Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 24/09/2026 · pág. 2

DOMAM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4199

Processo Administrativo nº 047/2026-CMA

GABINETE DA PRESIDENCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AUTAZES , 01 de junho de 2026.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AUTAZES , Estado do Amazonas, nos

termos da Lei Orgânica do Município de Autazes e do Regimento Interno da Câmara

Municipal de Autazes, conjugado com o disposto no art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Legislativo nº 001/2024-CMA, RECONHECE e RATITIFICA o ato

da Agente de Contratação, que dispensou a licitação e formalizou o processo de

contratação direta em epígrafe, por dispensa, em razão do valor ofertado, com fundamento no art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa E. F. SANTANA FILHO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ Sob o nº 17.372.641/0001-71 .

OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Locação de 02 (dois) Veículos utilitários destinado a suprir as necessidades de Transporte e Locomoção da Câmara Municipal de Autazes na sede do Município e na Capital Manaus no ano de 2026.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: Pela prestação dos serviços será pago o valor mensal de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) pelos dois veículos.

PUBLIQUE-SE , na forma do parágrafo único do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 c/c § 2º do

art. 104 do Decreto Legislativo nº 001/2024-CMA.

GABINETE DA PRESIDENCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AUTAZES , 01 de junho de 2026.

MARCELO DA SILVA TUPINANBÁ

Presidente da CMA

Publicado por: Loyane da Silva Batista Código Identificador: B56D63F6

CAMARA MUNICIPAL DE AUTAZES DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 044/2026-CMA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 044/2026-CMA

Processo Administrativo nº 048/2026-CMA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AUTAZES , Estado do Amazonas, nos

termos da Lei Orgânica do Município de Autazes e do Regimento Interno da Câmara

Municipal de Autazes, conjugado com o disposto no art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Legislativo nº 001/2024-CMA, RECONHECE e RATITIFICA o ato

da Agente de Contratação, que dispensou a licitação e formalizou o processo de

OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Locação de 01 (uma) lancha motorizada destinada a suprir as necessidades de Transporte e Locomoção da Câmara Municipal de Autazes as Comunidades da Zonas Rural no ano de 2026.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: Pela prestação dos serviços será pago o valor mensal de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais).

PUBLIQUE-SE , na forma do parágrafo único do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 c/c § 2º do

art. 104 do Decreto Legislativo nº 001/2024-CMA.

MARCELO DA SILVA TUPINANBÁ Presidente da CMA

Publicado por: Loyane da Silva Batista Código Identificador: 62798C3D

CAMARA MUNICIPAL DE AUTAZES EXTRATO DO CONTRATO N° 026/2026-CMA

GABINETE DO PRESIDENTE EXTRATO DO CONTRATO N° 026/2026-CMA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 043/2026-CMA

PROCESSO ADMINSTRATIVO N° 047/2026 - CMA

DAS PARTES: A CÂMARA MUNICIPAL DE AUTAZES, inscrito no CNPJ sob o nº 02.272.317/0001-02, com sede na Rua Raimundo Cavalcante, n° 508, CEP.: 69.240-000, Centro, Autazes/AM, denominada CONTRATANTE , e a empresa E. F. SANTANA FILHO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ Sob o nº 17.372.641/0001-71 , pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida João Valério, 1412, CEP. 69.101-260, Araújo Costa - Itacoatiara/AM. denominada CONTRATADA.

DO OBJETO: Locação de 02 (dois) Veículos utilitários destinado a suprir as necessidades de Transporte e Locomoção da Câmara Municipal de Autazes na sede do Município e na Capital Manaus no ano de 2026.

DO VALOR : Pela prestação dos serviços será pago o valor mensal de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) pelos dois veículos.

DA VIGÊNCIA : O contrato terá vigência 06 (seis) meses, com início na data de sua assinatura.

DA DOTAÇÃO : As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento vigente do Município, a conta da Câmara Municipal de Autazes – Dotação Orçamentária: - 01.001.01.031.0101.2.001 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL - Elemento de Despesa, 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Fonte de Recurso: 100 – Recursos Ordinários.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, ―e‖, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Legislativo nº 001/2024-CMA, e demais normas aplicáveis.

Município de Autazes (AM), em 01 de junho de 2026