DOMCE 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4057
| 09 01 10 301 0002 2.053 Custeio do Piso Salarial da Categoria de Enfermagem | |
|---|---|
3.1.90.04.00 Contrataçãopor Tempo Determinado |
132.000,00 |
| 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
60.000,00 |
| 09 01 10 302 0002 2.055 Manutenção dos Serviços de Média e Alta Complexidade (MAC) | |
| 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv.p/ Dist. Gratuita | 18.000,00 |
| 09 01 10 303 0002 2.057 Manutenção dos Serviços de Assistência Farmaceutica | |
| 3.3.90.30.00 Material de Consumo | 6.000,00 |
| 10 01 08 122 0003 0.041 Contribuição ao RGPS - Pessoal da Assistência Social | |
| 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais | 3.000,00 |
| 10 01 08 122 0003 2.060 Gestão Estratégica e Apoio Gerencial da Assistência Social | |
| 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil | 15.500,00 |
| 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção |
6.000,00 |
| 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 10 01 08 241 0003 2.066 Manutenção das Políticas de Atenção à Pessoa Idosa |
2.500,00 |
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica |
9.000,00 |
| 10 01 08 242 0003 2.067 Ações de Valorização e Politica de Atenção Integral a Pessoa com Deficiencia | |
| 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | 12.000,00 |
| 10 02 08 244 0003 1.034 Construção, Ampliação e Reforma de Equip de Assistência Social |
|
| 4.4.90.51.00 Obras e Instalações | 156.000,00 |
| 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente | 15.000,00 |
| 10 02 08 244 0003 1.035 Modernização e Aquisição de Mobiliário e Equip. para Assistência Social | |
| 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente | 120.000,00 |
| 10 02 08 122 0003 2.063 Bloco de Gestão do SUAS (IGD-SUAS) |
|
| 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | 11.000,00 |
| 3.3.90.40.00 - Serv. Tecnologia Informação/Comunic – PJ | 7.000,00 |
| 10 02 08 122 0003 2.064 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único (IGD-PBF) | |
| 3.3.90.30.00 Material de Consumo | 11.50000 |
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção |
, 9.500,00 |
| 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física |
9.000,00 |
| 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 3.3.90.40.00 - Serv. Tecnologia Informação/Comunic – PJ |
12.000,00 6.000,00 |
| 10 02 08 244 0003 2.065 Fortalecimento do Cadastro Único (PROCAD) | |
| 33903000 Material de Consumo | 900000 |
| .... 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção |
., 17.000,00 |
| 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | 13.000,00 |
| 3.3.90.40.00 - Serv. Tecnologia Informação/Comunic – PJ | 18.000,00 |
| 10 02 08 243 0003 2.068 Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz | |
| 3.3.90.30.00 Material de Consumo | 15.000,00 |
| 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção | 6.000,00 |
| 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | 23.500,00 |
| 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | 36.000,00 |
| 3.3.90.40.00 - Serv. Tecnologia Informação/Comunic – PJ |
11.000,00 |
| 10 02 08 244 0003 2.069 Gestão de Benefícios Eventuais 33903200 Material Bem ou Servp/ Dist Gratuita |
1200000 |
| .... , .. 10 02 08 246 0003 2.070 Qualificaçãopara Geração de Emprego e Renda |
., |
| 3.3.90.30.00 Material de Consumo | 3.000,00 |
| 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | 6.000,00 |
| 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | 9.000,00 |
| 10 02 08 245 0003 2.071 Bloco da Proteção Social Básica (PSB) il d |
1 |
| 3.3.90.30.00 Matera e Consumo 3.3.90.40.00 - Serv. Tecnologia Informação/Comunic – PJ |
8.000,00 22.000,00 |
| 10 03 08 122 0003 2.062 Manutenção e Funcionamento do Conselho Tutelar 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física |
6.500,00 |
| 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | 15.000,00 |
| 10 03 08 243 0003 2.073 Manutenção das Políticaspara Crianças e Adolescentes | |
| 3.3.90.30.00 Material de Consumo | 6.000,00 |
| 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física |
6.000,00 |
| 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | 5.000,00 |
| 10 03 08 243 0003 2.074 Instituição e Funcionamento do Comitê Gestor da Lei 13.431/2017 | |
| 3.3.90.30.00 Material de Consumo | 6.000,00 |
| 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | 6.000,00 |
| 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | 6.000,00 |
| TOTAL GERAL | 2.245.000,00 |
Art. 5° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço Municipal Francisco Otoni de Queiroz Moura , Ereré Ceará, aos 21 dias do mês de Setembro de 2026.
GLAUBER LOPES DE HOLANDA
Prefeito do Município de Ereré
Publicado por: Thiago Alves da Silva Código Identificador: 284F27C0
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL N° 567/2026 ERERÉ CEARÁ, 18 DE SETEMBRO DE 2026.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, NO VALOR DE R$ 2.500.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, MEDIANTE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 76