DOMAM 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4203

Presidente: ANDERSON JOSÉ DE SOUSA, Ex-Prefeito Municipal de Rio Preto da Eva

Vice-Presidente: NICSON MARREIRA LIMA, Prefeito Municipal de Tefé Primeiro Secretário: LUCENILDO DE SOUZA MACEDO, Prefeito Municipal de Alvarães

Segunda Secretária: RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO, Prefeita Municipal de Nhamundá

Primeiro Tesoureiro: ORDEAN GONZAGA DA SILVA, Ex-Prefeito Municipal de Guajará

Segundo Tesoureiro: ERALDO DA SILVA TRINDADE, Ex-Prefeito Municipal de Boa Vista do Ramos

CONSELHO DE VICES-PRESIDENTES REGIONAIS

Vice-Presidência do Alto Solimões: DAVID NUNES BEMERGUY, Ex-Prefeito Municipal de Benjamin Constant Vice-Presidência do Triângulo: EDIR COSTA CASTELO BRANCO, Prefeito Municipal de Maraã Vice-Presidência do Purus: GEAN CAMPOS DE BARROS, Ex-Prefeito Municipal de Lábrea

Vice-Presidência do Juruá: BRUNO LUIS LITAIFF RAMALHO, Ex-Prefeito Municipal de Carauari Vice-Presidência do Madeira: LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO, Prefeito Municipal de Manicoré

Vice-Presidência do Alto Rio Negro: JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA, Prefeito Municipal de Santa Isabel do Rio Negro Vice-Presidência Rio Negro/Solimões: JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA, Prefeito Municipal de Iranduba

Vice-Presidência do Médio Amazonas : JOSÉ CLAUDENOR DE CASTRO PONTES, Ex-Prefeito Municipal de Urucurituba

Vice-Presidência do Baixo Amazonas: FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA, ExPrefeito Municipal de Parintins

CONSELHO FISCAL

Primeiro Membro: ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE, ExPrefeito Municipal de Autazes Segundo Membro: GAMALIEL ANDRADE DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de Tapauá

Terceiro Membro: ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Codajás

Primeiro Suplente: DENISE DE FARIAS LIMA, Ex-Prefeita Municipal de Itapiranga Segundo Suplente: RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA, Prefeito Municipal de Silves

Terceiro Suplente: RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO, Prefeito Municipal de Pauini

O Diário Oficial dos Municípios do Amazonas é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHA

CÂMARA MUNICIPAL EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 017/2026-CMB

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 017/2026-CMB DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2026-CMB PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2026-CMB

Contratante : CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHA/AM, CNPJ Nº 14.227.342/0001-53;

Contratada : C COSTA VALENTE LTDA (CNPJ N° 16.978.667/0001-01).

Aquisição de bandeiras oficiais, suportes e mastros em alumínio, com a finalidade de garantir a adequada apresentação da Câmara Municipal de Barreirinha/AM em sua plenária, gabinetes, auditórios e em eventos e solenidades; Valor: R$ 12.700,00 (doze mil e setecentos reais).

Amparo Legal: Art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/2021 Dotação: Unidade: 01.01.01 – Câmara Municipal Atividade: 01031.0001.2001 – Manutenção da Câmara Elemento de despesa: 44.90.52 – Equipamentos e material permanente, 1.500 – Recursos não vinculados de impostos. Prazo de execução: 03 (Três) meses.

Barreirinha/AM, 29 de setembro de 2026.

MARIA MARGARETE DE MELO CARNEIRO Presidente da Câmara Municipal de Barreirinha/AM em Exercício

Publicado por: Augusto Jose da Costa Ribeiro Código Identificador: BA8D44CC

CÂMARA MUNICIPAL PORTARIA Nº 117/2026-GPCMB

PORTARIA Nº 117, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026-GPCMB.

DESIGNAR A SERVIDORA COMISSIONADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHA, ELIANE BEZERRA GONÇALVES, RESPONSAVÉL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 017/2026CMB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CABIVEIS.

A Senhora MARIA MARGARETE DE MELO CARNEIRTO , Presidente da Câmara Municipal de Barreirinha em exercício, usando de atribuições que lhe são conferidas por Lei. R E S O L V E:

I - DESIGNAR a senhora ELIANE BEZERRA GONÇALVES , servidora Comissionada desta Câmara Municipal de Barreirinha/AM, na função de Chefe de Gabinete – CC - 3, responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização do TERMO DE CONTRATO Nº 017/2026-CMB’ , oriundo da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026-CMB celebrado entre a pessoa jurídica C COSTA VALENTE LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 16.978.667/0001-01 , e a CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHA/AM , inscrita no CNPJ sob o nº 14.227.342/000153, cujo objeto é “AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS, SUPORTES E MASTROS EM ALUMÍNIO, COM A FINALIDADE DE GARANTIR A ADEQUADA APRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHA/AM EM SUA PLENÁRIA, GABINETES, AUDITÓRIOS E EM EVENTOS E SOLENIDADES” , de acordo com o Termo de Referência e seus anexos, e ainda exercer ampla, irrestrita e permanente fiscalização de todas as fases do referido contrato.

II – Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

III – Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHA , 29 de setembro de 2026.

MARIA MARGARETE DE MELO CARNEIRO Presidente da Câmara Municipal de Barreirinha-AM Em Exercício

PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS , de acordo com a Lei Municipal nº 110, de 19 de março de 2010.

www.diariomunicipal.com.br/aam 1