DOMCE 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4057

LTDA - ME, CNPJ no 10.570.672/0001-96, representada pela Sra. Imaculada Darfiny P. do Nascimento Moura - CPF nº. 003.208.14300.

Aratuba/CE, 18 de Setembro de 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 8260F7DD

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DO CONTRATO Nº 2025.07.18.01

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025, CONTRATANTE : Município de Aratuba através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA . CONTRATADA: VIEIRA CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 17.148.712/0001-55 . FUNDAMENTAÇÃO : Art. 107 da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores. OBJETO : Prorrogação do prazo do contrato originalmente avençado. VIGÊNCIA: 18/09/2026 a 18/03/2027. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA – ORDENADORA DE DESPESAS/SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA e pela empresa CONTRATADA: MIQUEIAS VIEIRA MACEDO .

Aratuba 18 de setembro de 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 8664E01B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 206.2026

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei nº 353/2009 e artigo 1º da Le nº 639/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença à Gestante servidora contratada a RONIELLE DA SILVA OLIVEIRA , Matrícula nº 0061970 ocupante do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de 10/09/2026 à 08/03/2027 .

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10/09/2026 revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 17 (dezessete) dias do mês de setembro de 2026.

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 1CEDC387

GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO CONTRATUAL

PORTARIA Nº 206/2026 Aratuba, 15 de setembro de 2026.

Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE :

Art. 1º - Reconhecer o direito adquirido nos termos da Lei Municipal Revogada nº 265/2006 de 11/09/2006 e conceder a partir de 01/10/2026 à 29/12/2026 o Servidor FRANCISCO CARDOSO DE SOUZA , Motorista, Matrícula nº 1600010, Licença Prêmio de 03 (três) meses correspondente a 05 (cinco) anos de serviços compreendidos de 2004 à 2008 , sem prejuízo de sua remuneração.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 15 (quinze) dias do mês de setembro de 2026.

JOERLY RODRIGUES VICTOR

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.09.18.02 . PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2026 - PE/SRP . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGA DE GÁS GLP (LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) DE 13KG E ÁGUA MINERAL VASILHAMES DE 20 LITROS, BEM COMO AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE 20 LITROS PARA ÁGUA MINERAL E VASILHAMES DE GÁS GLP 13KG E ÁGUA MINERAL SEM GÁS (GARRAFA DE 500ML) PARA ATENDER AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . CONTRATADA : F L I COMÉRCIO DE GLP LTDA - CNPJ Nº 50.980.399/0001-92. VALOR GLOBAL: R$ 2.100,00 (DOIS MIL E CEM REAIS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 18/09/2026 À 31/12/2026. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA – CPF: 806.541.773-68. PELA CONTRATADA : FRANCISCO FERREIRA NETO – CPF: 641.304.793-34 .

ARATUBA/CE, 18 DE SETEMBRO DE 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: B68428F8

GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO EXTRATO CONTRATUAL

Prefeito do Município

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 31A4C0B4

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 207.2026

PORTARIA 207/2026 Aratuba, 17 de setembro de 2026.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.09.15.02 . PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2026 - PE/SRP . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . CONTRATADA : YNOVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 28.408.422/0001-10. VALOR GLOBAL: R$ 2.237,50 (DOIS MIL DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E

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