DOMAM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4199

Considerando a competência Administrativa de nomeação e exoneração dos ocupantes de Cargos de confiança, nos termos da Lei;

Publicado por: Jucimar Chagas Código Identificador: F7D719C9

DECRETA:

Art. 1º - Fica EXONERADO, o servidor MATHEUS SATURNINO MACIEL DE MORAIS , do cargo comissionado de Coordenador CCC-IV, para o qual havia sido nomeado por meio do Decreto nº 307/2025, de 15 de outubro de 2025.

Art. 2º - Fica NOMEADO, o servidor MATHEUS SATURNINO MACIEL DE MORAIS , Portador do CPF nº 030.970.502-99, para o Cargo em Comissão de Coordenador CCC-I, constante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Administração.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições ao contrário, com efeito retroativo a 01.09.2026.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARAUARI - AM, em 08 de setembro de 2026.

JOSÉ AIRTON FREITAS SIQUEIRA Prefeito Municipal

ANTONIO SOUZA FERREIRA Sec. Mun. de Administração

ANDREA NEPONUCENO P. DE MELO Chefe de Gabinete

Publicado por: Jucimar Chagas Código Identificador: 94195F0B

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 140/2026 - GP, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

Nomeia para o Cargo em Comissão de Coordenador CCC-III, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARAUARI(AM) , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; nos termos do artigo 29 da Constituição Federal, e o artigo 61, incisos IV e VI da Lei Orgânica do Município; e

Considerando a competência Administrativa de nomeação e exoneração dos ocupantes de Cargos de confiança, nos termos da Lei;

DECRETA:

Artigo 1º - Fica nomeado nos termos da Lei Municipal n.º 1.216/2021, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador CCC-III, junto à Secretaria Municipal da Juventude Esporte e Lazer, o Sr.: JOSÉ AUGUSTO VASCONCELOS MONTEIRO, a quem fica outorgado os deveres estabelecidos nos incisos I, II, III e IV da Lei Orgânica do Município.

Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições ao contrário, com efeito retroativo a 01.09.2026.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARAUARI - AM, em 16 de setembro de 2026.

JOSÉ AIRTON FREITAS SIQUEIRA Prefeito Municipal

ANTONIO SOUZA FERREIRA Sec. Mun. de Administração

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 143/2026 - GP, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a exoneração e nomeação de servidor para cargo em comissão na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Carauari, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARAUARI(AM) , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; nos termos do artigo 29 da Constituição Federal, e o artigo 61, incisos IV e VI da Lei Orgânica do Município; e

Considerando a competência Administrativa de nomeação e exoneração dos ocupantes de Cargos de confiança, nos termos da Lei;

DECRETA:

Art. 1º - Fica EXONERADO, o servidor IZAQUE VASCONCELOS PINTO DOS SANTOS , do cargo comissionado de Coordenador CCC-III , para o qual havia sido nomeado por meio do Decreto nº 019/2026, de 11 de fevereiro de 2026.

Art. 2º - Fica NOMEADO, o servidor IZAQUE VASCONCELOS PINTO DOS SANTOS , Portador do CPF nº 037.602.672-38, para o Cargo em Comissão de Coordenador CCC-I, constante da estrutura administrativa do Gabinete do Prefeito.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições ao contrário, com efeito retroativo a 01.09.2026.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARAUARI - AM, em 18 de setembro de 2026.

JOSÉ AIRTON FREITAS SIQUEIRA Prefeito Municipal

ANTONIO SOUZA FERREIRA Sec. Mun. de Administração

ANDREA NEPONUCENO P. DE MELO Chefe de Gabinete

Publicado por: Jucimar Chagas Código Identificador: 52758834

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 357/2026 – SEMAD, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.

Concede o pagamento de 1/3 (um terço) de férias, e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARAUARI-AM, no uso dos direitos que lhe são atribuídos pôr Lei; e

Considerando a Escala de Férias das Secretarias;

RESOLVE:

1 – Conceder o pagamento de 1/3 (um terço) de férias aos servidores Municipais, referente ao período aquisitivo 2025/2026.

SEMAD

ANDREA NEPONUCENO P. DE MELO Chefe de Gabinete

• José Ricardo Freire Galvão - Aux. Serv. Gerais

• Maria José Rocha de Souza - Aux. Op. CONSELHO TUTELAR

• Jucicleia Ferreira da Silva - Conselheira

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