DOMCE 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4057

contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia, para reforma e ampliação da Escola Pedro Rodrigues Filho, localizada no distrito de juá, município de Quixadá/Ce, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no projeto básico e executivo, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do município de Quixadá/ce. Prazo de vigência: de 12 meses, contados da data de assinatura do contrato. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 11 de setembro de 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: D401142A

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 10.002/2025

Prefeitura Municipal de Quixadá. Inexigibilidade nº 10.002/2025. Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do 1° termo de aditivo resultante da Inexigibilidade nº 10.002/2025-INEX. N°10.002/202501INEX – Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE PESSOAS ESPECIAIS DE QUIXADA, através de seu representante legal, a Sra. Vera Lucia Bezerra Carneiro Furtado. Objeto: locação de 01 (um) imóvel urbano, situado no município de Quixadá, em condições adequadas de habitabilidade, segurança, acessibilidade e infraestrutura, destinado inicialmente ao atendimento das necessidades administrativas e operacionais da secretaria municipal de saúde, podendo posteriormente ser readequado para atender outras demandas institucionais da administração pública municipal, conforme critérios de conveniência e oportunidade, respeitada a destinação de interesse público. O presente termo de aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência pelo período de 12 meses. Assina pela contratante: Secretário Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura: 07 de agosto de 2026

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 05FBF31F

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 10.001/2025

Prefeitura Municipal de Quixadá. Inexigibilidade nº 10.001/2025. Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do 1° termo de aditivo resultante da Inexigibilidade nº 10.001/2025-INEX. N°10.001/202501INEX – Contratada: GONÇALO SOARES FREITAS, através de seu representante legal, a Sr. Gonçalo Soares Freitas. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), localizado na Rua Oscar Barbosa n°765, térreo, de interesse da secretaria saúde do município de Quixadá. O presente termo de aditivo tem por objetivo conceder a um acréscimo de 2,22% sobre o valor inicial contratado. Assina pela contratante: Secretário Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura: 17 de agosto de 2026

Publicado por:

Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: F9ACAC93

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO - INEXIGIBILIDADE Nº 10.001/2025

Prefeitura Municipal de Quixadá. Inexigibilidade nº 10.001/2025. Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do 1° termo de aditivo resultante da Inexigibilidade nº 10.001/2025-INEX. N°10.001/202501INEX – Contratada: GONÇALO SOARES FREITAS, através de seu representante legal, a Sr. Gonçalo Soares Freitas. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), localizado na Rua Oscar Barbosa n°765, térreo, de interesse da secretaria saúde do município de Quixadá. O presente termo de aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 meses. Assina

pela contratante: Secretário Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura: 31 de julho de 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: DD131C99

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1309.02/2024

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1309.02/2024. ORIGEM : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0024/2024 - GM. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0024/2024 - GM. CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE QUIXERÉ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA : RH HONORATO LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 10.850.797/0001-70. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133/2021. OBJETO : AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DOS TRANSPORTES DO GABINETE DO PREFEITO E DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO; DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA; EDUCAÇÃO; SAÚDE; TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL; AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HIDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL; CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE E PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS. PRAZO DE VIGÊNCIA : de 13 de setembro de 2026 à 12 de setembro de 2027; VALOR TOTAL (12 MESES) : R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) SIGNATÁRIOS : JOSÉ EUCIMAR DE LIMA - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (PELA CONTRATANTE); JESAMAR JUNIO DOS SANTOS OLIVEIRA - TITULAR ADMINISTRADOR (PELA CONTRATADA). DATA DA ASSINATURA : 11 de setembro de 2026.

Quixeré/CE, 11 de setembro de 2026.

JOSÉ EUCIMAR DE LIMA

Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração Município de Quixeré/CE

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 3D28B47A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1309.03/2024

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1309.03/2024. ORIGEM : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0024/2024 - GM. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0024/2024 - GM. CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE QUIXERÉ SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRA ESTRUTURA . CONTRATADA : RH HONORATO LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 10.850.797/0001-70. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133/2021. OBJETO : AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DOS TRANSPORTES DO GABINETE DO PREFEITO E DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO; DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA; EDUCAÇÃO; SAÚDE; TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL; AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HIDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL; CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE E PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS. PRAZO DE VIGÊNCIA : de 13 de setembro de 2026 à 12 de setembro de 2027; VALOR TOTAL (12 MESES) : R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) SIGNATÁRIOS : FRANCISCO JARBAS ALVES - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRA ESTRUTURA (PELA CONTRATANTE); JESAMAR JUNIO DOS SANTOS OLIVEIRA - TITULAR

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