DOMCE 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4057

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ADRIANO FERNANDES BORGES, portador (a) do CPF 284.547.978-66, servidor(a) municipal, lotado(a) no (a) SEC. EDUCACAO, admitido(a) em 30/07/2010, sob matrícula nº 00896384, no cargo de PROFESSOR(A) EDUCACAO BASICA, Licença Prêmio, no período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir de 21/09/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 21 de setembro de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 369CAC37

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRASTO DO CONTRATO Nº 16.013/2026 - INEXIGIBI,LIDADE Nº 16.013/2026

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Inexigibilidade Eletrônica nº 16.013/2026-INEX. Contratante: Secretaria de Assistência Social, torna público o extrato do contrato resultante da Inexigibilidade nº 16.013/2026-INEX. N°:16.013/2026-INEX – Valor global: R$ 66.000,00 – Locador : JOSÉ NILTON MIRANDA E SILVA. OBJETO: Locação de imóvel localizado na Avenida José Caetano de Almeida, nº 872, centro, Quixadá/Ce, destinado ao funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dos demais conselhos vinculados ao Sistema Único de Assistência Social – SUAS, bem como ao arquivo físico do cadastro único e à realização de reuniões, capacitações, formações, planejamentos, monitoramentos e demais atividades técnicas e administrativas da Política Municipal de Assistência Social, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Quixadá/Ce. Prazo de vigência: é de 12 meses. Assina pela contratante: Secretária, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura do contrato: 04 de agosto de 2026

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 99F45739

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO CONTRATO - PREGÃO Nº 010/2025-DIV

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Assistência Social torna público o Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 010.2025DIV: Nº 010/2025-10SAS – Valor: R$ 43.090,57– Contratada: FRANCISCO DARIO GOMES LOBO-ME, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Dario Gomes Lobo. Objeto : aquisição de material gráficos, visando repor e manter o estoque das diversas secretarias, tendo em vista que tal material é essencial à continuidade e manutenção dos serviços realização a todos setores das diversas secretarias do município de Quixadá/ce. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2026. Assina pela contratante: Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura do contrato: 10 de agosto de 2026

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 03438A2A

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO RESULTANTE DA DISPENSA Nº 16.001/2021

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Assistência Social, torna público o extrato do 5º Termo de Aditivo ao contrato nº 16.001/2021-DL-01, resultante da Dispensa nº 16.001/2021 - Contratada: LUIZ ZILDEMIR DE SOUSA, através de seu representante legal, o Sr. Luiz Zildemir de Sousa. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da sede do Conselho Tutelar, que é de responsabilidade da Secretaria de Assistência social, localizado na Av. Jose Caetano de Almeida, N°801, esquina com a Rua Tabelião Joao Bezerra no Bairro Combate, Quixadá/CE. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por 06 meses a partir de 30 de junho de 2026. Signatária Contratante: Izaura Gomes do Nascimento Oliveira, Secretária. Data da assinatura: 30 de junho de 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 4D76E702

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2025-06SMS - PREGÃO Nº 010/2025-DIV

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá através da Secretaria de Educação torna público extrato do 1° Termo de aditivo resultante do Pregão nº 010/2025-DIV: N°010/202506SME - Contratado: FRANCISCO DÁRIO GOMES LOBO-ME, através de seu representante legal, a Sr. Francisco Dário Gomes Lobo. Objeto: aquisição de material gráficos, visando repor e manter o estoque das diversas secretarias, tendo em vista que tal material é essencial à continuidade e manutenção dos serviços realização a todos setores das diversas secretarias do município de Quixadá/ce. O presente aditivo tem como objeto acrescer aproximadamente 24,85% sobre o valor inicial contratado. Signatário: Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 17 de agosto de 2026

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 8C760597

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 2° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 08.002/2024

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá – Inexigibilidade Eletrônica nº INEX Nº 08.002/2024. Contratante: Secretaria de Educação torna público o extrato do 2° termo de aditivo ao contrato n°202408160001, resultante da Inexigibilidade Eletrônica Nº 08.002/2024: nº 202408160001 – Contratado: Joaquim Estevão de Queiroz. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do anexo da EEF José Jean da Silva Pereira, Localizado no Distrito Educacional Campo Novo – Quixadá/CE, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Prazo de vigência: prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses a partir de 16 de agosto de 2026. Signatária:Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 14 de agosto de 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 13E22577

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 08.003.2025- CON

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através do Fundo Municipal de Educação torna público o Extrato do contrato resultante da Concorrência Pública N° 08.003.2025- CON: Nº 202609110001 – Valor global: R$ 2.251.388,84 - Contratada: K G CONSTRUÇÕES LTDA, através de seu representante legal, o Sra. Maria Canildes Vieira Sales. Objeto :

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