DOMCE 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4057

contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original até o dia 18/12/2026. Signatários: Francisco Adeilton da Silva e José Marcio da Silva Nogueira Filho.

Altaneira/CE, 14 de setembro de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 8ECCCF3D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 5° (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2022.05.03.15

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

EXTRATO DO 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO

Extrato do 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n° 2022.05.03-15 referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.05.03.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ITARGET TECNOLOGIA DA FORMAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados em executar implantação, treinamento e licenciamento de uso de sistema web (pela internet) e aplicativo para dispositivos móveis, customizáveis de folha de pagamento, acessível via navegadores tradicionais de internet (internet, Explorer, Firefox, google Chrome, etc.), através de protocolo HTTP (protocolo de transferência de hipertexto), atendendo a Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira/CE. Fundamento Legal: Artigo 57, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original até o dia 18/12/2026. Signatários: Janainny Duarte de Alencar e José Marcio da Silva Nogueira Filho.

Altaneira/CE, 14 de Setembro de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 9E54CA0D

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA N° 178/2026

DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO POR POSSE EM CARGO INACUMULÁVEL

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

CONSIDERANDO o disposto no art. 30, inciso VI, do Estatuto do Servidor Público - Lei nº 540/2011;

CONSIDERANDO a convocação do servidor ANTONIO HIGOR MENDES MORAIS , matrícula nº 0082395 , para posse em cargo público inacumulável, com base na legislação vigente;

RESOLVE :

Art. 1º Declarar a VACÂNCIA do cargo de AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS , ocupado pelo(a) servidor(a) ANTONIO HIGOR MENDES MORAIS , matrícula nº 0082395 , em razão de posse em cargo público inacumulável , nos termos do art. 30, inciso VI, da Lei Municipal nº 540/2011, com efeitos a partir de 21 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE

Altaneira- CE, em 21 de setembro de 2026.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita Municipal

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: ECDC2CAB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250305

EXTRATO DO CONTRATO

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250305 , RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA ELETÔNICA Nº. CE-022025-SEDUC, COM BASE NA CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº Lei 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, SUJEITANDO-SE OS CONTRATANTES ÀS SUAS NORMAS E ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR AJUSTADAS.

ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DESPESAS DECORRENTES DESTE INSTRUMENTO NO PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO TÊM COMO FONTE A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2301 12 361 0612 1.015 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PARA O DESPORTO ESCOLAR; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 – OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE DE RECURSOS: CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 16569 VINCULADO AO CONVÊNIO Nº 6202, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REMANESCENTES PARA A CONCLUSÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO NA E.M.E.F PROFESSORA MARIA DO SOCORRO MAIA, PADRÃO FNDE NA LOCALIDADE DO JARDIM, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO.

CONTRATADO(A): FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): VINICIUS WAGNER CAVALCANTE

ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIOGENES RIBEIRO - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 04 (QUATRO) MESES , CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 18/09/2026 A 18/01/2027.

ALTO SANTO (CE), 18 DE SETEMBRO DE 2026.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 4E39548F

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