DOMAL 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2898
| Páginas A4 - Tipo I. | |||
|---|---|---|---|
| Outsourcing de impressão |
– | ||
| 05 | Multifuncional Policromático Página A4 - Tipo V. |
– Página |
375.000 |
Contrato 138
| Item | Especificação do objeto | Unidade | Quant. | Valor unitário |
Valor Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 02 | Outsourcing de impressão – Multifuncional Monocromático - Páginas A4 - Tipo II. |
Página | 1.275.000 | ||
| 03 | Outsourcing de impressão – Multifuncional Monocromático - Páginas A4 - Tipo III. |
Página | 2.500.000 | ||
| 04 | Outsourcing de impressão – Multifuncional Policromático – Rolo com 18 metros de cumprimento e largura de 917 mm - Tipo IV. |
Página | 125 |
As empresas deverão apresentar propostas de valores nas diretrizes da Instrução Normativa nº 65, de 07 de julho de 2021 - Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão, devendo obrigatoriamente dispor em seus orçamentos: Validade dos orçamentos de no mínimo de 120 (cento e vinte) dias a partir da data de sua apresentação; Entrega das cotações no prazo de 3 (três) dias uteis, para quais informações disponibilizamos o contato (82) 3543-1301 das 8h às 17h de segunda à sexta-feira. E o e-mail: [email protected] para encaminhamento das propostas de preço.
FERNANDA MAIA DOS SANTOS
Responsável Pela Cotação Teotônio Vilela/AL
Publicado por: Tamiris de Lemos Silva Código Identificador: A1652C21
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE – SMCJ , no uso de suas atribuições legais e com fundamento na legislação municipal vigente, e CONSIDERANDO os parâmetros jurídicos inerentes à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB – Lei 14.399/2022, torna público: COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO
A Prefeitura de Teotônio Vilela, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, informa a prorrogação do prazo de Envio dos Dados Bancários e Assinatura do Termo de Execução Cultural do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – PROJETOS CULTURAIS PNAB 2026. Agora, os Proponentes Selecionados terão até o dia 02 de outubro de 2026 para cumprir as obrigações inerentes às etapas supracitadas.
A prorrogação impacta nos demais prazos do CRONOGRAMA disposto no ITEM 1 do Edital, que após a atualização passa a tramitar com as seguintes datas:
| Etapa | Período |
|---|---|
| Publicação do edital | 10/06/2026 |
| Recebimento das inscrições | Até o dia 21/07/2026 |
| Análise de Mérito Cultural pela Comissão de Seleção |
22/07/2026 a 29/07/2026 |
| Publicação do resultado preliminar da Análise de Mérito Cultural |
07/08/2026 |
| Recebimento de recursos dos agentes culturais proponentes |
10/08/2026 a 12/08/2026 |
| Análise dos recursos apresentados | 13/08/2026 a 14/08/2026 |
| Publicação do resultado da análise dos recursos | 17/08/2026 |
| Recebimento de contrarrazões | 18/08/2026 a 19/08/2026 |
| Publicação do resultado final da Análise de Mérito Cultural e convocaçãopara Habilitação |
20/08/2026 |
| Recebimento dos documentos da Habilitação | 21/08/2026 a 28/08/2026 |
| Análise dos documentos da Habilitação pela prefeitura |
31/08/2026 a 02/09/2026 |
| Publicação do resultadopreliminar da Habilitação | 03/09/2026 |
| Recebimento de recursos dos agentes culturais proponentes |
04/09/2026 a 09/09/2026 |
| Análise dos recursos apresentados | 10/09/2026 a 11/09/2026 |
| Publicação do resultado da análise dos recursos | 14/09/2026 |
| Recebimento de contrarrazões | 15/09/2026 a 16/09/2026 |
| Publicação do resultado final da Habilitação e convocação para assinatura do Termo de Execução Cultural |
17/09/2026 |
| Envio dos dados bancários | 18/09/2026 a 02/10/2026 |
| Assinatura do Termo de Execução Cultural | 18/09/2026 a 02/10/2026 |
| Repasse dos recursos ao agente cultural contemplado |
Até o dia 09/10/2026 |
|---|---|
| Realização doprojeto contemplado | 12/10/2026 a 12/04/2027 |
| Entrega do Relatório Bimestral de Objeto da Execução Cultural |
A cada dois meses, a partir da data de recebimento dos recursos |
| Entrega do Relatório Final de Objeto da Execução Cultural |
Até um mês após a conclusão da execução doprojeto |
Diante disso, os itens do edital que fazem menção a datas e prazos ficamalterados conforme cronograma acima.
Teotônio Vilela/AL, 22 de setembro de 2026.
IVALDO DE FRANÇA VILELA
Secretário Municipal de Cultura e Juventude - SMCJ
Publicado por: Tamiris de Lemos Silva Código Identificador: 2D863BFC
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