DOMCE 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4057

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

AUTARQUIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE MILAGRES - AMAEM AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2026.09.21.2

AVISO DE CREDENCIAMENTO - A Autarquia Municipal de Água e Esgoto do Município de Milagres/CE, informa que receberá requerimento e documentos de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, interessadas no CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E/OU CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, PARA O RECEBIMENTO DAS TARIFAS RELATIVAS AO CONSUMO DE ÁGUA, POR DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - DAM, EM PADRÃO FEBRABAN, COM LEITURA DE CÓDIGO DE BARRAS E/OU QR CODE PIX, ATRAVÉS DE SUAS AGÊNCIAS E/OU CONVENIADAS, EM ABRANGÊNCIA MUNICIPAL, JUNTO A AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - AMAEM DESTE MUNICÍPIO , nos termos do Edital da CHAMADA PÚBLICA Nº 2026.09.21.2 Recebimento/Cadastro das Propostas e Documentos de Habilitação: a partir das 09:00 horas do dia 23 de setembro de 2026, até às 09:00 horas do dia 23 de setembro de 2027, ABERTURA e AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 13 de outubro de 2026 , Os requerimentos e documentos serão recebidos pela Comissão de Credenciamento da Prefeitura do Município de Milagres/CE, através do https://www.licitacoesmilagres.com.br.

Milagres/CE, 21 de setembro de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 92512368

FUNDO DE PREVIDENCIA DE MILAGRES - PREVIMIL EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.05.1

Extrato do 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 12.08.03/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 2024.07.05.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através do Fundo de Previdência Social Municipal de Milagres - PREVIMIL e a empresa AP SOLUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na licença de uso de sistemas informatizados (Softwares), destinados ao atendimento das necessidades do Fundo de Previdência Social Municipal de Milagres - PREVIMIL de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 12 de agosto de 2027, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 13 de agosto de 2026. Signatários: Francisco Fábio Alves Belém e Anderson Pontes Leal.

Milagres/CE, 11 de agosto de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: C2CD7A03

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 16.09.01/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.25.1

Extrato de Contrato nº 16.09.01/2026. Pregão Eletrônico nº 2026.08.25.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos e a empresa DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA . Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES COM RECURSOS PROVENIENTES DA LEI ALDIR BLANC- LEI N° 14.017/2020, DESTINADOS À SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global: R $ 14.062,52 (quatorze mil sessenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), referente aos lotes 001 e 003. Vigência Contratual: 12 (doze) meses.

Signatários: Jorge Samuel Lima Gonçalves e Raissa Rabelo Ferreira .

Milagres/CE, 21 de setembro de 2026.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: 71FDC816

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.09.21.3

- AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Milagres/CE torna público que realizará através da plataforma eletrônicawww.licitacoesmilagres.com.bro certame licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.09.21.3 ,cujo objeto é AQUISIÇÃO DE BECAS DE FORMATURA DO ABC, ACOMPANHADAS DE CAPELO E DEMAIS ACESSÓRIOS, DESTINADAS AOS ALUNOS CONCLUINTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MILAGRES/CE, VISANDO À REALIZAÇÃO DAS SOLENIDADES DE FORMATURA PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Início de recebimento das propostas: a partir de23/09/2026 às 16h00min; 2. Abertura das propostas:07/10/2026 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços:07/10/2026 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos:www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitacoesmilagres.com.br, www.pncp.gov.br e www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected].

Milagres/CE, 21 de setembro de 2026.

FRANCISCO JAILES VASQUES MEDEIROS. Pregoeiro.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: 912256C0

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO N. 2026.01.21.3

Extrato do 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 2026.01.21.3. Partes: o Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa FRANCIE DE CARVALHO MENDES. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para merenda escolar da rede Municipal de ensino da cidade de Milagres/CE, conforme especificações do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Do Fundamento Legal: . 124 l “ ” Federal n. 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em acrescer os valores unitários dos Gêneros Alimentícios (Alface, batata inglesa, beterraba, cebola branca, cenoura, tomate, repolho, chuchu, abacaxi, melão e mamão), a contar da data de sua assinatura. Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Francie de Carvalho Mendes.

Milagres/CE, 18 de Setembro de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: BF1B37F5

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E ESTRADAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.09.21.1

- AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Milagres/CE torna público que realizará através da plataforma eletrônicawww.licitacoesmilagres.com.bro certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2026.09.21.1,cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA

www.diariomunicipal.com.br/aprece 39