Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 24/09/2026 · pág. 73

DOMAM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4199

CLENIR MARIA GOMES , CAF Nº

AM042024.01.001383084CAF, foi vencedor de parte do item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10,11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 29.

TC – Nº 031/2026 – F.M.E/PMT.

DEZILENE MORAES MATOS , CAF Nº

AM022025.01.002677942CAF, foi vencedor de parte do item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30.

TC – Nº 032/2026 – F.M.E/PMT.

ERLANE MAYARA LARANJA , NIS Nº21223293477, foi vencedor de parte do item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 19, 27 e 29.

TC – Nº 033/2026 – F.M.E/PMT.

ERMILA JULIÃO MOÇAMBITE , NIS Nº21245377789, foi vencedor de parte do item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30.

TC – Nº034/2026 – F.M.E/PMT.

EUCELENA VENANCIO FIRMINO , CAF Nº

AM002202501002628482CAF, foi vencedor de parte do item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 16, 17,18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,27, 28, 29 e 30.

TC – Nº 035/2026 – F.M.E/PMT. EVANEIDE JOSÉ GOMES , CAF Nº

AM052024.01.001491184CAF, foi vencedor de parte do item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 27 e 29.

TC – Nº 036/2026 – F.M.E/PMT.

FAGNER ALBINO NECO , NIS Nº16015639440, foi vencedor de parte do item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 23, 24, 25, 26, 27 e 28 .

Fonte Pagadora: 80 PNAE

Fonte Pagadora: 10 Recursos Próprios/Contrapartida

12.361.0065.2050 – Manutenção do Programa de Alimentação Escolar Indigéna Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de consumo Fonte Pagadora: 85 PNAE

Fonte Pagadora: 10 Recursos Próprios/Contrapartida

12.365.0065.2052 – Manutenção do Programa de Alimentação Escolar da Pré Escola Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de consumo Fonte Pagadora: 80 PNAE Fonte Pagadora 10 Recursos Próprios/Contrapartida

12.365.0065.2053 – Manutenção do Programa de Alimentação Escolar da Creche

Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de consumo Fonte Pagadora: 80 PNAE

Fonte Pagadora 10 Recursos Próprios/Contrapartida

12.366.0065.2055 – Manutenção do Programa de Alimentação Escolar dos Jovens e Adultos

Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de consumo Fonte Pagadora 80 – PNAE Fonte Pagadora: 10 – Recursos Próprios/Contrapartida

12.367.0065.2056 – Manutenção do Programa de Alimentação Escolar da Educação Especial Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de consumo Fonte Pagadora: 80 PNAE Fonte Pagadora 10 Recursos Próprios/Contrapartida

Prazo de Vigência: 10 (Dez) meses.

Fundamento do Ato: Despacho de Homologação datado de 03 de setembro de 2026.

Tabatinga (AM), 04 de setembro de 2026.

TC – Nº 037/2026 – F.M.E/PMT. FERNANDO ALEXANDRE BENEDITO , CAF Nº

AM082023.01.000676357CAF, foi vencedor de parte do item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28 e 29.

PLINIO SOUZA DA CRUZ

Prefeito Municipal de Tabatinga/AM

Publicado por: Marcelia Tenazor Catique Código Identificador: 3EBFE1E0

TC – Nº 038/2026 – F.M.E/PMT.

GABRIEL CARECA JOAQUIM , NIS Nº20178002237, foi vencedor de parte do item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15,17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28 e 29.

TC – Nº 039/2026 – F.M.E/PMT.

GABRIELA NECO ARAUJO , NIS Nº16297190209, foi vencedor de parte do item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29.

TC – Nº 040/2026 – F.M.E/PMT. GUSTAVO GUEDES FERREIRA , NIS Nº 16320818191, foi vencedor de parte do item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 22 e 25 .

TC – Nº041/2026 – F.M.E/PMT.

ITANY MATOS ALEXANDRE , NIS Nº16324056865, foi vencedor de parte do item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28 e 29.

TC – Nº 042/2026 – F.M.E/PMT. JANILTON MORAES MATOS , NIS Nº16211397365, foi vencedor de parte do item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28 e 29.

Rubrica Orçamentária:

12.361.0065.2049 – Manutenção do Programa de Alimentação Escolar do Ensino Fundamental Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de consumo

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE TEFÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 4/2026

AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 4/2026

O Município de Tefé/AM, por intermédio do Prefeito Municipal, torna pública a REVOGAÇÃO da Concorrência Pública Presencial nº 4/2026 (Processo Administrativo nº 81/2026), cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção de escolas padrão em alvenaria no Município de Tefé/AM, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, dividida em 02 (dois) lotes: Lote 01 – escola com 03 (três) salas de aula; Lote 02 – escola com 06 (seis) salas de aula, com aviso publicado no DOU, Seção 3, nº 147, de 06/08/2026, p. 159. Fundamento: art. 71, inciso II e §§ 2º e 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, por razões de interesse público decorrentes de fato superveniente devidamente comprovado, conforme Termo de Revogação constante dos autos. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados no Setor de Licitações e Contratos. Informações: [email protected]. Tefé/AM, 29 de setembro de 2026

NICSON MARREIRA LIMA

Prefeito