DOMCE 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4057
DIVERSAS, A SABER: OBJETO DO CONTRATO : REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS. FINALIDADE DO ADITIVO : O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO POR MAIS 12 (DOZE) MESES . O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE TENDO VIGÊNCIA DE 18 SETEMBRO DE 2026 ATÉ 18 SETEMBRO DE 2027 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 18 DE SETEMBRO DE 2026. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : PAULO HENRIQUE LIMA CASTELO. ASSINA PELA CONTRATADA : FRANCISCO JOELMO FERREIRA PINHEIRO.
RUSSAS/CE, 18 DE SETEMBRO DE 2026
PAULO HENRIQUE LIMA CASTELO Secretário de Finanças
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: B0AC8736
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003.06.04.2026-SEINF
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003.06.04.2026-SEINF , adjudicado e homologado em 21/09/2026, em favor da licitante vencedora CONSTRUTORA JLV LTDA-ME, inscrita no CNPJ com o nº 23.572.480/0001-60, com endereço na Rua Thomas Edison 1387, Pavimento 2, Itaperi, Fortaleza-CE, CEP 60.714-070, neste ato representada pela Sra. YARA RAQUEL LIRA DO VALE , no valor global de R$ 3.547.000,00 (Três milhões quinhentos e quarenta e sete mil reais). O objeto da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003.06.04.2026-SEINF , que tem por finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NO BAIRRO CATUMBELA, NO MUNICIPIO DE RUSSAS , parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da vencedora.
Art. 1º Fica denominada de RUA FRANCISCO HYEGO DOS SANTOS ALVES, o logradouro público cadastro no CTM (Cadastro Territorial Multifinalitário), deste município, a atual Rua Projetada 1031, localizada no bairro Planalto da Bela Vista, com o CEP: 62.903-529, iniciando na Travessa João Afonso, deste segue o trecho no sentido noroeste/sudeste, finalizando na Rua José Orlando Chagas, cadastrada com o código de nº 1147. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Russas/CE, em 11 de setembro de 2026.
SÁVIO GURGEL NOGUEIRA Prefeito Municipal
ANEXO ÚNICO – LEI MUNICIPAL Nº 2.417/2026.
Publicado por: Marianne Maciel Bernardo Código Identificador: D4063133
PROCURADORIA LEI Nº 2.418/2026 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA DO SOCORRO CAMINHA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RUSSAS – Estado do Ceará, Sr. Sávio Gurgel Nogueira , no uso de suas atribuições legais contidas na Constituição Federal de 1988 e na Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Russas aprovou e eu sanciono a presente Lei:
Art. 1º Fica denominada de RUA MARIA DO SOCORRO CAMINHA DA SILVA, o logradouro público cadastro no CTM (Cadastro Territorial Multifinalitário), deste município, a atual Rua Projetada 1014, localizada no bairro Nossa Senhora das Graças, com o CEP: 62.906-246, iniciando na Rua Padre Estevão, deste segue o trecho no sentido noroeste/sudeste, finalizando nos fundos do imóvel do Sr. Walber, genro do Agaci, cadastrada com o código de nº 1081.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Russas/CE, em 11 de setembro de 2026.
SÁVIO GURGEL NOGUEIRA
Prefeito Municipal
ANEXO ÚNICO – LEI MUNICIPAL Nº 2.418/2026.
Russas - CE, 21 de setembro de 2026.
NATHAN DE MATOS REBOUÇAS –
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 0C10E1E5
PROCURADORIA
LEI Nº 2.417/2026 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO HYEGO DOS SANTOS ALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RUSSAS – Estado do Ceará, Sr. Sávio Gurgel Nogueira , no uso de suas atribuições legais contidas na Constituição Federal de 1988 e na Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Russas aprovou e eu sanciono a presente Lei:
Publicado por: Marianne Maciel Bernardo Código Identificador: 8B9B0459
PROCURADORIA LEI Nº 2.419/2026 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA ARLETE CORDEIRO BARROSO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RUSSAS – Estado do Ceará, Sr. Sávio Gurgel Nogueira , no uso de suas atribuições legais contidas na Constituição Federal de 1988 e na Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Russas aprovou e eu sanciono a presente Lei:
Art. 1º Fica denominada de RUA MARIA ARLETE CORDEIRO BARROSO, o logradouro público cadastro no CTM (Cadastro Territorial Multifinalitário), deste município, a atual Rua Projetada 1025, localizada no bairro Nossa Senhora das Graças, com o CEP: 62.906-315, iniciando na Rua Maria de Lourdes da
www.diariomunicipal.com.br/aprece 66