DOMAM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4199
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARAUARI(AM) , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; nos termos do artigo 29 da Constituição Federal, e o artigo 61, incisos IV e VI da Lei Orgânica do Município; e
Considerando a competência Administrativa de nomeação e exoneração dos ocupantes de Cargos de confiança, nos termos da Lei;
DECRETA:
Art. 1º - Fica EXONERADA, a servidora DEBRA LIMA DE BRITO , do cargo comissionado de Coordenadora CCC-II, para o qual havia sido nomeada por meio do Decreto nº 199/2025, de 24 de março de 2025.
Art. 2º - Fica NOMEADA a servidora DEBRA LIMA DE BRITO , Portadora do Registro Geral nº 033.008.932-32, para o Cargo em Comissão de Coordenadora CCC-I, constante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Cidadania, Família e Combate à Fome.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições ao contrário, com efeito retroativo a 01.09.2026.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARAUARI - AM, em 03 de setembro de 2026.
JOSÉ AIRTON FREITAS SIQUEIRA Prefeito Municipal
ANTONIO SOUZA FERREIRA Sec. Mun. de Administração
ANDREA NEPONUCENO P. DE MELO Chefe de Gabinete
Publicado por: Jucimar Chagas Código Identificador: 47252A99
JOSÉ AIRTON FREITAS SIQUEIRA Prefeito Municipal
ANTONIO SOUZA FERREIRA Sec. Mun. de Administração
ANDREA NEPONUCENO P. DE MELO Chefe de Gabinete
Publicado por: Jucimar Chagas Código Identificador: 5244953E
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 136/2026 - GP, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a exoneração e nomeação de servidor para cargo em comissão na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Carauari, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARAUARI(AM) , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; nos termos do artigo 29 da Constituição Federal, e o artigo 61, incisos IV e VI da Lei Orgânica do Município; e
Considerando a competência Administrativa de nomeação e exoneração dos ocupantes de Cargos de confiança, nos termos da Lei;
DECRETA:
Art. 1º - Fica EXONERADO, o servidor LIBERNON SAMPAIO DE FRANÇA , do cargo comissionado de Coordenador CCC-III, para o qual havia sido nomeado por meio do Decreto nº 049/2025, de 09 de janeiro de 2025.
Art. 2º - Fica NOMEADO, o servidor LIBERNON SAMPAIO DE FRANÇA , RG Nº 864785–SESEG/AM, CPF Nº 284.521.352-20, para o Cargo em Comissão de Coordenador CCC-I, constante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 134/2026 - GP, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a exoneração e nomeação de servidor para cargo em comissão na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Carauari, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARAUARI(AM) , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; nos termos do artigo 29 da Constituição Federal, e o artigo 61, incisos IV e VI da Lei Orgânica do Município; e
Considerando a competência Administrativa de nomeação e exoneração dos ocupantes de Cargos de confiança, nos termos da Lei;
DECRETA:
Art. 1º - Fica EXONERADO, o servidor CARLOS AUGUSTO NUNES HAVAS , do cargo comissionado de Assessor CCA-III, para o qual havia sido nomeado por meio do Decreto nº 118/2025, de 10 de janeiro de 2025.
Art. 2º - Fica NOMEADO, o servidor CARLOS AUGUSTO NUNES HAVAS , portador do RG Nº 1000454-8 - SESEG-AM, CPF Nº 407.194.482-04, para o Cargo em Comissão de Assessor CCA-I, constante da estrutura administrativa do Gabinete do Vice-Prefeito.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições ao contrário, com efeito retroativo a 01.09.2026.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições ao contrário, com efeito retroativo a 01.09.2026.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARAUARI - AM, em 08 de setembro de 2026.
JOSÉ AIRTON FREITAS SIQUEIRA Prefeito Municipal
ANTONIO SOUZA FERREIRA Sec. Mun. de Administração
ANDREA NEPONUCENO P. DE MELO Chefe de Gabinete
Publicado por: Jucimar Chagas Código Identificador: 74B81C8E
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 137/2026 - GP, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a exoneração e nomeação de servidor para cargo em comissão na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Carauari, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARAUARI(AM) , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; nos termos do artigo 29 da Constituição Federal, e o artigo 61, incisos IV e VI da Lei Orgânica do Município; e
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARAUARI - AM, em 03 de setembro de 2026.
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