DOMAM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4199

Excelentíssimo Senhor JARLEM DE ALMEIDA TRINDADE, Prefeito Municipal de Boa Vista do Ramos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei Orgânica do município de Boa Vista do Ramos em consonância com Lei Municipal de nº 164/2006.

RESOLVE:

Art.1º-EXONERAR o servidor GANESH MENDONÇA ROOPLALL, com o cargo Comissionado com a Função de Assessor Técnico CC-2, lotado à Secretaria Municipal de Orçamentos e Finanças-SEMOF, do Município de Boa vista do Ramos. Art. 2º-Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos de 01 de agosto 2026.

Cientifique-se, cumpra-se e publique-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista do Ramos/AM, 05 de agosto de 2026.

O MUNICÍPIO DE BORBA/AM torna público, através da sua Comissão Permanente de Licitação, que realizará licitação na modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BORBA/AM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

DATA: 09/10/2026 HORÁRIO: 15h30 (horário de Brasília). LOCAL: Portal Licitanet.

OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e Portal Licitanet.

INFORMAÇÕES: e-mail: [email protected]

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Borba/AM, 23 de setembro de 2026.

JARLEM DE ALMEIDA TRINDADE Prefeito Municipal

Publicada a presente Portaria na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, em conformidade com o Artigo 126, II, c/c o Art. 130 da Lei Orgânica do Município de Boa Vista do Ramos, aos 05 dias do mês de agosto de 2026.

Publicado por: Osni Dutra Cecílio Código Identificador: FEAF36BF

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BORBA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Borba/AM, por intermédio da Prefeitura Municipal de Borba, torna pública a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005, decorrente do Pregão Eletrônico nº 006/2025, vinculado ao Processo Licitatório nº 2025.10000.10718.0.000838, promovido pela Câmara Municipal de Manaus/AM, nos termos do art. 86, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo por objeto Adesão à Ata de Registro de Preços nº 005, decorrente do Pregão Eletrônico nº 006/2025, visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de promoção, planejamento, organização, produção, coordenação, operacionalização e execução de eventos, incluindo o fornecimento, montagem, instalação, manutenção e desmontagem de infraestrutura, equipamentos, materiais, recursos humanos, apoio técnico, logístico e operacional necessáriosconforme condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidos nos instrumentos que integram a contratação.

Empresa aderida: W SERVEN COMÉRCIO DE PRODUTOS DE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA – CNPJ nº 31.581.699/000154.

CNPJ: 31.581.699/0001-54

Valor total da adesão: R$ 661.512,95 (seiscentos e sessenta e um mil, quinhentos e doze reais e noventa e cinco centavos). Modalidade : Adesão à Ata de Registro de Preços Externa. Processo Administrativo: nº 093/2026.

Borba/AM, 21 de setembro de 2026.

NAYANDREA R DE SOUZA

Agente de Contratação Decreto N° 025/2025, de 03 de Janeiro de 2025

Publicado por: Nayandrea Rosario de Souza Código Identificador: D8403AD5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

NAYANDREA ROSARIO DE SOUZA Agente de Contratação/Pregoeira Comissão Permanente de Licitação – CPL Prefeitura Municipal de Borba

Publicado por: Nayandrea Rosario de Souza Código Identificador: 195CAF69

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ERRATA AO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026

A Prefeitura Municipal de Borba/AM, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a presente ERRATA ao Aviso de Chamamento Público nº 003/2026 , publicado em 23 de setembro de 2026, para retificação do objeto , nos seguintes termos: ONDE SE LÊ:

―Destinado ao credenciamento e à seleção de gêneros alimentícios produzidos por agricultores indígenas, em conformidade com a legislação aplicável e às disposições constantes no Edital.‖ LEIA-SE:

―Chamada Pública específica para aquisição de gêneros alimentícios de povos indígenas, ribeirinhos e demais povos e comunidades tradicionais, destinados à alimentação escolar, nos termos da Resolução CD/FNDE nº 11/2026, conforme condições, especificações e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.‖

Ficam mantidas e ratificadas as demais disposições constantes no Aviso de Chamamento Público nº 003/2026, inclusive o período para apresentação da documentação de habilitação e do Projeto de Venda, de 23 de setembro de 2026 a 16 de outubro de 2026, no horário das 8h às 13h.

Borba/AM, 24 de setembro de 2026.

REGISTRE-SE, CERTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.

NAYANDREA R. DE SOUZA

Agente de Contratação/Pregoeira Decreto Nº 012/2026, 03 de Janeiro de 2026

Publicado por: Nayandrea Rosario de Souza Código Identificador: 90966D37

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE CARAUARI

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 133/2026 - GP, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a exoneração e nomeação de servidora para cargo em comissão na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Carauari, e dá outras providências.

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