Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 22/09/2026 · pág. 57

DOMCE 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4057

DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. MOTIVO DA REVOGAÇÃO: necessidade supervenientemente identificada pela Administração de reavaliar a delimitação, composição, abrangência e forma de execução do objeto da contratação, após nova análise administrativa realizada no curso do procedimento, a fim de aprofundar os estudos acerca das atividades efetivamente necessárias, da forma de organização da solução e dos demais elementos integrantes da fase preparatória. A decisão decorre de razões próprias de interesse público, conveniência e oportunidade administrativa, não importando reconhecimento de ilegalidade do procedimento ou acolhimento das conclusões jurídicas apresentadas na impugnação formulada no curso do certame, conforme razões devidamente consignadas no Termo de Revogação constante dos autos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 71, inciso II, c/c § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Diante das razões devidamente motivadas nos autos, fica REVOGADO O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007.2026, ficando igualmente cancelada a sessão pública anteriormente designada para o dia 21 de setembro de 2026, às 09h00. Determina-se o retorno da demanda às áreas competentes para reavaliação do objeto e dos documentos integrantes da fase preparatória, caso persista o interesse administrativo na futura contratação.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 1A4ABF57

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 21.09.001/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) FRANCISCA ARLINDA DA SILVA RODRIGUES DOS SANTOS, portador (a) do CPF 791.006.273-72, servidor(a) municipal, lotado(a) no (a) SEC. EDUCACAO, admitido(a) em 09/07/1998, sob matrícula nº 00800740, no cargo de AUX. DE SERVICOS, Licença Prêmio, no período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir de 21/09/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 21 de setembro de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: BA70E9B3

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 21.09.003/2026

PORTARIA Nº 21.09.001/2026

PORTARIA Nº 21.09.003/2026

CONCEDE LICENÇA SEM ÔNUS A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) JOSE AUDIZIO NASCIMENTO LOPES, portador (a) do CPF 383.567.403-04, servidor(a) municipal, lotado(a) no (a) SECRETARIA DE SAUDE, admitido(a) em 15/05/2008, matrícula nº 00893391, no cargo de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, Licença Sem Ônus, no período de 03 (TRÊS) anos, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir data de 21/09/2026.

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) RAIMUNDA ANGELINA CAVALCANTE COSTA, portador (a) do CPF 285.602.993-00, servidor(a) municipal, lotado(a) no (a) SEC. EDUCACAO, admitido(a) em 03/08/1998, sob matrícula nº 00811572, no cargo de AUX. DE SERVICOS, Licença Prêmio, no período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir de 21/09/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 21 de Setembro de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 237122CD

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 21.09.002/2026

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 21 de setembro de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 03713BB4

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 21.09.004/2026

PORTARIA Nº 21.09.002/2026

PORTARIA Nº 21.09.004/2026

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.