DOMCE 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4057

DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SEINFRA.

FINALIDADE DO ADITIVO : O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO TENDO SUA VIGÊNCIA DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 ATÉ 19 DE DEZEMBRO DE 2026 .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 111, DA LEI Nº 14.133/21.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 21 DE SETEMBRO DE 2026.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : NATHAN DE MATOS REBOUÇAS

ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO HYAGO LOIOLA SERVOLO.

RUSSAS/CE, 21 DE SETEMBRO DE 2026.

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 80FA053F

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DA TERCEIRA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N°. 20241121.001, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004.01.07.2024- SEIN

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E E SERVIÇOS URBANOS – SEINFRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA TERCEIRA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N°. 20241121.001, decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004.01.07.2024- SEINF , A SABER:

OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - SEINFRA (MAPP 2770 E 2850).

FINALIDADE DO ADITIVO : O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTOLICITATÓRIO ACIMA REFERIDO TENDO SUA VIGÊNCIA DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 ATÉ 21 DE AGOSTO DE 2027 .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 111, DA LEI Nº 14.133/21.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 21 DE SETEMBRO DE 2026.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : NATHAN DE MATOS REBOUÇAS

ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO HERBERTH FERNANDES GUEDES

RUSSAS/CE, 21 DE SETEMBRO DE 2026.

001.02.07.2026-SEINF - CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - CONTRATADO: GTM ENGENHARIA LTDA; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE RUSSAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. - VALOR TOTAL: R$ 1.506.819,15 (hum milhão, quinhentos e seis mil, oitocentos e dezenove reais e quinze centavos). - PROGRAMA DE TRABALHO: 1201 15 45108211.050Construção, Ampliação, Pavimentação e Recapeamento em Asfalto; Elementodedespesa:4.4.90.51.00 Obras e instalações; Fonte de recurso: 1500000000 – Recursosnãovinculados a impostos; 1700000000 - Outros convênios da União. - VIGÊNCIA: 24 meses - DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2026.

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS-

Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 3C7F1DF6

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 20230919.001 SEFIN

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 20230919.001-SEFIN, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.26.06.2023DIVERSAS, A SABER: OBJETO DO CONTRATO : REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS. FINALIDADE DO ADITIVO : O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO POR MAIS 12 (DOZE) MESES . O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE TENDO VIGÊNCIA DE 18 SETEMBRO DE 2026 ATÉ 18 SETEMBRO DE 2027 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 18 DE SETEMBRO DE 2026. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : PAULO HENRIQUE LIMA CASTELO. ASSINA PELA CONTRATADA : FRANCISCO JOELMO FERREIRA PINHEIRO.

RUSSAS/CE, 18 DE SETEMBRO DE 2026

PAULO HENRIQUE LIMA CASTELO Secretário de Finanças

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 25DD6BCC

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: C26A1EB6

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 20260904.001

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20260420/0003-04 - CONTRATO Nº 20260904.001 - ORIGEM: Pregão Nº

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 20230920.002 SEFIN

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 20230920.002-SEFIN, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.26.06.2023-

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