DOMAL 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2898

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ALTERAÇÃO ARP - REVISÃO DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIROS-AL EXTRATO DE ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026

ESPÉCIE: Primeiro Termo de Alteração da Ata de Registro de Preços nº 01/2026, para revisão do preço registrado, decorrente do Processo Administrativo nº 2026.0108009KCLB. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 003/2026-SRP. FORNECEDOR: OLHOS D'ÁGUA COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.964.859/0001-87. OBJETO: Revisão do preço registrado na Ata de Registro de Preços nº 01/2026, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados à composição de 22.000 (vinte e duas mil) unidades de cestas básicas. DA REVISÃO: Fica revisado o preço registrado para a aquisição de cada cesta básica, passando do valor de R$ 104,09 (cento e quatro reais e nove centavos) para R$ 141,93 (cento e quarenta e um reais e noventa e três centavos) por unidade, mantidas as demais condições estabelecidas na Ata. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços nº 01/2026 que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente Termo. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 124, inciso II, alínea ―d‖, da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais disposições aplicáveis à revisão dos preços registrados. FORO: Comarca de São José da Tapera/AL. DATA DA CELEBRAÇÃO: 17 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Ubiratania Maria Santana – Prefeita, pelo Município de Carneiros/AL; e João Victor Soares Gomes – Representante Legal da empresa OLHOS D'ÁGUA COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA. O inteiro teor do Termo de Alteração encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal de Carneiros/AL e no sítio eletrônico oficial do Município.

Carneiros/AL, 17 de setembro de 2026.

UBIRATANIA MARIA SANTANA Prefeita

Publicado por: Arnaldo de Araujo Alecio Código Identificador: B5C7F55B

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 001.PE04/2026 – 2ª Chamada Pregão Eletrônico n° 04/2026 – 2ª Chamada

Processo Administrativo n° 1114015/2025

Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA, CNPJ: 12.334.629/0001-57, Rua Dr. Chico Teixeira, 115, Centro, Chã Preta/AL, CEP: 57760-000.

Fornecedor Registrado: APOGEU CENTER, CNPJ: 02.911.193/0001-68, 2 Trav Padre Oseas Cavalcante 48, Novo Do Carmelo, Antigo Numero 3b, Camaragibe-PE, CEP: 54759-061. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos e equipamentos odontológicos. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.

Valor: R$ 61.104,00 (sessenta e um mil e cento e quatro reais) Assinatura: 09 de setembro de 2026.

Vigência: 12 (doze) meses.

Signatários: pelo gerenciador, Maurício de Vasconcelos Holanda e, pelo registrado, Sérgio Santos.

A Ata de Registro de Preços completa encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal de Chã Preta/AL.

Ata de Registro de Preços n° 002.PE04/2026 – 2ª Chamada Pregão Eletrônico n° 04/2026 – 2ª Chamada Processo Administrativo n° 1114015/2025

Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA, CNPJ: 12.334.629/0001-57, Rua Dr. Chico Teixeira, 115, Centro, Chã Preta/AL, CEP: 57760-000.

Fornecedor Registrado: BIO LOGICA DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ: 06.175.908/0001-12, Sede R. Prof Zelda C Cursi Mastriani 265, Jardim Davila, A, Cambé-PR, CEP: 86182-530.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos e equipamentos odontológicos. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.

Valor: R$ 6.747,00 (seis mil e setecentos e quarenta e sete reais) Assinatura: 09 de setembro de 2026. Vigência: 12 (doze) meses.

Signatários: pelo gerenciador, Maurício de Vasconcelos Holanda e, pelo registrado, Luis Carlos dos Santos.

A Ata de Registro de Preços completa encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal de Chã Preta/AL.

Ata de Registro de Preços n° 003.PE04/2026 – 2ª Chamada Pregão Eletrônico n° 04/2026 – 2ª Chamada Processo Administrativo n° 1114015/2025

Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA, CNPJ: 12.334.629/0001-57, Rua Dr. Chico Teixeira, 115, Centro, Chã Preta/AL, CEP: 57760-000.

Fornecedor Registrado: ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 30.082.076/0001-74, Barao Do Cerro Azul, 42, Londrina-PR, CEP: 86025-110.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos e equipamentos odontológicos. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.

Valor: R$ 163.526,00 (cento e sessenta e três mil e quinhentos e vinte e seis reais)

Assinatura: 09 de setembro de 2026.

Vigência: 12 (doze) meses.

Signatários: pelo gerenciador, Maurício de Vasconcelos Holanda e, pelo registrado, Lucas de Morais Ladeira.

A Ata de Registro de Preços completa encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal de Chã Preta/AL.

Ata de Registro de Preços n° 004.PE04/2026 – 2ª Chamada Pregão Eletrônico n° 04/2026 – 2ª Chamada Processo Administrativo n° 1114015/2025

Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA, CNPJ: 12.334.629/0001-57, Rua Dr. Chico Teixeira, 115, Centro, Chã Preta/AL, CEP: 57760-000.

Fornecedor Registrado: DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA, CNPJ: 44.223.526/0001-06, Rua Rudi Horst, Centro, Sala 11, Iporã Do Oeste-SC, CEP: 89899-000.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos e equipamentos odontológicos. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.

Valor: R$ 3.910,00 (três mil e novecentos e dez reais) Assinatura: 09 de setembro de 2026.

Vigência: 12 (doze) meses.

Signatários: pelo gerenciador, Maurício de Vasconcelos Holanda e, pelo registrado, Vitória Berti.

A Ata de Registro de Preços completa encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal de Chã Preta/AL.

Ata de Registro de Preços n° 005.PE04/2026 – 2ª Chamada Pregão Eletrônico n° 04/2026 – 2ª Chamada Processo Administrativo n° 1114015/2025

Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA, CNPJ: 12.334.629/0001-57, Rua Dr. Chico Teixeira, 115, Centro, Chã Preta/AL, CEP: 57760-000.

Fornecedor Registrado: VL - LOJA DE VARIEDADES, CNPJ: 35.569.716/0001-99, Rua Domingos Mendes Quaresma, Timirim, Casa Debaixo, Timóteo-MG, CEP: 35180-320.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos e equipamentos odontológicos. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.

Valor: R$ 16.843,00 (dezesseis mil e oitocentos e quarenta e três reais)

Assinatura: 09 de setembro de 2026.

Vigência: 12 (doze) meses.

Signatários: pelo gerenciador, Maurício de Vasconcelos Holanda e, pelo registrado, Victor Lazarino Ozorio.

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