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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 24/09/2026 · pág. 15

DOMAM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4199

ART. 88, §1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.

Publicado por: Susi Ipuchima Lima Código Identificador: 33710944

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 439/2026 – SEMAD/PMBC

PORTARIA Nº 439/2026 – SEMAD/PMBC Benjamin Constant, 24 de agosto de 2026.

A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO , que o consta no Processo nº 130/2026 – SEMED, datado em 06 de agosto de 2026, CONSIDERANDO, o Art. 59 e 60, da Lei 8.213/91; CONSIDERANDO, o Laudo Médico de 07 de agosto de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER LICENÇA MÉDICA a Servidora RAIMUNDA RIVERA GONÇALVES , ocupante do cargo de Professor NS, contratado, matrícula funcional nº 23.862-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, 14 (QUATORZE) dias a partir de 28.07.2026 a 10.08.2026.

Art. 2º -As despesas decorrentes dos 15 (quinze) primeiros dias consecutivos desta Portaria correrão por conta do Município e o restante deverá ser amparada pelo Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, ante associação do servidor com mencionado órgão previdenciário.

Art. 3º - Cumpra-se, comunique-se e Publique-se.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 24 DE AGOSTO DE 2026.

SALANIZA BERMEGUY DA CRUZ

Secretária Municipal de Administração

DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTAPREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 88, §1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.

Publicado por: Susi Ipuchima Lima Código Identificador: 8EAFC5B3

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 440/2026 – SEMAD/PMBC

PORTARIA Nº 440/2026 – SEMAD/PMBC Benjamin Constant, 24 de agosto de 2026.

A Subsecretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO , que o consta no Processo nº 130/2026 – SEMED, datado em 06 de agosto de 2026, CONSIDERANDO, o Art. 190, da Lei Complementar 004/2014; CONSIDERANDO , o Art. 9, § 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

CONSIDERANDO, o Laudo Médico de 07 de agosto de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER LICENÇA MÉDICA a Servidora RAIMUNDA RIVERA GONÇALVES , ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Fundamental Ensino Fundamental 6º ao 9º ano – NS-NS-I-H, matrícula funcional nº 2.084-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, 14 (QUATORZE) dias a partir de 28.07.2026 a 10.08.2026.

Art. 2º - Cumpra-se, comunique-se e Publique-se.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 24 DE AGOSTO DE 2026.

SALANIZA BERMEGUY DA CRUZ Secretária Municipal de Administração

DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTAPREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 88, §1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.

Publicado por: Susi Ipuchima Lima Código Identificador: 91FC38EE

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BERURI

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO ERRATA NO DESPACHO HOMOLOGATÓRIO DA CHAMADA PÚBLICA 01/2026

Conforme Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 14/05/2026 - Nº 4105, que trata do DESPACHO HOMOLOGATÓRIO DA CHAMADA PÚBLICA 01/2026 processo administrativo nº 0010.0002.0901.2026 - 1 - SEMED

ONDE SE LÊ:

ITEM ESPECIFICAÇÃO/DESCRIÇÃO
(ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA)
UNID. QTD.
ANUAL
QTD.
MENSAL
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
3 BANANA Kg 3.000 300 R$ 10,00 R$ 30.000,00
4 BANANA Kg 3.000 300 R$ 10,00 R$ 30.000,00
5 BANANA Kg 3.000 300 R$ 10,00 R$ 30.000,00
6 CHEIRO VERDE Mç 600 60 R$ 3,67 R$ 2.200,00
7 COUVE Mç 600 60 R$ 5,00 R$ 3.000,00
9 MAMÃO Kg 1.500 300 R$ 6,67 R$ 10.005,00
10 MACAXEIRA Kg 2.000 200 R$ 6,33 R$ 12.720,00
11 MELANCIA Kg 1.400 300 R$ 8,67 R$ 12.138,00
12 JERIMUM Kg 2.000 200 R$ 3,00 R$ 6.000,00
15 MAXIXE Kg 300 30 R$ 6,67 R$ 2.001,00
16 PIMENTA DE CHEIRO Kg 300 30 R$ 9,67 R$ 2.901,00
23 CHICÓRIA Mç 500 50 R$ 4,33 R$ 2.165,00
24 CEBOLINHA Mç 500 50 R$ 3,67 R$
VALO R TOAL 1.835,00
R$
144.965,00

LEIA-SE:

ITEM ESPECIFICAÇÃO/DESCRIÇÃO
(ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA)
UNID. QTD.
ANUAL
QTD.
MENSAL
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
3 BANANA Kg 3.000 300 R$ 10,00 R$ 30.000,00
4 BANANA Kg 3.000 300 R$ 10,00 R$ 30.000,00
5 BANANA Kg 3.000 300 R$ 10,00 R$ 30.000,00
6 CHEIRO VERDE Mç 600 60 R$ 3,67 R$ 2.202,00
7 COUVE Mç 600 60 R$ 5,00 R$ 3.000,00
9 MAMÃO Kg 1.500 300 R$ 6,67 R$ 10.005,00
10 MACAXEIRA Kg 2.000 200 R$ 6,33 R$ 12.660,00
11 MELANCIA Kg 1.400 300 R$ 8,67 R$ 12.138,00
12 JERIMUM Kg 2.000 200 R$ 3,00 R$ 6.000,00
15 MAXIXE Kg 300 30 R$ 6,67 R$ 2.001,00
16 PIMENTA DE CHEIRO Kg 300 30 R$ 9,67 R$ 2.901,00

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