DOMAM 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4203
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 23 e 29, Inciso XVII, da Lei orgânica do Município de Presidente Figueiredo, combinado com os Art. 10, Inciso XXXII, da Resolução n° 12 de 18/10/2013, que trata do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
CONSIDERANDO – o que prescreve a Lei Municipal nº 872/2020, alterada pelas Leis do Município nº 816/2019 e 828/2019 que dispõe sobre a alteração na nomenclatura, simbologia e o valor da remuneração disciplinada na Lei Municipal nº 816 de 23/01/2019. CONSIDERANDO - o teor do processo nº 1181/2026, datado em 03 de agosto de 2026.
R E S O L V E
Art. 1º. NOMEAR de acordo com Art. 4º da Lei Municipal Nº 796 de 09 de julho de 2018, alterada pelas Leis do Município de nº 872 de 03 de dezembro de 2020 e 1.000 de 02 de fevereiro de 2023, a Senhora INEIS DE FATIMA TREVISAN , para o Cargo em Comissão de Assessor de Comissões Parlamentar, símbolo AL-2, do Gabinete do Vereador MARCOS ANTÔNIO NASCIMENTO SILVA , desta Câmara Municipal, a partir de 06 de agosto de 2026.
Art. 2º. DETERMINAR que a Diretoria Administrativa deste Poder Legislativo tome as providências necessárias para o cumprimento desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO-AM, em 05 de agosto de 2026.
RONALDO CRUZ DA SILVA Presidente
Publicado por: Jessica Barroso Araujo Lima Código Identificador: A33AA8EF
GABINETE DA PRESIDENCIA PORTARIA Nº 211/2026 – GP
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE FIGUEIREDO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 23 e 29, Inciso XVII, da Lei orgânica do Município de Presidente Figueiredo, combinado com os Art. 10, Inciso XXXII, da Resolução n° 12 de 18/10/2013, que trata do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
CONSIDERANDO – o que prescreve a Lei Municipal nº 872/2020, alterada pelas Leis do Município nº 816/2019 e 828/2019 que dispõe sobre a alteração na nomenclatura, simbologia e o valor da remuneração disciplinada na Lei Municipal nº 816 de 23/01/2019. CONSIDERANDO - o teor do processo nº 1189/2026, datado em 04 de agosto de 2026.
R E S O L V E
Art. 1º. EXONERAR de acordo com Art. 4º da Lei Municipal Nº 796 de 09 de julho de 2018, alterada pelas Leis do Município de nº 872 de 03 de dezembro de 2020 e 1.000 de 02 de fevereiro de 2023, a Senhora REBECA DA SILVA CAVALCANTE, do Cargo em Comissão de Assistente de Gab. Parlamentar II, símbolo AL-5, do Gabinete da Vereadora ARELI MEDEIROS SILVA , desta Câmara Municipal, a partir de 06 de agosto de 2026.
Art. 2º. DETERMINAR que a Diretoria Administrativa deste Poder Legislativo tome as providências necessárias para o cumprimento desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO-AM, em 05 de agosto de 2026.
RONALDO CRUZ DA SILVA Presidente
Publicado por: Jessica Barroso Araujo Lima Código Identificador: 3E253C60
GABINETE DA PRESIDENCIA PORTARIA Nº 212/2026 – GP
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 23 e 29, Inciso XVII, da Lei orgânica do Município de Presidente Figueiredo, combinado com o Art. 10, Inciso XXXII, da Resolução n° 12 de 18/10/2013, que trata do Regimento Interno desta Casa Legislativa .
CONSIDERANDO – o Inciso II, da Súmula Nº 244, do Tribunal Superior do Trabalho-STS, combinada com a Lei Nº 12.812, de 16 maio de 2013, que acrescenta o Art. 391-A à Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, aprovada pelo Decreto-Lei Nº 5.452, de 01 de maio de 1943, para dispor sobre a estabilidade provisória da gestante, prevista na Alínea ―b‖, Inciso II, Art. 10, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
CONSIDERANDO – O art. 205 do estatuto dos servidores públicos do município de Presidente Figueiredo e art. 63, caput , da Lei Municipal nº 959/22;
CONSIDERANDO – o teor do processo nº 1198/2026 datado de 05 de agosto de 2026 que trata do pedido de licença maternidade.
R E S O L V E
Art. 1º. CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE – por 180 (cento e oitenta) dias a servidora FLAVIA KAYANE COSTA FERNANDES , matrícula funcional N° 1863-3, exercendo o Cargo em Comissão de Assistente de Comunicação Parlamentar, símbolo AL-3, desta Câmara Municipal, a serem gozadas do 19 de maio de 2026 a 15 de novembro de 2026.
Art. 2º. DETERMINAR que a Divisão de Recursos Humanos da Diretoria Administrativa desta Câmara Municipal tome as providências necessárias para o cumprimento desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO-AM, em 05 de agosto de 2026.
RONALDO CRUZ DA SILVA Presidente
Publicado por: Jessica Barroso Araujo Lima Código Identificador: 44FA2042
GABINETE DA PRESIDENCIA PORTARIA Nº 213/2026 – GP
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 23 e 29, Inciso XVII, da Lei orgânica do Município de Presidente Figueiredo, combinado com os Art. 10, Inciso XXXII, da Resolução n° 12 de 18/10/2013, que trata do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
CONSIDERANDO – o que prescreve a Lei Municipal nº 872/2020, alterada pelas Leis do Município nº 816/2019 e 828/2019 que dispõe sobre a alteração na nomenclatura, simbologia e o valor da remuneração disciplinada na Lei Municipal nº 816 de 23/01/2019.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
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