DOMAM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4199
A Subsecretária Municipal de Administração , Gabrielle Victória Sena da Silva , no uso de suas atribuições legais ;
CONSIDERANDO , o que consta no Processo nº 2.632/2026 – PMBC, datado em 11 de agosto de 2026; CONSIDERANDO, o Art. 7, inciso XIX, da Constituição Federal;
CONSIDERANDO , a Declaração de Óbito, datado em 07 de agosto de 2026;
Publicado por: Susi Ipuchima Lima Código Identificador: 7659B886
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 434/2026 – SEMAD/PMBC
PORTARIA Nº 434/2026 – SEMAD/PMBC Benjamin Constant, 17 de agosto de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER o AFASTAMENTO da Servidora RAIMUNDA BORGES DA COSTA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, contratado, matrícula funcional nº 23.223-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, 02 (DOIS) dias a partir de 07.08.2026 a 08.08.2026 , por motivo de FALECIMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação, e revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º - Comunique-se, Publique-se e Cumpra-se.
A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO , que o consta no Processo nº 119/2026 – SEMED, datado em 24 de julho de 2026, CONSIDERANDO, o Art. 190, da Lei Complementar 004/2014; CONSIDERANDO , o Art. 9, § 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
CONSIDERANDO, o Laudo Médico de 24 de julho de 2026;
RESOLVE:
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 17 DE AGOSTO DE 2026.
GABRIELLE VICTÓRIA SENA DA SILVA Subsecretária Municipal de Administração
DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTAPREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 88, §1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.
Publicado por: Susi Ipuchima Lima Código Identificador: 889D8053
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 433/2026 – SEMAD/PMBC
PORTARIA Nº 433/2026 – SEMAD/PMBC Benjamin Constant, 17 de agosto de 2026.
A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO , que o consta no Processo nº 118/2026 – PMBC, datado em 24 de julho de 2025, CONSIDERANDO, o Art. 59 e 60, da Lei 8.213/91; CONSIDERANDO, o Laudo Médico de 24 de julho de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA MÉDICA a Servidora JANAINA
SILVA MAGALHÃES , ocupante do cargo de Professor de Apoio 20 HS, contratado, matrícula funcional nº 24.548-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, 15 (QUINZE) dias a partir de 22.07.2025 a 05.08.2026.
Art. 2º -As despesas decorrentes dos 15 (quinze) primeiros dias consecutivos desta Portaria correrão por conta do Município e o restante deverá ser amparada pelo Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, ante associação do servidor com mencionado órgão previdenciário.
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao Servidor EFRAIN TIAGO FERNANDES , ocupante do cargo efetivo de Professor Indígena de Ensino Fundamental 1º ao 5º ano - NS-PF-NS-I-D, matrícula funcional nº 10.391-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, 14 (QUARTOZE) dias a partir de 21.07.2026 a 03.08.2026.
Art. 2º - Cumpra-se, comunique-se e Publique-se.
GABINETE DA SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 23 DE JANEIRO DE 2026.
GABRIELLE VICTÓRIA SENA DA SILVA Subsecretária Municipal de Administração
DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTAPREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 88, §1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.
Publicado por: Susi Ipuchima Lima Código Identificador: 6DB7A83C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 435/2026 – SEMAD/PMBC
PORTARIA Nº 435/2026 – SEMAD/PMBC Benjamin Constant, 17 de agosto de 2026.
A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO , que o consta no Processo nº 116/2026 – SEMED, datado em 22 de agosto de 2026, CONSIDERANDO, o Art. 190, da Lei Complementar 004/2014; CONSIDERANDO , o Art. 9, § 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
CONSIDERANDO , a Portaria nº 407/2026 – SEMAD/PMBC, datado em 21 de julho de 2026;
CONSIDERANDO, o Laudo Médico de 24 de julho de 2026;
Art. 3º - Cumpra-se, comunique-se e Publique-se.
RESOLVE:
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 17 DE AGOSTO DE 2026.
SALANIZA BERMEGUY DA CRUZ Secretária Municipal de Administração
DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTAPREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 88, §1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.
Art. 1º - CONCEDER AUXÍLIO DOENÇA a Servidora MARCILENE SARAIVA REIS , ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Fundamental 6º ao 9º ano – NS-PF-II-I, matrícula funcional nº 2.767-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, 15 (QUINZE) dias a partir de 21.07.2026 a 04.08.2026.
Art. 2º - As despesas decorrentes desta portaria correrão por conta do Município de Benjamin Constant, de acordo com o Art. 9, § 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
―Os afastamentos por incapacidade temporária para o trabalho e o salário-maternidade serão pagos diretamente pelo ente federativo e
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