DOMAM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4199

Publicado por: Maria Nicélia Páscoa Bezerra Código Identificador: 2FB1D11C

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE GUAJARÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PORTARIA Nº 04/2026 – SEMSA

PORTARIA Nº 04/2026 – SEMSA

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUAJARÁ/AM , MARIA ELIZABETE CAETANO DE QUEIROZ, no exercício pleno das competências inerentes ao cargo que ocupa, e no desempenho das responsabilidades de direção, coordenação e gestão da política pública de saúde no âmbito municipal,

CONSIDERANDO a necessidade de fortalecimento da gestão administrativa e funcional desta Pasta, a fim de assegurar a continuidade e a eficiência dos serviços públicos de saúde prestados à população;

CONSIDERANDO a conveniência administrativa de designar profissional para o exercício do cargo/função em questão, de modo a garantir o pleno funcionamento das atividades institucionais; CONSIDERANDO , ainda, o interesse público que norteia os atos de nomeação e provimento de funções no âmbito da Administração Municipal,

vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Guajará/AM, conforme designação administrativa.

Art. 2º Determinar à Secretaria Municipal de Administração que promova os registros funcionais necessários e adote as providências cabíveis para a plena efetivação desta nomeação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-Se. Registre-Se. Cumpra-Se .

Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde de Guajará/AM, em 08 de Janeiro de 2025.

MARIA ELIZABETE CAETANO DE QUEIROZ Secretária Municipal de Saúde Decreto de Nomeação nº 05/2025

Publicado por: Dilena Rodrigues de Paula Código Identificador: AE1772AA

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE HUMAITÁ

GABINETE DO PREFEITO CERTIDÃO DE VIABILIDADE AMBIENTAL

Processo nº: 002547/2026

Certidão concedida com base na legislação vigente

RESOLVE :

Art. 1º Nomear o (a) Sr.(a). Maria Cliciane Barbosa de Souza , portador (a) do CPF nº 531.255.092-20, para exercer o cargo/função de Coordenadora da Vigilância Epidemiológica (A), ficando lotado (a) em unidade de saúde vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Guajará/AM, conforme designação administrativa.

Art. 2º Determinar à Secretaria Municipal de Administração que promova os registros funcionais necessários e adote as providências cabíveis para a plena efetivação desta nomeação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-Se. Registre-Se. Cumpra-Se .

Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde de Guajará/AM, em 08 de Janeiro de 2025.

Lei nº 9.605, 12 de fevereiro de 1998/ Lei de Crime Ambientais Lei nº 1.532/1982

Lei Orgânica do Município de Humaitá-AM Código de Postura do Município

Interessado: MIQUEIAS MELO GONÇALVES

CPF/CNPJ: 54.826.421/0001-03

Localização do Empreendimento: Rua AKAR, n° 1254 São Cristóvão

Atividade Principal: Serviços de Lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores.

Coordenadas Geográfica: P1 – 07°31‘31,73‖ S; 63°.01‘50,94 W‖

MARIA ELIZABETE CAETANO DE QUEIROZ

Secretária Municipal de Saúde Decreto de Nomeação nº 05/2025

Publicado por: Dilena Rodrigues de Paula Código Identificador: 9C4F4B7E

Esta Certidão não exime o requerente das demais licenças pertinentes.

Esta Certidão é possível de suspensão ou cancelamento em caso de transgressão à legislação vigente.

OBS: ESTA CERTIDÃO TERÁ VALIDADE DE 2 ANOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PORTARIA Nº 05/2026 – SEMSA

PORTARIA Nº 05/2026 – SEMSA

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUAJARÁ/AM ,

MARIA ELIZABETE CAETANO DE QUEIROZ, no exercício pleno das competências inerentes ao cargo que ocupa, e no desempenho das responsabilidades de direção, coordenação e gestão da política pública de saúde no âmbito municipal,

CONSIDERANDO a necessidade de fortalecimento da gestão administrativa e funcional desta Pasta, a fim de assegurar a continuidade e a eficiência dos serviços públicos de saúde prestados à população;

CONSIDERANDO a conveniência administrativa de designar profissional para o exercício do cargo/função em questão, de modo a garantir o pleno funcionamento das atividades institucionais; CONSIDERANDO , ainda, o interesse público que norteia os atos de nomeação e provimento de funções no âmbito da Administração Municipal,

RESOLVE :

Art. 1º Nomear o (a) Sr.(a). Francisco Vieira Façanha Junior , portador (a) do CPF nº 810.884.772-91 , para exercer o cargo/função de Gerente de Endemias (A), ficando lotado (a) em unidade de saúde

Certifico em razão do meu cargo e a requerente da pessoa jurídica, acima caracterizada, nos termos do que dispõe o art. 10, § 1º, item I do Decreto nº 10.028/87 do IPAAM, que o local e a atividade propostos, acima descritos, estão de acordo com as posturas e leis municipais, esclarecendo ainda que o local do empreendimento não se encontra em área de proteção ambiental do município de Humaitá.

Por ser expressão da mais pura e cristalina verdade, firmo o presente para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

Humaitá-AM, 22 de setembro de 2026

JOSÉ CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO Prefeito

NATALICE CARDOZO DE AGUIAR

Secretária Executiva Municipal de Desenvolvimento Ambiental Sustentável Decreto nº 033/26 GAB-PREF.

Publicado por: Manoel Davi da Silva Código Identificador: EF17F3D8

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