DOMAM 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4203
| 2532 | JEAN ANDRADE DA SILVA | Assessor de Comunicação – AL-3 |
|---|---|---|
| 2666 | LARISSA SOUZA SANTARÉM | Assessor de Comis. Parlamentar – AL-2 |
| 2669 | MILTON DE SOUZA LAMEIRA JUNIOR | Chefe do CPD – AL-1 |
| 2628 | RAFAELA CARDOSO VITOR | Assessor Parlamentar - AL-3 |
| 2136 | ROGÉRIO VENÂNCIO DAMASCENO | Assis. de Comunicação Parlamentar – AL-3 |
| 2680 | THAIANNE THAIS CARVALHO CARNEIRO |
Secretária Parlamentar - AL-3 |
| 2469 | VANESSA CUNHA AMORIM | Secretária Parlamentar - AL-3 |
RONALDO CRUZ DA SILVA Presidente
Publicado por: Jessica Barroso Araujo Lima Código Identificador: C6D94929
GABINETE DA PRESIDENCIA
PORTARIA Nº 223/2026 – GP
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 23 e 29, Inciso XVII, da Lei orgânica do Município de Presidente Figueiredo, combinado com o Art. 10, Inciso XXXII, da Resolução n° 12 de 18/10/2013, que trata do Regimento Interno desta Casa Legislativa .
CONSIDERANDO – o teor do processo nº 1180/2026, datado em 03 de agosto de 2026.
R E S O L V E
Art. 1º. SUSPENDER – de acordo com o Art. 7º, da Lei Municipal N° 973, datada de 07 de junho de 2022, alterada pela Lei de Nº 1.024, datada de 12 de julho de 2023, Auxílio Universitário da servidora BIANCA SILVA MARROQUIM, exercendo o Cargo em Comissão de Assessor de Comissões Parlamentar, símbolo AL-2, do Gabinete do Vereador MARCOS ANTÔNIO NASCIMENTO SILVA , desta Câmara Municipal, cursando Pós-Graduação em Cálculo Estrutural e Fundações – pelo Instituto Facuminas – FACUMINAS, a partir de agosto de 2026.
Art. 2º. DETERMINAR que a Divisão de Recursos Humanos da Diretoria Administrativa desta Câmara Municipal tome as providências necessárias para o cumprimento desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO-AM, em 12 de agosto de 2026.
R E S O L V E
Art. 1º. CONCEDER – de acordo com a Lei Municipal N° 973, datada de 07 de junho de 2022, alterada pela Lei de Nº 1.024, datada de 12 de julho de 2023, Auxílio Universitário do servidor EWERTON FELIPE PEREIRA CANAVARRO, exercendo o Cargo em Comissão de Diretor de Comunicação, Símbolo DL-2, do Gabinete do Vereador FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA DE LIMA , desta Câmara Municipal, desta Câmara Municipal, cursando Pós-Graduação Lato Sensu em História, pelo Instituto Facuminas - FACUMINAS, a partir de agosto de 2026.
Art. 2º. DETERMINAR que a Divisão de Recursos Humanos da Diretoria Administrativa desta Câmara Municipal tome as providências necessárias para o cumprimento desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO-AM, em 24 de agosto de 2026.
RONALDO CRUZ DA SILVA Presidente
Publicado por: Jessica Barroso Araujo Lima Código Identificador: 7CD8C6CF
ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE SILVES
CÂMARA MUNICIPAL DE SILVES DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SILVES/AM , no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo oriundo da Secretaria de Administração Geral na modalidade Pregão Presencial N° 001/2026;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todas as normas e prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório;
RESOLVE:
RONALDO CRUZ DA SILVA Presidente
Publicado por: Jessica Barroso Araujo Lima Código Identificador: 67613FAB
GABINETE DA PRESIDENCIA PORTARIA Nº 225/2026 – GP
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 23 e 29, Inciso XVII, da Lei orgânica do Município de Presidente Figueiredo, combinado com o Art. 10, Inciso XXXII, da Resolução n° 12 de 18/10/2013, que trata do Regimento Interno desta Casa Legislativa .
CONSIDERANDO – o teor do processo nº 1225/2026, datado em 11 de agosto de 2026.
CONSIDERANDO – a conclusão do Curso de Licenciatura em História, do Servidor EWERTON FELIPE PEREIRA CANAVARRO.
ADJUDICAR o objeto do certame em favor da empresa: 31.452.033 ARISTIDES AUGUSTO MARQUES GARCIA , Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 31.452.033/0001-04, estabelecida na 11Av. Gov. Con. Niermeyer, s/nº, Bairro: Centro, CEP: 69.117-000, Rio Preto da Eva/AM, com valor Global de R$ 104.132,40 (Cento e quatro mil, cento e trinta e dois reais e quarenta centavos) do Pregão Presencial N° 001/2026.
HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Contratação, constante do processo supracitado, referente à licitação pelo menor preço global, para Contratação de Pessoa Jurídica para Eventual Aquisição de Aparelhos de Ar-condicionado Para Atender as Necessidades da Câmara Municipal de Silves/AM, conforme Termo de Referência, assim como Proposta de Preços, Ata Circunstanciada, que integram o Processo Administrativo, na forma da Lei.
PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia.
Silves/AM, 23 de Setembro de 2026.
NELCI DE OLIVEIRA LIRA
CONSIDERANDO – o requerimento de concessão do Auxílio Universitário para o curso de Pós-Graduação Lato Sensu em História.
Presidente da Câmara Municipal de Silves/AM
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