Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 22/09/2026 · pág. 61

DOMCE 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4057

ADMINISTRADOR (PELA CONTRATADA). DATA DA ASSINATURA : 11 de setembro de 2026.

Quixeré/CE, 11 de setembro de 2026.

OLIVEIRA - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (PELA CONTRATANTE); JESAMAR JUNIO DOS SANTOS OLIVEIRA - TITULAR ADMINISTRADOR (PELA CONTRATADA). DATA DA ASSINATURA : 11 de setembro de 2026.

FRANCISCO JARBAS ALVES

Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infra Estrutura Município de Quixeré/CE

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 05420A0A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1309.05/2024

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1309.05/2024. ORIGEM : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0024/2024 - GM. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0024/2024 - GM. CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE QUIXERÉ SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA : RH HONORATO LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 10.850.797/0001-70. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133/2021. OBJETO : AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DOS TRANSPORTES DO GABINETE DO PREFEITO E DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO; DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA; EDUCAÇÃO; SAÚDE; TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL; AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HIDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL; CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE E PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS. PRAZO DE VIGÊNCIA : de 13 de setembro de 2026 à 12 de setembro de 2027; VALOR TOTAL (12 MESES) : R$ 689.150,00 (seiscentos e oitenta e nove mil e cento e cinquenta reais) SIGNATÁRIOS : SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES - SECRETARIA DE SAÚDE (PELA CONTRATANTE); JESAMAR JUNIO DOS SANTOS OLIVEIRA - TITULAR ADMINISTRADOR (PELA CONTRATADA). DATA DA ASSINATURA : 11 de setembro de 2026.

Quixeré/CE, 11 de setembro de 2026.

SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde Município de Quixeré/CE

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: D1673FDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1309.06/2024

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1309.06/2024. ORIGEM : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0024/2024 - GM. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0024/2024 - GM. CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE QUIXERÉ SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CONTRATADA : RH HONORATO LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 10.850.797/0001-70. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133/2021. OBJETO : AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DOS TRANSPORTES DO GABINETE DO PREFEITO E DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO; DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA; EDUCAÇÃO; SAÚDE; TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL; AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HIDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL; CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE E PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS. PRAZO DE VIGÊNCIA : de 13 de setembro de 2026 à 12 de setembro de 2027; VALOR TOTAL (12 MESES) : R$ 99.600,00 (noventa e nove mil e seiscentos reais) SIGNATÁRIOS : MARIA ELIETE FERNANDES

Quixeré/CE, 11 de setembro de 2026.

MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA

Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social Município de Quixeré/CE

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: CA9D5B22

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1309.07/2024

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1309.07/2024. ORIGEM : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0024/2024 - GM. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0024/2024 - GM. CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE QUIXERÉ SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HIDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL . CONTRATADA : RH HONORATO LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 10.850.797/0001-70. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133/2021. OBJETO : AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DOS TRANSPORTES DO GABINETE DO PREFEITO E DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO; DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA; EDUCAÇÃO; SAÚDE; TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL; AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HIDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL; CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE E PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS. PRAZO DE VIGÊNCIA : de 13 de setembro de 2026 à 12 de setembro de 2027; VALOR TOTAL (12 MESES) : R$ 332.000,00 (trezentos e trinta e dois mil reais) SIGNATÁRIOS : JOSÉ EUCIMAR DE LIMA - SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HIDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL (PELA CONTRATANTE); JESAMAR JUNIO DOS SANTOS OLIVEIRA - TITULAR ADMINISTRADOR (PELA CONTRATADA). DATA DA ASSINATURA : 11 de setembro de 2026.

Quixeré/CE, 11 de setembro de 2026.

JOSÉ EUCIMAR DE LIMA

Ordenador de Despesas da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Recursos Hidricos e Desenvolvimento Rural Município de Quixeré/CE

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 851D79E8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1309.01/2024

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1309.01/2024. ORIGEM : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0024/2024 - GM. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0024/2024 - GM. CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE QUIXERÉ GABINETE DO PREFEITO. CONTRATADA : RH HONORATO LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 10.850.797/0001-70. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133/2021. OBJETO : AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DOS TRANSPORTES DO GABINETE DO PREFEITO E DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO; DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA; EDUCAÇÃO; SAÚDE; TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL; AGRICULTURA, PECUÁRIA,