Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 22/09/2026 · pág. 62

DOMCE 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4057

RECURSOS HIDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL; CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE E PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS. PRAZO DE VIGÊNCIA : de 13 de setembro de 2026 à 12 de setembro de 2027; VALOR TOTAL (12 MESES) : R$ 101.250,00 (cento e um mil, duzentos e cinquenta reais) SIGNATÁRIOS : JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA – GABINETE DO PREFEITO (PELA CONTRATANTE); JESAMAR JUNIO DOS SANTOS OLIVEIRA - TITULAR ADMINISTRADOR (PELA CONTRATADA). DATA DA ASSINATURA : 11 de setembro de 2026.

Quixeré/CE, 11 de setembro de 2026.

JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA

Gabinete do Prefeito Município de Quixeré/CE

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 33D38B1A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1309.04/2024

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1309.04/2024. ORIGEM : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0024/2024 - GM. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0024/2024 - GM. CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE QUIXERÉ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA : RH HONORATO LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 10.850.797/0001-70. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133/2021. OBJETO : AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DOS TRANSPORTES DO GABINETE DO PREFEITO E DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO; DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA; EDUCAÇÃO; SAÚDE; TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL; AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HIDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL; CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE E PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS. PRAZO DE VIGÊNCIA : de 13 de setembro de 2026 à 12 de setembro de 2027; VALOR TOTAL (12 MESES) : R$ 568.425,00 (quinhentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e vinte e cinco reais) SIGNATÁRIOS : MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO – secretária de educação (PELA CONTRATANTE); JESAMAR JUNIO DOS SANTOS OLIVEIRA - TITULAR ADMINISTRADOR (PELA CONTRATADA). DATA DA ASSINATURA : 11 de setembro de 2026.

Quixeré/CE, 11 de setembro de 2026.

AMBIENTE E INFRAESTRUTURA; EDUCAÇÃO; SAÚDE; TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL; AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HIDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL; CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE E PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS. PRAZO DE VIGÊNCIA : de 13 de setembro de 2026 à 12 de setembro de 2027; VALOR TOTAL (12 MESES) : R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais) SIGNATÁRIOS : MIÉCIO DE LIMA ALMEIDA - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE (PELA CONTRATANTE); JESAMAR JUNIO DOS SANTOS OLIVEIRA - TITULAR ADMINISTRADOR (PELA CONTRATADA). DATA DA ASSINATURA : 11 de setembro de 2026.

Quixeré/CE, 11 de setembro de 2026.

MIÉCIO DE LIMA ALMEIDA

Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude Município de Quixeré/CE

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: E72E9142

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1309.09/2024

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1309.09/2024. ORIGEM : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0024/2024 - GM. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0024/2024 - GM. CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE QUIXERÉ SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS. CONTRATADA : RH HONORATO LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 10.850.797/0001-70. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133/2021. OBJETO : AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DOS TRANSPORTES DO GABINETE DO PREFEITO E DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO; DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA; EDUCAÇÃO; SAÚDE; TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL; AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HIDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL; CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE E PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS. PRAZO DE VIGÊNCIA : de 13 de setembro de 2026 à 12 de setembro de 2027; VALOR TOTAL (12 MESES) : R$ 51.875,00 (cinquenta e um mil, oitocentos e setenta e cinco reais) SIGNATÁRIOS : JOSÉ FRANCISCO MERCÊS DA SILVA - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS (PELA CONTRATANTE); JESAMAR JUNIO DOS SANTOS OLIVEIRA - TITULAR ADMINISTRADOR (PELA CONTRATADA). DATA DA ASSINATURA : 11 de setembro de 2026.

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO

Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação Município de Quixeré/CE

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: BB5292AC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1309.08/2024

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1309.08/2024. ORIGEM : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0024/2024 - GM. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0024/2024 - GM. CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE QUIXERÉ SECRETARIA D E CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE . CONTRATADA : RH HONORATO LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 10.850.797/0001-70. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133/2021. OBJETO : AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DOS TRANSPORTES DO GABINETE DO PREFEITO E DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO; DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO

Quixeré/CE, 11 de setembro de 2026.

JOSÉ FRANCISCO MERCÊS DA SILVA

Ordenador de Despesas da Secretaria de Planejamento e Gestão Das Finanças Município de Quixeré/CE

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: CB6C8F8A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 0030/2026-SEDUC

O(A) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 05 de outubro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 0030/2026SEDUC. Objeto: Aquisição de material pedagógico estruturado de Língua Portuguesa e Matemática, destinado ao desenvolvimento de ações de recomposição das aprendizagens dos alunos do 3º ano do