DOMCE 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4057

Publicado por: João Antônio Alencar Silva Código Identificador: 06E033C7

(quinze milhões, setecentos e quarenta e seis mil setecentos e oitenta e quatro reais). Vigência: 12 meses. Signatários: Eliana Rosalvo da Silva e Cícera Rodrigues Pereira.

SECRETARIA DE GESTAO ADMIN. FINANCEIRA EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N° 2026.08.24.6. CREDENCIAMENTO N° 01/2026 - GAB . PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E A EMPRESA COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE MULTISERVIÇOS - COPMS, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 29.414.272/0001-10. OBJETO: SOB DEMANDA EVENTUAL E COMPLEMENTAR, DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO, ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, MENSURADOS EM HORAS PROFISSIONAIS EFETIVAMENTE PRESTADAS, NO(S) LOTE(S) E CATEGORIAS DISCRIMINADOS NO TERMO DE CREDENCIAMENTO E NO ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 740.256,00 (SETECENTOS E QUARENTA MIL DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS). VIGÊNCIA: 12 MESES. SIGNATÁRIOS: JOÃO ANTÔNIO ALENCAR SILVA E CÍCERA RODRIGUES PEREIRA.

Data de Assinatura do Contrato: 24 de agosto de 2026

Publicado por: João Antônio Alencar Silva Código Identificador: EFF6CEC4

Data de Assinatura do Contrato: 24 de agosto de 2026.

Publicado por: Eliana Rosalvo da Silva Código Identificador: B946BFCE

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato n° 2026.08.24.3. CREDENCIAMENTO N° 01/2026 GAB. Partes: a Prefeitura Municipal de Araripe por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE MULTISERVIÇOS -COPMS, inscrita no CNPJ sob o n° 29.414.272/0001-10. Objeto: sob demanda eventual e complementar, de serviços de apoio técnico, administrativo e operacional, mensurados em horas profissionais efetivamente prestadas, no(s) LOTE(S) e categorias discriminados no Termo de Credenciamento e no Anexo I do Edital. Valor Total do Contrato: R$ 2.988.408,00 (dois milhões, novecentos e oitenta e oito mil quatrocentos e oito reais). Vigência: 12 meses. Signatários: Elanny Cristina de Oliveira Loiola e Cícera Rodrigues Pereira.

Data de Assinatura do Contrato: 24 de agosto de 2026.

SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DE CONTRATO

Publicado por: Elanny Cristina Oliveira Loiola Código Identificador: C23EA747

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato n° 2026.08.24.4. CREDENCIAMENTO N° 01/2026 GAB . Partes: a Prefeitura Municipal de Araripe por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE MULTISERVIÇOS -COPMS, inscrita no CNPJ sob o n° 29.414.272/0001-10. Objeto: sob demanda eventual e complementar, de serviços de apoio técnico, administrativo e operacional, mensurados em horas profissionais efetivamente prestadas, no(s) LOTE(S) e categorias discriminados no Termo de Credenciamento e no Anexo I do Edital. Valor Total do Contrato: R$ 1.370.736,00 (um milhão, trezentos e setenta mil setecentos e trinta e seis reais). Vigência: 12 meses. Signatários: João Antônio Alencar Silva e Cícera Rodrigues Pereira.

Data de Assinatura do Contrato: 24 de agosto de 2026.

Publicado por: Antônio Erivaldo da Silva Código Identificador: 8E740BF4

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato n° 2026.08.24.1. CREDENCIAMENTO N° 01/2026 GAB. Partes: a Prefeitura Municipal de Araripe por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a empresa COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE MULTISERVIÇOS - COPMS, inscrita no CNPJ sob o n° 29.414.272/0001-10. Objeto: sob demanda eventual e complementar, de serviços de apoio técnico, administrativo e operacional, mensurados em horas profissionais efetivamente prestadas, no(s) LOTE(S) e categorias discriminados no Termo de Credenciamento e no Anexo I do Edital. Valor Total do Contrato: R$ 15.746.784,00

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026

ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026 , que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, DESTINADAS À CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS, SENDO 01 (UMA) NA LOCALIDADE DE SALGADO E 01 (UMA) NA LOCALIDADE DE SEGREDO, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202491620008 (TRANSFERÊNCIA ESPECIAL) NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á no dia 22/09/2026 até o dia 14/10/2026 às 09h00min . Abertura das Propostas: 14/10/2026 às 09:30min (horário de Brasília) . Raquel Ferreira de Paiva – Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE, em 21 de setembro de 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: ABD97F23

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2022.09.21.01 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2022-PP - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO º N . 2022.09.21.01 DO PREGÃO PRESENCIAL nº 037/2022-PP .

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