Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 24/09/2026 · pág. 72

DOMAM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4199

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2026

TC – Nº 016/2026 – F.M.E/PMT.

PEDRO CRISTINO , NIS Nº16670240903, foi vencedor de parte do item: 1, 4, 5, 10, 19, 23, 24, 25 e 26 .

TC – Nº 017/2026 – F.M.E/PMT.

ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO

DATA DE ASSINATURA: 03/09/2026

MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2026-CEC/TBT. Objeto:―AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE‖, para suprir as necessidades da merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino de Tabatinga/AM, das unidades localizadas na área rural indígena‖,

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA E OS FORNECEDORES:

TC – Nº 06/2026 – F.M.E/PMT.

ASSOCIAÇÃO DE MULHERES INDÍGENAS - MAPANA , CNPJ Nº 11.378.283/0001-26, foi vencedor de parte do item: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30.

PERCY GEOVANY RUIZ PINTO , NIS Nº21036775935, foi vencedor de parte do item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 24, 25, 26 e 28.

TC – Nº 018/2026 – F.M.E/PMT.

SANTINO ARAUJO RAMOS , CAF Nº AM042024.01.00143, foi vencedor de parte do item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 28 e 30.

TC – Nº 019/2026 – F.M.E/PMT.

OSNAIZA GASPAR PONCIANO , NIS Nº20178004094, foi vencedor de parte do item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 19, 20, 21, 24, 25, 26, 28 e 30.

TC – Nº 020/2026 – F.M.E/PMT. LIVIA IRINEU DA SILVA , CAF NºAM042024.01.001383093CAF, foi vencedor de parte do item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 17, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29 e 30.

TC – Nº 021/2026 – F.M.E/PMT.

TC – Nº 07/2026 – F.M.E/PMT.

ALCIDES PEDRO JUVITO , CAF Nº AM022025.01.002628482, foi vencedor de parte do item: 01, 02, 03, 04, 05, 07, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30.

ROSIANE JULIÃO MOÇAMBITE , NIS Nº16297190209, foi vencedor de parte do item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28,29 e 30.

TC – Nº 022/2026 – F.M.E/PMT.

TC – Nº 08/2026 – F.M.E/PMT.

ALCINEI ALFREDO JUVITO , CAF Nº AM022025.01.002677942CAF, foi vencedor de parte do item: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30.

TC – Nº 09/2026 – F.M.E/PMT. DIKCINEI RAMOS LOPES , CAF Nº

AM052024.01.001494103CAF, foi vencedor de parte do item: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29.

TC – Nº 010/2026 – F.M.E/PMT.

ESLLER IRENEU DA SILVA , NIS Nº163.10868.66.8, foi vencedor de parte do item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, e 29 .

TC – Nº 011/2026 – F.M.E/PMT.

FRANCILENE MORAES MATOS , NIS Nº21036804617, foi vencedor de parte do item:1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30 .

TC – Nº 012/2026 – F.M.E/PMT. JOCNEÃO PEREIRA FORTES , CAF Nº

AM082024.01.002009336CAF, foi vencedor de parte do item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 09, 10, 11, 12,13, 14, 16, 17, 19, 20, 21, 24, 25, 26 e 29 .

TC – Nº 013/2026 – F.M.E/PMT. JURACY COELHO DA SILVA , CAF Nº AM042024.01.001382912CAF, foi vencedor de parte do item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 29 e 30 .

TC – Nº 014/2026 – F.M.E/PMT. MARILUZ GOMES CASTRO , CAF Nº

AM042024.01.001420681CAF, foi vencedor de parte do item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 19, 20, 22, 23, 24, 26, 28, 29 e 30 .

TC – Nº 015/2026 – F.M.E/PMT.

SILVINA VENANCIA FIRMINO , NIS Nº16670240903, foi vencedor de parte do item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7,8, 9, 10, 11,12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28 e 30 .

ROSETE VENANCIO FIRMINO , NIS Nº21077930625, foi vencedor de parte do item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30 .

TC – Nº 023/2026 – F.M.E/PMT. NILENE PEDRO JUVITO , CAF Nº

AM042024.01.001451575CAF, foi vencedor de parte do item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30.

TC – Nº 024/2026 – F.M.E/PMT.

JUCIA CALIXTO DA SILVA , NIS Nº163.10932.52.8, foi vencedor de parte do item:1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,27, 28, 29 e 30.

TC – Nº 025/2026 – F.M.E/PMT.

ROCKNEI JUVITO CRUZ , NIS Nº16676323487, foi vencedor de parte do item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30.

TC – Nº 026/2026 – F.M.E/PMT.

PATRICIA SOUZA PEREIRA , NIS Nº16297190209, foi vencedor de parte do item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26,27, 28, 29 e 30.

TC – Nº 027/2026 – F.M.E/PMT.

OLIVIA LEO APUELA , NIS Nº16660459023, foi vencedor de parte do item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30.

TC – Nº 028/2026 – F.M.E/PMT.

CILENE FELIX TORRES , NIS Nº16660510231, foi vencedor de parte do item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28.

TC – Nº 029/2026 – F.M.E/PMT. CLAUDINEIA RAMOS FIDELIS , CAF Nº

AM052024.01.001541379CAF, foi vencedor de parte do item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30.

TC – Nº030/2026 – F.M.E/PMT.