DOMAM 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4203
Publicado por: Carlos Augusto Farias da Silva Código Identificador: 94F00A69
CÂMARA MUNICIPAL DE SILVES DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SILVES/AM , no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo oriundo da Secretaria de Administração Geral na modalidade Pregão Presencial N° 002/2026;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todas as normas e prazos estabelecidos pela legislação vigente;
Sebastião do Uatumã/AM, com valor Global de R$ 512.902,86 (Quinhentos e doze mil, novecentos e dois reais e oitenta e seis centavos) do Pregão Presencial N° 003/2026.
HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Contratação, constante do processo supracitado, referente à licitação pelo menor preço global, para Contratação de empresa especializada para a fabricação, transporte e montagem de mobiliário planejado sob medida em MDF, para as dependências da Câmara Municipal de Silves/AM, conforme Termo de Referência, assim como Proposta de Preços, Ata Circunstanciada, que integram o Processo Administrativo, na forma da Lei.
PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia.
Silves/AM, 23 de Setembro de 2026.
CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório;
NELCI DE OLIVEIRA LIRA
Presidente da Câmara Municipal de Silves/AM
RESOLVE:
ADJUDICAR o objeto do certame em favor da empresa: R. D. A. PERDIGAO LTDA-EPP , Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 14.798.332/0001-78, estabelecida na R. Senai – Lot. Jd. Oriente, nº 5, Bairro: Parque 10 de Novembro, CEP: 69.054-308, Manaus/AM, com valor Global de R$ 156.994,05 (Cento e cinquenta e seis mil, novecentos e noventa e quatro reais e cinco centavos) do Pregão Presencial N° 002/2026.
HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Contratação, constante do processo supracitado, referente à licitação pelo menor preço global, para Contratação de empresa especializada para o fornecimento de motor de popa e acessórios náuticos, elétricos e de segurança, incluindo a prestação dos serviços de instalação, montagem e testes de funcionamento e de navegação, destinados ao reequipamento de embarcação pertencente à Câmara Municipal de Silves/AM, conforme Termo de Referência, assim como Proposta de Preços, Ata Circunstanciada, que integram o Processo Administrativo, na forma da Lei.
PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia.
Silves/AM, 23 de Setembro de 2026.
NELCI DE OLIVEIRA LIRA
Presidente da Câmara Municipal de Silves/AM
Publicado por: Carlos Augusto Farias da Silva Código Identificador: 3AD383CF
CÂMARA MUNICIPAL DE SILVES DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Publicado por: Carlos Augusto Farias da Silva Código Identificador: 1E23BD3B
CÂMARA MUNICIPAL DE SILVES
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 022/2026 PREGÃO PRESENCIAL N°001/2026
Contratante : CÂMARA MUNICIPAL DE SILVES, CNPJ Nº 84.118.652/0001-15;
Contratada : 31.452.033 ARISTIDES AUGUSTO MARQUES GARCIA (CNPJ nº 31.452.033/0001-04).
Objeto : AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SILVES/AM.
Valor: R$ 104.132,40 (Cento e quatro mil, cento e trinta e dois reais e quarenta centavos)
Amparo Legal: Lei nº 14.133/2021
Dotação:
Unidade: 01.01.01 – Câmara Municipal Atividade: 01031.0001.2001 – Manutenção da Câmara
Elemento de despesa: 44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Fonte: 1.500 – Recursos Ordinários
Prazo de execução: 03 (três) meses.
Silves/AM, 24 de Setembro de 2026.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SILVES/AM , no uso de suas atribuições legais;
NELCI DE OLIVEIRA LIRA
Presidente da Câmara Municipal de Silves/AM
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo oriundo da Secretaria de Administração Geral na modalidade Pregão Presencial N° 003/2026;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todas as normas e prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório;
Publicado por: Carlos Augusto Farias da Silva Código Identificador: 6296021D
CÂMARA MUNICIPAL DE SILVES EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 023/2026 PREGÃO PRESENCIAL N°002/2026
Contratante : CÂMARA MUNICIPAL DE SILVES, CNPJ Nº 84.118.652/0001-15;
RESOLVE:
ADJUDICAR o objeto do certame em favor da empresa: AIO ENGENHARIA LTDA-EPP , Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 39.968.988/0001-12, estabelecida na R. Prof. Bartolomeu, nº 282, Bairro: Trindade, CEP: 69.135-000, São
Contratada : R. D. A. PERDIGAO LTDA-EPP (CNPJ nº 14.798.332/0001-78).
Objeto : FORNECIMENTO DE MOTOR DE POPA E ACESSÓRIOS NÁUTICOS, ELÉTRICOS E DE SEGURANÇA,
www.diariomunicipal.com.br/aam 28