro: ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Codajás

Primeiro Suplente: DENISE DE FARIAS LIMA, Ex-Prefeita Municipal de Itapiranga Segundo Suplente: RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA, Prefeito Municipal de Silves

Terceiro Suplente: RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO, Prefeito Municipal de Pauini

DIGITAL), inscrita no CNPJ sob o nº 35.823.676/0001-60, como CONTRATADA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contratação oriunda do Processo Licitatório n.º 004/2026- DGLC/ SEC/ADM/CMA, Edital de Licitação Nº 002/2026 – DGLC/SEC/ADM/CMA, Modalidade: Pregão Presencial Nº 002/2026, Tipo De Licitação: Menor Preço Global, originário do Processo Administrativo Nº 011/2026 – SEC/ADM/CMA, com homologação do Presidente da Câmara Municipal de Apuí, através da Portaria Nº 077, de 10 de setembro de 2026, e, com fundamento na Lei n.º 14.133, de 01/04/2021 e com fulcro também nas Resoluções n.º 001, de 26/03/2024 e 002, de 10/06/2022, ambas da Câmara Municipal de Apuí.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos, para os fornecimentos de link dedicado de acesso à Internet, do tipo banda larga de alta velocidade, com transmissão via fibra ótica, e, velocidade mínima de 150 Mbps de download e 150 Mbps de upload, incluindo equipamento que disponibilize o sinal de Wi-Fi, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

VALOR TOTAL: O valor global é R$ 27.936,00 (vinte e sete mil, novecentos e trinta e seis reais), para um período de 12 (doze) meses. O pagamento ocorrerá em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 2.328,00 (dois mil trezentos e vinte e oito reais) cada.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33903900 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, constantes do Orçamento Geral do Município, Unidade Câmara Municipal de Apuí, Projeto atividade: 0101.01.031.0001.2.001 – Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal de Apuí, constante do Orçamentos Municipal, para o exercício financeiro de 2026 e exercícios seguintes.

DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência inicial é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogados por iguais e sucessivos períodos obedecidos ao disposto do artigo 107 da Lei Federal Nº 14.133/2021 e artigos 278 e 289 da Resolução Nº 002/2024 – CMA.

REGISTRA-SE CUMPRA-SE E PUBLICA-SE

APUI - AM, EM 22 DE SETEMBRO DE 2026.

VEREADOR BRUNO JOSÉ DE MORAIS

O Diário Oficial dos Municípios do Amazonas é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE APUÍ

SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº005/2026

ÓRGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE APUI/AM CNPJ Nº 34.528.869/0001-25

Presidente da Câmara Municipal de Apuí/AM CNPJ Nº 34.528.869/0001-25 Contratante

Publicado no mural de avisos da Câmara Municipal de Apuí/AM, em 22 de setembro de 2026.

Publicado por: Dhiodines Fabricio Souza da Costa Código Identificador: 47D42352

ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE AUTAZES

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº005/2026.

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 005/2026, FIRMADO EM 21/09/2026.

CAMARA MUNICIPAL DE AUTAZES DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 043/2026-CMA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DE APUÍ , CNPJ Nº 34.528.869/0001-25, como CONTRATANTE e a Empresa BR 364 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA (BRASIL

TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 043/2026-CMA

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