DOMCE 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4057

CINQUENTA CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 15/09/2026 À 31/12/2026. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : FRANCISCO JOSÉ BELARMINO MARTINS – CPF: 973.885.213-72. PELA CONTRATADA : HELTON MELO DE CASTROCPF: 064.753.663-31 .

ARATUBA/CE, 15 DE SETEMBRO DE 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: FB924D28

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA N.º 69/2026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA N.º 69/2026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a convocação da 7ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Arneiroz e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ, Antônio Monteiro Pedrosa Filho , no exercício das funções inerentes ao seu cargo e em conjunto com a Presidente do CMDCA de Arneiroz, Luiza Alves Gonçalves, no uso de suas atribuições de acordo com a Lei Municipal N°17/2025 de 26 de fevereiro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º – Convocar a 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE , a realizar-se no dia 06 de outubro de 2026, das 07:00hs às 13:00hs, na cidade de Arneiroz. Com o fim de discutirem o Tema da Conferência da Criança e do Adolescente e elaborarem propostas para as Conferencias Regionais e Estadual

Art. 2º – A 7ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e l : “ Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa”;

Art.3º – A coordenação geral da 7ª Conferência ficará a cargo do Conselho municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA.

Art.4º – A Comissão organizadora da Conferência caberá:

I – Orientar e acompanhar a realização e resultados das Conferências Livres:

II - Orientar e acompanhar a realização e resultados da 7ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.

III – Preparar e acompanhar a operacionalização da 7ª Conferência Municipal;

IV – Dar suporte técnico-operacional durante o evento;

V – Organizar e coordenar a 7ª Conferência Municipal.

VI – Mobilizar o público alvo para participar das conferências Art.5º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, de 21 de setembro de 2026.

ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO

Prefeito do Município de Arneiroz/CE

Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador: BBF064D6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.08.1

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO

Nº2026.07.08.1 . Objeto: Contratação para fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Assaré/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) licitante(s)3P`S EMPREENDIMENTOS LTDA inscrito no CNPJnº 41.262.099/0001-87 classificado(a) no(s) LOTE 05 - MATERIAL DE EXPEDIENTE IV, no valor global de R$ 241,40 (duzentos e quarenta e um reais e quarenta centavos), DAMIÃO HONORIO DE LIMA JUNIOR inscrito no CNPJ nº 34.761.532/0001-63 classificado(a) no(s) LOTE 01 - MATERIAL DE EXPEDIENTE I, no valor global de R$ 516,00 (quinhentos e dezesseis reais), JOSAFÁ SOBRAL FILGUEIRA - ME inscrito no CNPJ nº 06.218.905/0001-19 classificado(a) no(s) LOTE 03 - MATERIAL DE EXPEDIENTE III, no valor global de R$ 745,80 (setecentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos), LOTE 07 - PAPEIS, no valor global de R$ 867,00 (oitocentos e sessenta e sete reais), R F C COMERCIAL LTDA - ME inscrito no CNPJ nº 56.031.528/0001-82 classificado(a) no(s) LOTE 02 - MATERIAL DE EXPEDIENTE II, no valor global de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais), LOTE 04 - LIVROS ADMINISTRATIVOS DE CONTROLE, no valor global de R$ 246,00 (duzentos e quarenta e seis reais) e R RODRIGUES DOS SANTOS inscrito no CNPJ nº 63.804.208/0001-83 classificado(a) no(s) LOTE 06 - ENVELOPES E PASTAS, no valor global de R$ 4.292,80 (quatro mil duzentos e noventa e dois reais e oitenta centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 –Armando Gois de Lima JuniorOrdenador(a) de Despesas daSecretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Data: 21 de Setembro de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: C48FBF88

SECRETARIA DE OBRAS E AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.08.1

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO

Nº2026.07.08.1 . Objeto: Contratação para fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Assaré/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) licitante(s)3P`S EMPREENDIMENTOS LTDA inscrito no CNPJnº 41.262.099/0001-87 classificado(a) no(s) LOTE 05 - MATERIAL DE EXPEDIENTE IV, no valor global de R$ 4.894,10 (quatro mil oitocentos e noventa e quatro reais e dez centavos), DAMIÃO HONORIO DE LIMA JUNIOR inscrito no CNPJ nº 34.761.532/0001-63 classificado(a) no(s) LOTE 01 - MATERIAL DE EXPEDIENTE I, no valor global de R$ 1.900,00 (um mil novecentos reais), JOSAFÁ SOBRAL FILGUEIRA - ME inscrito no CNPJ nº 06.218.905/0001-19 classificado(a) no(s) LOTE 03 - MATERIAL DE EXPEDIENTE III, no valor global de R$ 5.177,00 (cinco mil cento e setenta e sete reais), LOTE 07 - PAPEIS, no valor global de R$ 5.500,00 (cinco mil quinhentos reais), R F C COMERCIAL LTDA - ME inscrito no CNPJ nº 56.031.528/0001-82 classificado(a) no(s) LOTE 02 - MATERIAL DE EXPEDIENTE II, no valor global de R$ 1.160,00 (um mil cento e sessenta reais), LOTE 04 - LIVROS ADMINISTRATIVOS DE CONTROLE, no valor global de R$ 688,90 (seiscentos e oitenta e oito reais e noventa centavos) e R RODRIGUES DOS SANTOS inscrito no CNPJ nº 63.804.208/000183 classificado(a) no(s) LOTE 06 - ENVELOPES E PASTAS, no valor global de R$ 3.539,50 (três mil quinhentos e trinta e nove reais e cinqüenta centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação

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