DOMAM 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4203
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO-AM, em 11 de agosto de 2026.
RONALDO CRUZ DA SILVA Presidente
Publicado por: Jessica Barroso Araujo Lima Código Identificador: 77314CEE
GABINETE DA PRESIDENCIA PORTARIA Nº 220/2026 – GP
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 23 e 29, Inciso XVII, da Lei orgânica do Município de Presidente Figueiredo, combinado com os Art. 10, Inciso XXXII, da Resolução n° 12 de 18/10/2013, que trata do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
CONSIDERANDO – o que prescreve a Lei Municipal nº 872/2020, alterada pelas Leis do Município nº 816/2019 e 828/2019 que dispõe sobre a alteração na nomenclatura, simbologia e o valor da remuneração disciplinada na Lei Municipal nº 816 de 23/01/2019.
R E S O L V E
Art. 1º. NOMEAR - de acordo com Art. 4º da Lei Municipal Nº 796 de 09 de julho de 2018, alterada pelas Leis do Município de nº 872 de 03 de dezembro de 2020 e 1.000 de 02 de fevereiro de 2023, o Senhor HELIELTON OLIVEIRA DA PAZ, para o Cargo em Comissão Assessor da Presidência, símbolo Al -3, desta Câmara Municipal, a partir de 12 agosto de 2026.
Art. 2º. DETERMINAR que a Diretoria Administrativa deste Poder Legislativo tome as providências necessárias para o cumprimento desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO-AM, em 11 de agosto de 2026.
RONALDO CRUZ DA SILVA Presidente
Publicado por: Jessica Barroso Araujo Lima Código Identificador: F4E73E63
GABINETE DA PRESIDENCIA PORTARIA Nº 221/2026 – GP
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 23 e 29, Inciso XVII, da Lei orgânica do Município de Presidente Figueiredo, combinado com o Art. 10, Inciso XXXII, da Resolução n° 12 de 18/10/2013, que trata do Regimento Interno desta Casa Legislativa .
CONSIDERANDO – o teor do processo nº 1182/2026, datado em 03 de agosto de 2026.
CONSIDERANDO – a conclusão do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Serviços Judiciais e Notariais, da Servidora FLAVIA MARIA ARAÚJO TORQUETTI .
CONSIDERANDO – o requerimento de concessão do Auxílio Universitário para o curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão de Pessoas: Treinamento e Desenvolvimento.
R E S O L V E
Art. 1º. CONCEDER – de acordo com a Lei Municipal N° 973, datada de 07 de junho de 2022, alterada pela Lei de Nº 1.024, datada de 12 de julho de 2023, Auxílio Universitário da servidora FLAVIA MARIA ARAÚJO TORQUETTI, exercendo o Cargo em Comissão de Coordenador de Gabinete, Símbolo AL-1, do Gabinete da Vereadora JULIANA SANTOS DE CAMPOS COUTINHO , desta Câmara Municipal, cursando Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão de Pessoas: Treinamento e Desenvolvimento, no Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI, a partir de agosto de 2026.
Art. 2º. DETERMINAR que a Divisão de Recursos Humanos da Diretoria Administrativa desta Câmara Municipal tome as providências necessárias para o cumprimento desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO-AM, em 12 de agosto de 2026.
RONALDO CRUZ DA SILVA Presidente
Publicado por: Jessica Barroso Araujo Lima Código Identificador: 01EFA7CF
GABINETE DA PRESIDENCIA PORTARIA Nº 222/2026 – GP
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 23 e 29, Inciso XVII, da Lei orgânica do Município de Presidente Figueiredo, combinado com os Art. 10, Inciso XXXII, da Resolução n° 12 de 18/10/2013, que trata do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
CONSIDERANDO – o Art. 179, § 1º, da Lei Promulgada Nº 02, de 14 de dezembro de 2007, que Estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Presidente Figueiredo, que determina as férias anuais.
R E S O L V E
Art. 1º. CONCEDER - de acordo com o dispositivo legal supracitado, FÉRIAS regulamentares pelo prazo de 30 (trinta) dias, aos servidores em cargos comissionados, conforme planilha em anexo, referente ao período aquisitivo de 2025/2026, a ser gozada no período de 01 a 30 de setembro de 2026.
Art. 2º. DETERMINAR que a Divisão de Recursos Humanos da Diretoria Administrativa desta Câmara Municipal tome as providências necessárias para o cumprimento desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO-AM, em 12 de agosto de 2026.
RONALDO CRUZ DA SILVA Presidente
ANEXO A PORTARIA N° 222/2026 – GP
| MAT | NOME | CARGO |
|---|---|---|
| 2505 | ANTONIO DOURADO ALMEIDA | Assessor da Presidência – AL-3 |
| 2650 | DANIEL SANTOS DOS SANTOS | Secretário Parlamentar - AL-3 |
| 2448 | DOUGLAS MATOS DE JESUS | Repres. Da Câmara na BR-174 – AL-1 |
| 2177 | FRANCIONE NASCIMENTO DA SILVA | Assessor Parlamentar - AL-3 |
| 1815 | ITALO COELHO CARDOSO | Assessor da Presidência – AL-3 |
| 2517 | JAKELYNE THAINE SILVA QUEIROZ | Repres. Da Câmara em Balbina – AL-1 |
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