DOMCE 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4057

Silva, deste segue o trecho no sentido oeste/leste, finalizando no limite do Perímetro Urbano, cadastrada com o código de nº 1126. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Russas/CE, em 11 de setembro de 2026.

SÁVIO GURGEL NOGUEIRA

Prefeito Municipal

ANEXO ÚNICO – LEI MUNICIPAL Nº 2.419/2026.

Publicado por: Marianne Maciel Bernardo Código Identificador: CE6C7340

PROCURADORIA

LEI Nº 2.420/2026 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RUSSAS – Estado do Ceará, Sr. Sávio Gurgel Nogueira , no uso de suas atribuições legais contidas na Constituição Federal de 1988 e na Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Russas aprovou e eu sanciono a presente Lei:

Art. 1º Fica denominada de RUA FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA, o logradouro público cadastro no CTM (Cadastro Territorial Multifinalitário), deste município, a atual Rua Projetada 1107, localizada no bairro Tabuleiro do Catavento, com o CEP: 62.903-655, iniciando na Avenida Coronel Antônio Cordeiro Neto, deste segue o trecho no sentido sul/norte, cruzando a Rua Diva Barbosa Meireles, Rua Gerardo Aleixo dos Santos, finalizando na Rua Samuel Fernandes Ribeiro, cadastrada com o código de nº 1167.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Russas/CE, em 11 de setembro de 2026.

SÁVIO GURGEL NOGUEIRA

Prefeito Municipal

ANEXO ÚNICO – LEI MUNICIPAL Nº 2.420/2026.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 1408.01SEINFRA

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA; Contratada: GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 20.274.772/0001-29 ; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO/CE, LOCALIZADO NA RUA BARÃO DE AQUIRAZ, S/Nº, SEDE DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. CONVÊNIO 195/2026. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Valor Global: R$2.116.823,29; Vigência: De 14 de agosto de 2026 a 14 de fevereiro de 2027 ; Fiscal: WEVERTON LAVOR AVELINO; Data da Assinatura: 14 de agosto de 2026; Publicação: O presente extrato será publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, nos termos do art. 94 da Lei nº 14.133/2021, bem como no sítio oficial.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 1087447F

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PESCA EXTRATO DO ADITIVO GM-PE001/2023-05-SARHMA

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Infraestrutura do município de Senador Pompeu, torna público o extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato nº GMPE001/2023-04-SEINFRA , decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº GM-PE001/2023 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DE SENADOR POMPEU/CE .

CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura;

Publicado por: Marianne Maciel Bernardo Código Identificador: 7F77F941

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

NOME/EMPREENDIMENTO: W S COSTA & CIA LTDA CPF/CNPJ: 03.034.783/0001-12

Torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a Regularização de Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para panificadora localizada na TV Jose Nogueira Felix, nº 75, Planalto da Bela Vista do Município de Russas, Estado do Ceará .

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.

Russas, 11 de setembro de 2026.

Publicado por: Jose Evandro da Silva Araujo Código Identificador: DAA9318A

CONTRATADA : R SOUZA LOCAÇÕES EIRELI;

VALOR GLOBAL : R$ 64.440,00 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta reais);

PRAZO DE DURAÇÃO: de 11 de agosto de 2026, até 11 de agosto de 2027;

ASSINA PELA CONTRATADA: JOÃO ROBSON GOMES DE SOUZA;

ASSINA PELA CONTRATANTE: EDVAN LIMA DE OLIVEIRA.

Senador Pompeu/CE, 05 de agosto de 2026.

EDVAN LIMA DE OLIVEIRA

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: BFB83257

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