DOMAM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4199
não correrão à conta do regime próprio de previdência social ao qual o servidor se vincula‖.
CONSIDERANDO, o Laudo Médico de 24 de julho de 2026;
RESOLVE:
Art. 3º - Cumpra-se, comunique-se e Publique-se.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 17 DE AGOSTO DE 2026.
GABRIELLE VICTÓRIA SENA DA SILVA
Subsecretária Municipal de Administração
DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTAPREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 88, §1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.
Publicado por: Susi Ipuchima Lima Código Identificador: C807F5CC
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 436/2026 – SEMAD/PMBC
PORTARIA Nº 436/2026 – SEMAD/PMBC Benjamin Constant, 17 de agosto de 2026.
A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO , que o consta no Processo nº 115/2026 - PMBC, datado em 21 de julho de 2026, CONSIDERANDO , o Art. 78, inciso I e Art. 80, § 1º da Lei Complementar 004/2014; CONSIDERANDO, o Laudo Médico 24 de julho de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA a Servidora BEATRICE ZAGURI
SALINAS , ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Fundamental 6º ao 9º ano - NS-PF-II-H, matrícula funcional nº 2.7941, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, 20 (VINTE) dias a partir de 27.07.2026 a 15.08.2026. Art. 2º - Cumpra-se, comunique-se e Publique-se.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 17 DE AGOSTO DE 2026.
Art. 1º - CONCEDER PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA a Servidora ROSA JUVENAL DA COSTA, ocupante do cargo efetivo de Merendeira – B II, matrícula funcional nº 806-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, 15 (QUINZE) dias a partir de 21.07.2026 a 04.08.2026.
Art. 2º - As despesas decorrentes desta portaria correrão por conta do Município de Benjamin Constant, de acordo com o Art. 9, § 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
―Os afastamentos por incapacidade temporária para o trabalho e o salário-maternidade serão pagos diretamente pelo ente federativo e não correrão à conta do regime próprio de previdência social ao qual o servidor se vincula‖.
Art. 3º - Cumpra-se, comunique-se e Publique-se.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 17 DE AGOSTO DE 2026.
GABRIELLE VICTÓRIA SENA DA SILVA
Subsecretária Municipal de Administração
DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTAPREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 88, §1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.
Publicado por: Susi Ipuchima Lima Código Identificador: A9F0EBED
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 438/2026 – SEMAD/PMBC
PORTARIA Nº 438/2026 – SEMAD/PMBC Benjamin Constant, 21 de agosto de 2026.
A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO , que o consta no Processo nº 131/2026 - SEMED, datado em 06 de agosto de 2026, CONSIDERANDO, o Art. 190, da Lei Complementar 004/2014; CONSIDERANDO , o Art. 9, § 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
CONSIDERANDO, o Laudo Médico de 07 de agosto de 2026;
SALANIZA BERMEGUY DA CRUZ
Secretária Municipal de Administração
Dado Ciência, Registrado e Publicado no Serviço de Portaria Destaprefeitura Municipal, na Data Supra, em Obediência ao Disposto no Art. 88, §1º da Lei Orgânica do Município de Benjamin Constant.
Publicado por: Susi Ipuchima Lima Código Identificador: 21252D90
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 437/2026 – SEMAD/PMBC
PORTARIA Nº 437/2026 – SEMAD/PMBC Benjamin Constant, 17 de agosto de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA MÉDICA a Servidora BABY JANE BARBOSA FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Infantil - NS-PF-ESP-II-D, matrícula funcional nº 10.369-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, 15 (QUINZE) dias a partir de 01.08.2026 a 15.08.2026.
Art. 2º - CONCEDER AUXÍLIO DOENÇA a servidora acima, 15 (QUINZE) dias, a partir de 16.08.2026 a 30.08.2026.
Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria correrão por conta do Município de Benjamin Constant, de acordo com o Art. 9, § 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
―Os afastamentos por incapacidade temporária para o trabalho e o salário-maternidade serão pagos diretamente pelo ente federativo e não correrão à conta do regime próprio de previdência social ao qual o servidor se vincula‖.
Art. 4º - Cumpra-se, comunique-se e Publique-se.
A Subsecretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO , que o consta no Processo nº 117/2026 – SEMED, datado em 22 de julho de 2026, CONSIDERANDO, o Art. 190, da Lei Complementar 004/2014; CONSIDERANDO , o Art. 9, § 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
CONSIDERANDO , a Portaria nº 385/2026-SEMAD, datado em 17 de julho de 2026.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 21 DE AGOSTO DE 2026.
SALANIZA BERMEGUY DA CRUZ Secretária Municipal de Administração
DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTAPREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO
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