Diário Oficial dos Municípios de Alagoas · 23/09/2026 · pág. 16

DOMAL 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2898

A Ata de Registro de Preços completa encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal de Chã Preta/AL.

MAURÍCIO DE VASCONCELOS HOLANDA Prefeito

Publicado por: Jose Cicero Correia Código Identificador: A5A055FD

4.4.90.52.00.00.00.0000; Fonte de Recursos 1719.00.000 – Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Chã Preta/AL, 24 de agosto de 2026.

MAURÍCIO DE VASCONCELOS HOLANDA

Prefeito

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.0728013 – QSRK DISPENSA DE LICITAÇÃO – ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA/AL, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Meio Ambiente, torna público, para conhecimento dos interessados, a AUTORIZAÇÃO FINAL DA CONTRATAÇÃO DIRETA, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, referente ao Processo Administrativo nº 2026.0728013 – QSRK.

OBJETO: Confecção e fornecimento de mobiliário em madeira de pinus envernizado, sob medida, destinado à estruturação, organização e funcionamento da Loja Colaborativa de Artesanato do Município de Chã Preta/AL, compreendendo 06 (seis) estantes baixas com armação para cobertura, 03 (três) estantes altas, 02 (duas) araras para vestuário e 02 (duas) prateleiras de parede, conforme especificações constantes do Termo de Referência.

CONTRATADO: AROLDO DOMINGOS DA SILVA.

VALOR GLOBAL: R$4.900,00 (quatro mil e novecentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

RECURSOS: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB.

AUTORIZAÇÃO: Mauricio de Vasconcelos Holanda – Prefeito do Município de Chã Preta/AL.

Chã Preta/AL, 26 de agosto de 2026.

MAURICIO DE VASCONCELOS HOLANDA Prefeito do Município de Chã Preta/AL

Publicado por: Jose Cicero Correia Código Identificador: 83D38A6D

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR – ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.0728014-ETDY

O MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA/AL, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Meio Ambiente – SECULTMA, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da contratação direta por dispensa de licitação em razão do valor, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

OBJETO: Aquisição de 12 (doze) cadeiras estofadas, modelo secretária, sem braços, destinadas à estruturação, organização e funcionamento da Loja Colaborativa de Artesanato do Município de Chã Preta/AL.

CONTRATADA: CEZÁRIOS MÓVEIS E COMÉRCIO LTDA – EPP. CNPJ: 03.016.072/0001-15.

VALOR TOTAL: R$2.856,00 (dois mil, oitocentos e cinquenta e seis reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão 15; Unidade Orçamentária 1501 – Fundo Municipal de Cultura; Programa/Ação 15.1501.13.392.0007.2038 – Manutenção das Ações da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB; Elemento de Despesa

Município de Chã Preta/AL

Publicado por: Jose Cicero Correia Código Identificador: D56571DE

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PE 12/2026

O Prefeito da cidade de Coqueiro Seco/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando os procedimentos adotados e tendo em vista o parecer conclusivo da Procuradoria Geral do Município, e ainda, para que se produzam os devidos e legais efeitos, RESOLVE:

ADJUDICAR e HOMOLOGAR (14.133/2021, Art. 71, IV) PROCESSO: 202607020014

OBJETO DA LICITAÇÃO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de Gêneros Alimentícios para suprir as necessidades das Escolas que integram a Rede Municipal de Educação de Coqueiro Seco, bem como suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação – SEMED quando da execução das atividades diárias, realização de eventos institucionais, reuniões, formações, capacitações, dentre outros.

FORNECEDOR 1: CEREALISTA CAMPEA MERCADO LTDA, com CNPJ: 57.601.515/0001-64 , vencedora dos lotes: 1, 14, 16, 20, 22, 30, 54, 56, 57, 60, 65, 73, 74 no valor total de R$ 103.088,32 (cento e três mil e oitenta e oito reais e trinta e dois centavos); FORNECEDOR 2: AN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com CNPJ: 26.259.857/0001-14 , vencedora dos lotes: 1 2, 4, 6, 10, 11, 12, 17, 18, 21, 25, 26, 27, 28,31, 33, 34, 35, 36, 40, 41, 42, 43, 44, 46, 47, 50, 51, 79 no valor total de R$ 660.879,60 (seiscentos e sessenta mil e oitocentos e setenta e nove reais e sessenta centavos);

FORNECEDOR 3: ALTAIR LIMA AMARAL EIRELI, com CNPJ: 70.001.771/0001-89 , vencedora dos lotes: 3, 8, 23, 29, 38, 39 no valor total de R$ 52.494,60 (cinquenta e dois mil e quatrocentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos);

FORNECEDOR 4: BRAZAS CARNES E ALIMENTOS DISTRIBUIDORA LTDA, com CNPJ: 46.831.893/0001-18 , vencedora dos lotes: 5, 19, 53, 55, 61, 77 no valor total de R$ 27.966,00 (vinte e sete mil e novecentos e sessenta e seis reais); FORNECEDOR 5: UNA DISTRIBUIDORA, com CNPJ: 33.204.941/0001-04 , vencedora dos lotes: 7, 49, 78 no valor total de R$ 105.753,00 (cento e cinco mil e setecentos e cinquenta e três reais);

FORNECEDOR 6: BERNARDI E GUEDES LTDA, com CNPJ: 16.986.881/0001-00 , vencedora dos lotes: 9, 15, 37, 45, 52, 58, 59, 62, 66, 67, 68, 69, 76 no valor total de R$ 110.447,50 (cento e dez mil e quatrocentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos);

FORNECEDOR 7: MARIA I.M.P. CAMARA , com CNPJ: 30.548.258/0001-98, vencedora dos lotes: 13, 24, 72 no valor total de R$ 16.609,70 (dezesseis mil e seiscentos e nove reais e setenta centavos);

FORNECEDOR 8: LUIZ CARLOS PERPETUO LEMOS, com CNPJ: 11.618.297/0001-70 , vencedora dos lotes: 32, 48, 63, 64, 70, 71, 75 no valor total de R$ 69.380,00 (sessenta e nove mil e trezentos e oitenta reais);

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE COQUEIRO SECO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s), e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos